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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Ato da Mesa nº 2, de 15 de janeiro de 2025
Ementa: "Dispõe sobre a suspensão dos pagamentos de subsídios fixados pela Lei n° 1.768 de 27 de novembro de 2024, pelo prazo de três meses." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ato da Mesa nº 1, de 14 de janeiro de 2025
Ementa: "Atualiza o Valor Vale-alimentação aos servidores Públicos do poder Legislativo do município da Estância Hidromineral de Lindoia SP" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ato da Mesa nº 1, de 09 de janeiro de 2024
Ementa: “Atualiza o valor Vale-alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia SP. ” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ato da Mesa nº 1, de 24 de abril de 2023
Ementa: "Atualiza o valor Vale-alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia SP.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ato da Mesa nº 3, de 22 de setembro de 2022
Ementa: “Abre Crédito Adicionai Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ato da Mesa nº 2, de 02 de julho de 2022
Ementa: "Atualiza o valor Valo-alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia/SP”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ato da Mesa nº 1, de 25 de fevereiro de 2022
Ementa: "Atualiza o valor Vale-alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia SP”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ato da Mesa nº 2, de 23 de outubro de 2020
Ementa: Dispõe sobre recondução do Vereador Rafael de Souza Pinto ao cargo de Vereador, em cumprimento a decisão judicial e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ato da Mesa nº 1, de 13 de outubro de 2020
Ementa: Dispõe sobre recondução do Vereador Aparecido Luiz Matos ao cargo de Vereador, em cumprimento a decisão judicial e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |