Lei nº 324, de 16 de abril de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
324
Ano
1986
Data
16/04/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre denominação à Praça Pública.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica