Decreto Legislativo nº 5, de 24 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2011
Data
24/05/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Concede Título de Cidadão Honorário Lindoiano a pessoa que especifica”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica