Portaria nº 9, de 16 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
9
Ano
2020
Data
16/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhecer a GRATIFICAÇÃO, conforme estabelece o artigo 82 da Lei Municipal n° 998/2006.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica