Ato da Presidência nº 4, de 19 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Presidência
Número
4
Ano
2020
Data
19/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINDOIA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica