Lei nº 1.517, de 15 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1517
Ano
2020
Data
15/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui, no Município, o evento "Janeiro Branco", dedicado à realização de campanha e ações educativas para a promoção e a difusão da saúde mental."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica