Ato da Presidência nº 2, de 16 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Presidência
Número
2
Ano
2023
Data
16/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Declara ponto facultativo Câmara Municipal de Lindoia no decorrer do ano de 2023 e dá outras providências”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica