Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Bragança Paulista, objetivando a implantação e manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a suspensão do fornecimento de água no âmbito do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, inclusive por inadimplência e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estancia Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providencias - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, dá outras providências - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providencias - - |
Aprovado |