Resumo (8ª Ordinária da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/05/2025 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: 'JULIANO / PSDB
Vice-Presidente: MAICON / MDB
Primeiro-Secretário: GUSTAVO / MDB
Segundo-Secretário: JOÃO DA SAÚDE / MDB



Lista de Presença na Sessão
ANA BICUDO / PP
BERTO SANTOS / PP
EDNELSON / PP
GUSTAVO / MDB
JOÃO DA SAÚDE / MDB
'JULIANO / PSDB
MAICON / MDB
MARCIO DA LAGE / REPUBLICANOS
TATA / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 39 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 218
Autoriza o Município de Lindoia a receber, por doação sem encargos, um imóvel urbano que especifica, e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 40 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 217
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estancia Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providencias
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 41 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 216
Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 1787 de 28 de fevereiro de 2025 e dá outras providencias
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 42 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 219
Dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 43 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 220
Estabelece o estatuto dos servidores públicos do município da estância Hidromineral de Lindoia, e da outras providencias
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 44 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 221
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, dá outras providências
Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 45 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 222
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providencias
Matéria lida
8 - Indicação nº 138 de 2025
Autor: ANA BICUDO
Número de Protocolo: 211
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar manutenção e melhorias no "Grande Lago Lindoia"
Matéria lida
9 - Indicação nº 139 de 2025
Autor: ANA BICUDO
Número de Protocolo: 212
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de viabilizar uma nova arborização da Praça Humberto Amaral - Praça da Igreja Matriz, em nosso município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 140 de 2025
Autor: ANA BICUDO
Número de Protocolo: 213
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de viabilizar a pintura de uma faixa de pedestre na Rod. Eng. Geraldo Mantovani, em frente ao Engenho Cavalo de Tróia, em nosso município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 141 de 2025
Autor: ANA BICUDO
Número de Protocolo: 214
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar a implantação de uma vaga exclusiva de estacionamento para ônibus turístico próximo ao monumento da Garrafa, em nosso munícipio.
Matéria lida
12 - Indicação nº 142 de 2025
Autor: ANA BICUDO
Número de Protocolo: 215
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente providencie uma placa de trânsito sinalizando a vaga exclusiva para o conselho tutelar, na Rua José Roque de Moraes, em frente ao prédio do mesmo, em nosso município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 143 de 2025
Autor: MARCIO DA LAGE
Número de Protocolo: 223
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar a limpeza do entorno do "Grande Lago"
Matéria lida
14 - Indicação nº 144 de 2025
Autor: MARCIO DA LAGE
Número de Protocolo: 224
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar a manutenção e reparo da massa asfáltica na Av. 31 de Março, em nosso munícipio.
Matéria lida
15 - Indicação nº 145 de 2025
Autor: MARCIO DA LAGE
Número de Protocolo: 225
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar a manutenção e reparo da massa asfáltica na Rua José Corvielo, em nosso munícipio.
Matéria lida
16 - Indicação nº 146 de 2025
Autor: MARCIO DA LAGE
Número de Protocolo: 226
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de realizar a limpeza da Pista de Skate no "Complexo do Laguinho", em nosso município.
Matéria lida
17 - Indicação nº 148 de 2025
Autor: MARCIO DA LAGE
Número de Protocolo: 228
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, estude a possibilidade de promover a regular coleta de lixo pelas ruas do Bairro Parque Aquático I, em nosso município.
Matéria lida
18 - Indicação nº 149 de 2025
Autor: MARCIO DA LAGE
Número de Protocolo: 229
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente providencie a substituição e manutenção das luminárias no Bairro Jardim Alvorada, "atrás da rodoviária", em nosso município.
Matéria lida
19 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: MAICON
Número de Protocolo: 230
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a construção de um Campo de Futebol, no Bairro Parque Aquático I, em nosso municipio.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GUSTAVO

2 - ANA BICUDO

3 - MAICON




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANA BICUDO / PP
BERTO SANTOS / PP
EDNELSON / PP
GUSTAVO / MDB
JOÃO DA SAÚDE / MDB
'JULIANO / PSDB
MAICON / MDB
MARCIO DA LAGE / REPUBLICANOS
TATA / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 33 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 182
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Bragança Paulista, objetivando a implantação e manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, e dá outras providências
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 34 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 183
Dispõe sobre a suspensão do fornecimento de água no âmbito do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, inclusive por inadimplência e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 40 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 217
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estancia Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providencias
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 44 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 221
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, dá outras providências
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 45 de 2025
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 222
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providencias
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 45 de 2025
  • ANA BICUDO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • GUSTAVO - Sim
  • JOÃO DA SAÚDE - Sim
  • 'JULIANO - Não Votou
  • MAICON - Sim
  • MARCIO DA LAGE - Sim
  • TATA - Sim
  • Projeto de Lei nº 44 de 2025
  • ANA BICUDO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • GUSTAVO - Sim
  • JOÃO DA SAÚDE - Sim
  • 'JULIANO - Não Votou
  • MAICON - Sim
  • MARCIO DA LAGE - Sim
  • TATA - Sim
  • Projeto de Lei nº 40 de 2025
  • ANA BICUDO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • GUSTAVO - Sim
  • JOÃO DA SAÚDE - Sim
  • 'JULIANO - Não Votou
  • MAICON - Sim
  • MARCIO DA LAGE - Sim
  • TATA - Sim
  • Projeto de Lei nº 34 de 2025
  • ANA BICUDO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • GUSTAVO - Sim
  • JOÃO DA SAÚDE - Sim
  • 'JULIANO - Não Votou
  • MAICON - Sim
  • MARCIO DA LAGE - Sim
  • TATA - Sim
  • Projeto de Lei nº 33 de 2025
  • ANA BICUDO - Sim
  • BERTO SANTOS - Sim
  • EDNELSON - Sim
  • GUSTAVO - Sim
  • JOÃO DA SAÚDE - Sim
  • 'JULIANO - Não Votou
  • MAICON - Sim
  • MARCIO DA LAGE - Sim
  • TATA - Sim