Decreto Legislativo nº 5, de 09 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2008
Data
09/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, a pessoa que especifica.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica