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IND 210/2021 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que estude juntamente com o setor competente a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis um projeto de lei que prevendo pagamento Incentivado de Débitos Tributários e não Tributários de Qualquer Natureza - PPI.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
MAICON
BERTO SANTOS
'JULIANO
TATA
Texto Original
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IND 211/2021 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie à regularização do estacionamento na Rua Praça Dr. Getulio Vargas, em nosso município, colocando estacionamento permitido de um só lado na mesma.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original
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IND 212/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a poda de árvores nas ruas e avenidas centrais de nosso município.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Autor:
JUSSARA
Carlos Alberto de Oliveira Machado
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original
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IND 213/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a limpeza e retirada de entulhos, vasos e quaisquer obstáculos que obstrua a passagem dos pedestres de nosso município.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Autor:
JUSSARA
Carlos Alberto de Oliveira Machado
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original
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IND 214/2021 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de realizar a instalação de dois redutores de velocidade do tipo lombada na Rua Teófilo Vieira de Godoi em nosso município.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
TATA
BERTO SANTOS
'JULIANO
MAICON
Texto Original
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IND 215/2021 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal que interceda junto à operadora de Celular VIVO, a fim que esta realize a instalação de repetidor de sinal de celular no bairro dos costas em nosso município.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
TATA
BERTO SANTOS
'JULIANO
MAICON
Texto Original
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IND 216/2021 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de realizar a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada na no entorno do Grande Lago em nosso município.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
TATA
BERTO SANTOS
'JULIANO
MAICON
Texto Original
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IND 217/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal que realize estudo a fim de viabilizar a emissão de DECRETO disciplinando a concessão de adiantamento de diárias para alimentação de servidores municipais em virtude de seu deslocamento, fora da sede do município, visando critérios justos conforme minuta em anexo.
Apresentação: 21 de Julho de 2021
Autor:
Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original
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IND 219/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente que faça uma análise da possibilidade de se criar uma Lei que Concede isenção do imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes em nosso município.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
JUSSARA
Texto Original
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IND 220/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal que providencie a Dedetização e controle dos carrapatos as margens do Rio do peixe e do Grande Lago, em nosso Município.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Rafael de Sousa Pinto
Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Texto Original
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IND 221/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica, bem como a instalação de iluminação pública nas vias do bairro Jardim da Lage em nosso município.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Rafael de Sousa Pinto
Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Texto Original
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IND 222/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente providencie a substituição das lâmpadas queimadas do sistema de iluminação pública municipal.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Rafael de Sousa Pinto
Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Texto Original
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IND 223/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente providencie a limpeza e manutenção da estrada Vereador José Humberto Resquioto em nosso município.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Rafael de Sousa Pinto
Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Texto Original
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IND 224/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal que providencie a Limpeza do entulho localizado no Recinto de Exposições "Antônio Toledo", no bairro Índio de Ouro em nosso município.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Rafael de Sousa Pinto
Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Texto Original
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IND 225/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal que realize estudo a fim de isentar da cobrança de IPTU as propriedades que não contam com os requisitos mínimos para cobrança do tributo nos termos do paragrafo 1 do Artigo 32 da Lei 5172 de 1966.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Rafael de Sousa Pinto
Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Texto Original
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IND 226/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal que providencie a reforma do Parque externo localizado no Recinto de Exposições "Antônio Toledo", no bairro Índio de Ouro em nosso município.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Rafael de Sousa Pinto
Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Texto Original
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IND 227/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal que providencie a reforma do parque externo localizado no Vertedouro do Grande Lago em nosso município.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Rafael de Sousa Pinto
Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Texto Original
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IND 228/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal as providências necessárias para providenciar a pavimentação asfáltica na Rua Cabo Osmar Pereira em nosso município.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Rafael de Sousa Pinto
Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Texto Original
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IND 229/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente providencie a pavimentação asfáltica das vias localizadas no bairro dos Caetano em nosso município.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Rafael de Sousa Pinto
Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Texto Original
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IND 230/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a Diretoria de obras, providencie a pavimentação asfáltica no loteamento dos Vieiras em nosso município.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Rafael de Sousa Pinto
Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Texto Original
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IND 231/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente providencie a pavimentação asfáltica das estradas vicinais localizadas no bairro Tijuco Preto no Município de Lindoia.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Rafael de Sousa Pinto
Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Texto Original
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IND 232/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias no sentido de providenciar a reforma da quadra poliesportiva localizada no Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli em nosso município.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Rafael de Sousa Pinto
Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Texto Original
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IND 233/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias no sentido de providenciar a reforma da quadra poliesportiva localizada no Bairro Jardim Lindoia em nosso município.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Rafael de Sousa Pinto
Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Texto Original
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IND 234/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal que providencie a realização de recapeamento e operação tapa buracos na via de acesso ao bairro dos Costas em nosso município.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Rafael de Sousa Pinto
Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Texto Original
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IND 235/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias no sentido de providenciar a reforma da quadra poliesportiva localizada no Conjunto Habitacional São Judas Tadeu em nosso município.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original
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IND 236/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal que providencie a realização de recapeamento e operação tapa buracos no entorno do Grande lago em nosso município.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original
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IND 237/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a limpeza, revitalização e arborização das margens do Grande Lago.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Rafael de Sousa Pinto
Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Texto Original
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IND 238/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a manutenção e pintura das sinalizações horizontais de trânsito nas ruas de nosso município.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Rafael de Sousa Pinto
Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Texto Original
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IND 239/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal que tome as medidas necessárias a fim de aumentar e reforçar os muros e os portão do Cemitério Municipal em especial as localizadas na Rua Bortolo Suman, no sentido de evitar acesso de pessoas não autorizadas ao interior do cemitério fora do seu horário de funcionamento.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Carlos Alberto de Oliveira Machado
Texto Original
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IND 240/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal que providencie a manutenção das câmeras de monitoramento existente no município, em especial as localizadas nas proximidades das escolas municipais.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
'JULIANO
BERTO SANTOS
MAICON
TATA
Texto Original
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IND 241/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a instalação de uma grade de proteção nas laterais da ponte localizada no vertedouro do Lago da Prainha, próximo a pista de Skate.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
'JULIANO
BERTO SANTOS
MAICON
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original
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IND 242/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a instalação de uma grade de proteção entre a pista de Skate e o Lago Prainha, evitando que skates dos atletas e praticantes do esporte caiam no Lago.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
'JULIANO
BERTO SANTOS
MAICON
TATA
Texto Original
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IND 243/2021 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente que faça uma análise da possibilidade de se criar um controle dos alunos que utilizam o transporte escolar, tanto na entrada quanto na saída dos ônibus escolares, indico que seja feita uma lista dos alunos para cada motorista e monitor que transporta os alunos em nosso município.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
JUSSARA
Texto Original
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IND 244/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal para que providencie a construção de emissário de esgoto no bairro Jardim da Lage neste município.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
BERTO SANTOS
'JULIANO
MAICON
TATA
Texto Original
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IND 245/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal para que providencie a construção de um poço artesiano no Conjunto Habitacional São Judas Tadeu em nosso município.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
BERTO SANTOS
'JULIANO
MAICON
TATA
Texto Original
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IND 246/2021 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente que verifique a possibilidade de estar realizando a limpeza do terreno licalizado na Rua Jose Gigli ao lado do número 429 em nosso município.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
JUSSARA
Texto Original
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IND 247/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente providencie as medidas necessárias a fim de realizar a adequação de altura das placas de sinalização de transito de nosso município.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
MAICON
BERTO SANTOS
'JULIANO
TATA
Texto Original
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IND 248/2021 - Indicação
Ementa: INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Diretoria competente, providencie a manutenção dos veículos utilizados pelo Corpo de Bombeiros.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
João Paulo Vieira Trevisan
Texto Original
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IND 249/2021 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de um corre mão, poda de uma árvore e um acesso social na entrada do Clubinho.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original
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IND 250/2021 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente proceda estudo a fim de realizar a retirada das guaritas existentes na entrada do bairro Parque Aquático em nosso município.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
MAICON
Texto Original
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IND 251/2021 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a construção de uma área pública de lazer destinado ao uso infantil no bairro Jardim da Lage em nosso município.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original
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IND 252/2021 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente que verifique a possibilidade quanto a substituição ou manutenção de brinquedos do parque infantil da Praça das Águas em nosso município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
JUSSARA
Carlos Alberto de Oliveira Machado
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original
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IND 253/2021 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente que verifique a possibilidade de instalação de lixeiras nas proximidadesdos comércios em nosso município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
JUSSARA
Carlos Alberto de Oliveira Machado
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original
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IND 254/2021 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal em conjunto com diretoria competente para que intensifique a ronda noturna da Guarda Municipal em frente a EMEF Prof. Iracema de Souza Freitas e em frente a Prefeitura Municipal de nosso município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
JUSSARA
Carlos Alberto de Oliveira Machado
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original
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IND 255/2021 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente, providencie a substituição das luminárias “Apagadas” nas seguintes ruas:
• Rua: Abilio Dematte em frente ao Condomínio Terraço das Águas
• Av. 31 de março em frente ao Restaurante Fogão de Lenha Zamboim e em frente à Praça das Águas.
• Av. Rio do Peixe em frente ao Condomínio Versales.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
JUSSARA
Carlos Alberto de Oliveira Machado
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original
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IND 256/2021 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar um bebedouro com água gelada na Escola Iracema de Souza Freitas
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
'JULIANO
BERTO SANTOS
MAICON
TATA
Texto Original
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IND 257/2021 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de realizar a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada na rua Rodolfo Pereira de Godoi na altura do numerário 91 em nosso município,
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
'JULIANO
BERTO SANTOS
MAICON
TATA
Texto Original
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IND 258/2021 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realização de poda das arvores existentes na Rua Luiz Beghini na altura do numerário 300
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
'JULIANO
BERTO SANTOS
MAICON
TATA
Texto Original
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IND 259/2021 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Departamento de Estrada e Rodagens que providencie a instalação de um guardrail na altura do Km 20 da SP147/ Avenida das fontes 612 no município de Lindoia.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
TATA
BERTO SANTOS
'JULIANO
MAICON
Texto Original
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IND 260/2021 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a pintura e manutenção do prédio da Guarda Municipal em nosso Município
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
TATA
BERTO SANTOS
'JULIANO
MAICON
Texto Original
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