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IND 168/2025 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente a realização de serviços de limpeza e manutenção na escadaria localizada no fim da Rua Anísio Pereira da Silva, que interliga com a Avenida 31 de Março, em nosso município.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 279/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 15:44:26
Autor:
MARCIO DA LAGE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 169/2025 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instituir no Município de Lindóia o Programa “Fiscaliza Cidadão” - destinado a incentivar a colaboração da população na fiscalização de: Infrações Ambientais, como queimadas e descarte irregular de resíduos; Maus-Tratos a Animais e poluição sonora.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 15:28:00
Autor:
EDNELSON
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 170/2025 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com as empresas competentes e setores responsáveis estudem a possibilidade de extensão de cabeamento de internet no Bairro dos Costas, em nosso município.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 280/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 15:45:35
Autor:
ANA BICUDO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 171/2025 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal, em conjunto com a diretoria competente, que providencie a implantação de melhorias na sinalização viária e a remoção dos obstáculos de concreto existentes na intersecção da Rua Coronel Estevam Franco com a Avenida 31 de Março, no município de Lindoia.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 289/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 16:06:48
Autor:
ANA BICUDO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 172/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Prefeito Municipal, em conjunto com a diretoria competente, que providencie a construção de um ponto de ônibus ao lado do Museu (Centro de Memórias Dr. Armindo Beghini), no município de Lindoia.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 290/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 16:10:45
Autor:
ANA BICUDO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 173/2025 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal, em conjunto com a diretoria competente, que providencie a comunicação prévia aos vereadores sobre a realização de solenidades e eventos oficiais no município.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 291/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 16:14:49
Autor:
ANA BICUDO
Resultado: Matéria lida
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IND 174/2025 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie à análise nas Bicas de água instaladas, em nosso município.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 302/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 15:51:40
Autor:
ANA BICUDO
Resultado: Matéria lida
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IND 175/2025 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente e a Casa da Agricultura, estude a possibilidade de fazer um trabalho de prevenção e cuidados com as nascentes dos rios em toda a extensão de nosso município, principalmente na zona rural.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 303/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 15:57:28
Autor:
ANA BICUDO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 176/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Prefeito Municipal junto ao setor competente, que sejam adotadas providências visando à realização de um recadastramento dos túmulos existentes no Cemitério Municipal.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 304/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 16:01:29
Autor:
ANA BICUDO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 177/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente, que providencie a instalação de lombada na Rua Coronel Estevam Franco, na altura do número 739, em frente à ligação com a Rua José de Freitas, no município de Lindoia
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 18:26:45
Autor:
MARCIO DA LAGE
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IND 178/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de instituir o programa “Adote um Ponto de Ônibus”, no Município de Lindoia, com o objetivo de promover a colaboração direta de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, na implantação, reforma, melhoria, conservação e manutenção de pontos de parada de ônibus.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 321/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 18:23:20
Autor:
GUSTAVO
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IND 179/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente, que estude a possibilidade de realizar a contratação de mais um médico para os atendimentos no PA, em nosso município
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 326/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 19:08:14
Autor:
JULIANO
Resultado: Matéria lida
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IND 180/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a troca das lâmpadas queimadas no trevo em frente a Sede da Terceira idade, em nosso município
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 327/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 16:06:58
Autor:
ANA BICUDO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 181/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de realizar a manutenção e revitalização dos monumentos em forma de obelisco situados nas entradas de nosso município
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 16:11:12
Autor:
ANA BICUDO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 182/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza da Rua Augusta Scarpioni Zambolim, no bairro São Judas Tadeu em nosso Município
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 329/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 16:14:58
Autor:
ANA BICUDO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 183/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente, que estude a possibilidade de realizar a contratação de mais psicólogos para o atendimento na rede de Saúde e Ensino Público, em nosso município.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 333/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 15:04:34
Autor:
ANA BICUDO
Resultado: Matéria lida
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IND 184/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a retirada de uma arvore seca na Av. Rio do Peixe em frente ao PA, em nosso município.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 334/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 15:07:45
Autor:
ANA BICUDO
Texto Original
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IND 185/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de colocar “GARIS” em todos os bairros de nosso município.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 338/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 18:33:35
Autor:
GUSTAVO
Texto Original
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IND 186/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente, seja realizada a poda das árvores localizadas na Av. do Lago, na altura do morro no sentido ao centro (indo para Adega Bicigas) do nosso município.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 339/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 18:34:49
Autor:
GUSTAVO
Texto Original
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IND 187/2025 - Indicação
Ementa: INDICO ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente, seja encaminhado a esta Câmara Municipal um “Projeto de Lei para disciplinar as condições de recolhimento de veículos ou parte de componentes de estruturas de veículos abandonados nas vias ou logradouros públicos do município de Lindóia”.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 17:24:46
Autor:
GUSTAVO
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Texto Original
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IND 188/2025 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de eliminar a bomba de capitação de água localizada na estrada de socorro e faça uma nova rede de capitação com um conjunto de 2 (duas) bombas ao lado do corpo de bombeiro, em nosso município.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 13:14:51
Autor:
JULIANO
MAICON
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Texto Original
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IND 189/2025 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria competente estuda a possibilidade de construção de banheiros na Praça das Águas, em nosso município.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 15:53:36
Autor:
ANA BICUDO
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Texto Original
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IND 190/2025 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie um estudo para melhorar as vagas de estacionamento no entorno da Praça Humberto de Amaral, em nosso município.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 359/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 15:56:09
Autor:
ANA BICUDO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 191/2025 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie limpeza pública e também de vegetação da Travessa Egídio Demate, em nosso município.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 366/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 15:47:27
Autor:
MARCIO DA LAGE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 192/2025 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie limpeza pública e também de vegetação da Rua 21 de Março, em nosso município.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 367/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 15:48:10
Autor:
MARCIO DA LAGE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 193/2025 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie limpeza pública e também de vegetação da Av do Lago, em nosso município.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 15:49:57
Autor:
MARCIO DA LAGE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 194/2025 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que providencie de maneira urgente a dedetização do bairro Jardim da Laje, em nosso município.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 369/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 15:52:45
Autor:
MARCIO DA LAGE
Resultado: Matéria lida
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IND 195/2025 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal que junto a diretoria competente estude a possibilidade da campanha "Pet Day" na área rural de nosso munícipio.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 377/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 16:45:05
Autor:
ANA BICUDO
Texto Original
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: "O Poder Legislativo de Lindoia tem a satisfação de homenagear o empresário Mauri Oliveira e a equipe de Oliveira Show pela exemplar organização da 1° Festa das Nações em nosso município"
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 14:04:23
Autor:
Bruno Tardelli
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: ''O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear as farmacêuticas Amanda Cristina Pereira de Oliveira e Amanda Demate Perciani, pela comemoração de 1 (um) ano de "Drogaria das Amandas" e por sua contribuição ao desenvolvimento econômico e social de nosso município.''
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 14:23:10
Autor:
Bruno Tardelli
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: "O Poder Legislativo de Lindoia, vem através do presente, repudiar a proposta de concessão dos lotes rodoviários 'Rota Mogiana' e 'Circuito das Águas', apresentada pelo Governo do estado de São Paulo, em razão dos prejuízos econômicos e sociais ao município e à população local."
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 10:50:58
Autor:
Bruno Tardelli
ANA BICUDO
Artur Del Rio Condotta
'BERTO SANTOS
GUSTAVO
JOÃO DA SAÚDE
JULIANO
MAICON
MARCIO DA LAGE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: "O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o Senhor Juliano Aparecido de Oliveira Amaral por sua ordenação diaconal, realizada no dia 21 de fevereiro de 2025, na Matriz Nossa Senhora da Penha, na cidade de Itapira - SP"
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 16:18:46
Autor:
ANA BICUDO
Artur Del Rio Condotta
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
GUSTAVO
JOÃO DA SAÚDE
JULIANO
MAICON
MARCIO DA LAGE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: O Vereador José Humberto Pietrafesa dos Santos, e outros no uso de usas atribuições legais e regimentais, propõem ao legislativo municipal, moção de aplausos em homenagem ao senhor GCM 3° Classe, CARLOS ALBERTO DE SOUZA SALVADOR, nos seguintes termos.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 16:41:07
Autor:
'BERTO SANTOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2025 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear os idealizadores do “Projeto Luz que Resgata” os Senhores Jefferson Souza dos Santos, Neemias Ferraz de Oliveira e Anderson Augusto Aparecido Guedes.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 323/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 18:36:28
Autor:
JULIANO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2025 - Moção
Ementa: O Poder Legislativo Municipal, por meio da presente, manifesta seu REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 0997/2025, que objetiva revogar a Lei Estadual nº 16.912/2018, norma que instituiu mecanismos de controle fiscal, sanitário e ambiental, essenciais para a rastreabilidade e a garantia de qualidade da água mineral envasada e comercializada no Estado de São Paulo
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 324/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 18:46:12
Autor:
MAICON
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OUT 1/2025 - Outras matérias
Ementa: Eleição dos membros das Comissões Permanentes
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Poder Legislativo - PL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OUT 2/2025 - Outras matérias
Ementa: Apresenta substitutivo ao Projeto de Lei 10-2025
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Poder Executivo - PE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OUT 3/2025 - Outras matérias
Ementa: Uso da Tribuna Livre pelo cidadão Lindoiano Luiz Antonio Gianotto.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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