Ato da Presidência nº 5, de 03 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Presidência
Número
5
Ano
2021
Data
03/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estende o prazo que determina procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Lindoia,
conforme Ato da Presidência n° 04, de 26 de fevereiro de 2021.
conforme Ato da Presidência n° 04, de 26 de fevereiro de 2021.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica