Ato da Presidência-PL nº 5, de 12 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Poder Legislativo - PL
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Presidência
Número
5
Ano
2026
Data
12/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Nomeia membros da Comissão de Representação para missão institucional em Brasília/DF, em cumprimento à Resolução n° 02/2026
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica