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"Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatas."

"Dispõe sobre o valor mínimo do salário devido aos servidores públicos municipais da Estância Hidromineral de Lindoia."

"Altera o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, em conformidade com a Emenda Constitucional n° 120/2022 e estabelece outras providências."

Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lindoia

Concede revisão anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Lindoia

Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica

Dispõe sobre a restruturação do fundo Social de Solidariedade Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências.

"Altera o valor da remuneração da função de Conselheiro Tutelar do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e estabelece outras providências."

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que específica

“Dispõe sobre a criação do Projeto Ajude um Animal de Rua e estabelece outras providências.”

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2024, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas do município de Lindoia e dá outras providências.

"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências."

"Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar n° 963 de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Imposto sobre serviço de qualquer natureza"

Altera dispositivos da Lei n° 1.505, de 31 de julho de 2020, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e estabelece outras providências

"Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica."

“Projeto que visa a desburocratização no licenciamento para abertura de empresas na cidade de Lindoia.”

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências

"Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Lindoia e dá outras providências."

Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica

Dispõe sobre a oficialização da data de fundação do município de Lindoia e dá outras providências

"Dispõe sobre a autorização para o Poder executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito Adicional na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências."

"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2024, e dá outras providências."

“Cria o Selo de Responsabilidade Social, “Empresa Parceira da Mulher”, certificando as empresas que priorizem a contratação, formação e qualificação de mulheres vítimas de violência doméstica.

"Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica."

"Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica."

"Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Acolhimento e Capacitação para Pais ou Responsáveis de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Lindoia e dá outras providências."

"Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica"

"Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica."

"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2024, e dá outras providências."

Institui o Programa Municipal “Empresa/Cidadão Amigo da Escola”.

"Dispõe sobre a oficialização da data de fundação do município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências."

"Cria Fundo Municipal do Direito da Pessoa Idosa (FMDPI), com base na lei municipal 1.583/2021 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, abrir Crédito Adicional na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências"

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindóia para o exrcício de 2025

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Naconal de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Municío da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Municío da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre sistema Municipal de Cultura do Município de LINDOIA-SP, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências."