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Requeremos, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que forneça a esta casa de Leis: - Extrato detalhado dos pagamentos realizados pelo munícipio de Lindóia ao CONISCA durante os exercícios de 2021 e 2022. - Cópias dos comprovantes de pagamento realizados à entidade nos exercícios de 2021 e 2022.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações: - Numero de pessoas com deficiências e doenças raras, especificando suas deficiências e doenças, no âmbito do município.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações: - Valor de repasse anual para a APAE - Numero de contrato/ convenio com a APAE - Numero de atendimento de pessoas com deficiência e doenças raras na APAE.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações: - As Escolas do Município possuem salas adaptadas individuais ou coletivas para atender Pessoas com Deficiência nos moldes do que prescreve a Constituição e o Estatuto da Pessoa com Deficiência? - Há Profissionais da Educação, em especial Professores, com especialidade em Educação Especial exercendo a função no Município? - Qual foi a respectiva aplicação de recursos direcionados no ano-exercício de 2020 e 2021?

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Para que Forneça a esta Casa de Leis: • Informar, mês a mês, referente ao período de 01/01/2021 a 30/04/2022, todos os valores repassados pela Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia, ao Consórcio Intermunicipal do Circuito das Águas Paulistas – CICAP; • Encaminhar cópias integrais das prestações de contas dos gastos e investimentos realizados pelo Consórcio Intermunicipal do Circuito das Águas Paulistas – CICAP, referentes ao período de 01/01/2021 a 30/04/2022; • Encaminhar cópia integral da programação de atividades de interesse dos Municípios Consorciados, prevista para ser realizada pelo CICAP até o dia 31/12/2022.

Requeremos a mesa nos termos regimentais seja oficiado à familia do Senhor Gilberto Aparecido da Rosa NENO, formulando um voto de Profundo Pesar, pelo seu falecimento ocorrido recetemente

REQUEREMOS, ao executivo Municipal que encaminhe a essa casa de leis: - Cópia do boletim de ocorrência, e do extrato de pagamento do seguro do veículo Sprinter 415 CDI placa FAF 8703, ano 2015, acidentado em 2021. Bem com informe para onde foi destinado esse dinheiro oriundo do seguro.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado a diretoria do CONISCA – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas, para que informe a esses Vereadores e esta Casa de Leis, sobre os seguintes assuntos referentes à Saúde do município: o Quais especialidades estão disponíveis para os pacientes de Lindoia? o Quantos pacientes são atendidos por especialidade, no Consórcio? o Quanto tempo demora atualmente, para agendamento de consulta em cada especialidade no CONISCA? o Quanto tempo demora atualmente, para agendamento de procedimentos em cada especialidade no CONISCA? o Quantas vagas são destinadas a Lindóia por especialidade?

Venho através deste requerer ao executivo municipal explicações e justificativas sobre o não cumprimento da lei federal 12.998 de 18 junho de 2014.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor AMÉRICO KACHAM, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

Requeremos, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora Luíza Franco de Godoy, formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

Venho através deste requerer ao executivo municipal explicações sobre quais medidas foram tomadas sobre as seríssimas acusações de homofobia contra o funcionário Matheus Donizete Cardoso na diretoria Municipal de Educação. É inadmissível que nos dias de hoje principalmente na pasta da Educação esse tipo de desrespeito seja comum e fique impune. Homofobia é crime e o respeito deve prevalecer sempre.

Venho através deste requerer ao executivo municipal a lista dos nomes dos Funcionários Públicos que possuem demanda trabalhista em face do poder executivo, assim como quais dessas ações estão em grau recursal e/ou houveram desistência do recurso por parte do poder executivo.

Requeremos ao executivo municipal esclarecimento de o porquê o trator chourume está quebrado e não está prestando o serviço para a população a mais de 6 meses para limpeza de fossas.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Para que Informe a esta sobre a Casa de Leis: • O Poder Executivo realizou regulamentação dos critérios para a implementação dos cursos de primeiros socorros previstos na Lei 13722/18; • Os professores e funcionários da rede de ensino de educação básica municipal receberam capacitação em noções de primeiros socorros conforme o disposto na Lei 13722/18; • Encaminhe a esta casa de Leis cópia da certificação que comprove a realização da capacitação de que trata a Lei 13722/18;

Venho através deste requerer ao executivo municipal a lista dos nomes dos Funcionários Públicos que possuem demanda trabalhista em face do poder executivo, assim como quais dessas ações estão em grau recursal e/ou houveram desistência do recurso por parte do poder executivo.

Venho através deste requerer ao executivo municipal explicações sobre a portaria 3581 que nomeia o Sr. Decio Bueno como corregedor da guarda municipal sendo que o mesmo encontra-se em período de estagio provatório não podendo ocupar tal função.

Venho através deste requerer ao executivo municipal informações sobre qual o horário de abertura do Pronto Atendimento, e quem é o responsável por isso. Tendo em vista as reclamações de munícipes, quem tem relatado que ao chegar no P.A. no horário para ser atendido o mesmo estava fechado e só foi abrir uma hora e meia depois do horário previsto, com vários pacientes aguardando do lado de fora.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor, JOAQUIM DE SOUZA FICHER “QUIM” formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações; • Qual o motivo dos banheiros masculino e feminino do prédio do agendamento estar sendo usado para deposito de caixas de papelão conforme fotos em anexo.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações; • Qual o motivo das obras da UBS e centro de odontologia estarem paradas. • As obras da UBS estão finalizadas, se estão qual o motivo de não ter atendimento odontológico na UBS central a mais de 6 meses.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, reiterando indicações apresentadas anteriormente que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da no trecho final da Avenida Governador Mario Covas Junior até os limites de nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, reiterando indicações apresentadas anteriormente para que providencie a construção de emissário de esgoto no bairro Jardim da Laje neste município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, reiterando indicações apresentadas anteriormente que providencia a reforma e manutenção do campo society localizado no Recinto de Exposições e Lazer Prefeito Antônio de Toledo em nosso município

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, reiterando indicações apresentadas anteriormente que estude em conjunto com Diretoria de Transito, a possibilidade de melhorias na rotatória na entrada do bairro dos Costas, neste município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, reiterando indicações apresentadas anteriormente, que estude em conjunto com Diretoria de Transito, a possibilidade de melhorias na rotatória na entrada do bairro Jardim da Lage, neste município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, reiterando indicações apresentadas anteriormente que providencie reforma e manutenção do Recinto de Exposições Prefeito Antônio de Toledo em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, reiterando indicações apresentadas anteriormente que providencie a construção de uma fonte de água mineral aberta para a população no Laguinho próximo Recinto de Exposições Prefeito Antônio de Toledo em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, reiterando indicações apresentadas anteriormente para que providencie a construção de emissário de esgoto no bairro Jardim Itamaraty neste município.

Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie a instalação de uma câmera de monitoramento, se possível modelo 360°, na Rua Fabiano Franco em nosso município.

Indicamos, ao Senhor Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a melhoria da iluminação pública nas ruas de nosso Município, em especial nos pontos com grande circulação de pedestres.

Indicamos, ao Senhor Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria de obras do município, providencie a construção de uma fonte de água mineral aberta para a população no Laguinho próximo ao Recinto de exposições Prefeito Antônio de Toledo em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente realize, cursos técnicos profissionalizantes em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, reiterando indicações apresentadas anteriormente para que providencie a construção de um poço artesiano no Conjunto Habitacional São Judas Tadeu em nosso munícipio.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, reiterando indicações apresentadas anteriormente que estude a possibilidade de realizar melhoria na infraestrutura da rua “Rua Ana Benedita Honório" em nosso Município

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, reiterando indicações apresentadas anteriormente para que, providencie a construção de pontos de ônibus nos bairros de nosso município para os alunos que utilizam o transporte escolar.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de construir um parque ecológico na parte superior do Grande Lago em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, reiterando indicações apresentadas anteriormente para que providencie a reinstalação, da estrutura retirada da Arena de Eventos - "EMERSON DE SOUZA", outrora localizada próximo ao Recinto de Exposições Prefeito Antônio de Toledo em nosso município

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que realize a reforma e manutenção da Academia ao ar livre localizada no Jardim Itamaraty em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que realize a reforma e manutenção da Academia ao ar livre localizada no Jardim Lindoia em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que realize a reforma e manutenção da Academia ao ar livre localizada no Recinto de Exposições e Lazer "Prefeito Antonio Toledo” em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, reiterando indicações apresentadas anteriormente para que realize a reforma da Praça “Getúlio Vargas” localizada em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que promova manutenção e reparos da Quadra Poliesportiva localizada no Conjunto Habitacional São Judas Tadeu em nosso município

INDICAMOS ao Prefeito Municipal, reiterando indicações apresentadas anteriormente que estude a possibilidade de realizar melhoria na infraestrutura e pavimentação asfáltica na “Rua Cabo Osmar Pereira" em nosso Município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que promova manutenção e reparos da Quadra Poliesportiva localizada no Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli em nosso município

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a melhoria na iluminação e substituição de lâmpadas queimadas e demais melhorias que forem necessárias na passarela “Laercio Zamboim de Souza”, em nosso município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a substituição da faixa de pedrestes por um redutor de velocidade tipo “lombofaixa” na Av. 31 de Março ,próximo ao numero 800 em frente a Lotérica de Lindóia e supermercado San Luca.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie uma fiscalização com maior intensidade nos terrenos e lotes para que seus proprietários realizem a limpeza dos mesmos com maior frequência, evitando acumulo de matos e entulhos nos mesmos.

INDICAMOS, ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente providencie de maneira urgente a limpeza das calçadas e sargetas nas Rua 21 de Março e Luiz Beghini em nosso Município.

INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar plantio de árvores com copa em nosso município.