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REQ 70/2020 - Requerimento
Ementa: Se o Poder Executivo publicou regulamentação que dispõe o artigo 6º da Lei 1498 de 19 de Junho de 2020 a fim de publicar, na internet, a lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos disponíveis nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município?
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:
Marcelo Loiola
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Lincoln
Rivaldo Ferreira Martins
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REQ 71/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que oficie o Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre o provável retorno às aulas presenciais nas escolas municipais.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Bruno Tardelli
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Juninho Granconato
Lincoln
Marcelo Loiola
Rivaldo Ferreira Martins
Texto Original
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REQ 72/2020 - Requerimento
Ementa: O motivo de não ter sido devidamente reparado o buraco decorrente da realização de serviços de manutenção de água, efetuado na Av. 31 de março na altura do número 651.
Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Autor:
Bruno Tardelli
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Juninho Granconato
Lincoln
Marcelo Loiola
Texto Original
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REQ 73/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que forneça a esta Casa de leis as seguintes informações:
- Lista dos veículos que participaram do desfile de entrega ocorrido em 31 de julho de 2020.
- Cópia dos CRLV dos veículos que participaram do desfile de entrega ocorrido em 31 de julho de 2020.
- Relação com os nomes dos motoristas que conduziram os respectivos veículos que participaram dos desfile de entrega ocorrido em 31 de julho de 2020.
- Informe se os respectivos servidores receberam hora extra ou algum tipo de compensação financeira por participarem do evento no fim de semana.
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Autor:
Bruno Tardelli
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Juninho Granconato
Lincoln
Marcelo Loiola
Texto Original
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REQ 74/2020 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o disposto no art. 220, § 4°, do RICM, apresenta o seguinte requerimento a fim de, reiterar ao Chefe do Poder Executivo para que forneça a esta Casa de Leis:
- Informações sobre a quantidade de testes para COVID-19 que foram adquiridos/recebidos pela Administração do mês de Julho até a presente data.
- Informações sobre a quantidade de testes para COVID-19 que foram realizados pela Administração do mês de Julho até a presente data.
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Autor:
Bruno Tardelli
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Juninho Granconato
Lincoln
Marcelo Loiola
Texto Original
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REQ 75/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder executivo para que informe a esta Casa de Leis:
- Se a prefeitura tem conhecimento das multas em anexo? Em caso positivo, informe quem era o condutor do veículo?
- A Administração pública efetuou o pagamento das referidas multas? Ou indicou seu condutor para que o mesmo efetuasse o pagamento?
- Que atividades o veículo municipal FCJ1393 realizava em Bragança Paulista quando foi autuado nas referidas datas.
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Autor:
Marcelo Loiola
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Lincoln
Texto Original
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REQ 76/2020 - Requerimento
Ementa: Qual o motivo de não adesão do município de Lindoia junto a implantação da Lei Aldir Blanc visando o recebimento de R$ 70.020,37 para repasse aos profissionais da cultura do município de Lindoia.
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Autor:
Bruno Tardelli
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Juninho Granconato
Lincoln
Marcelo Loiola
Texto Original
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REQ 77/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento de pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Antonio de Toledo.
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Autor:
Ariane Faria Alves
Texto Original
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REQ 78/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Roberto Carraro.
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Autor:
Ariane Faria Alves
Texto Original
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REQ 79/2020 - Requerimento
Ementa: Formulando Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. JoséCremasco.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Bruno Tardelli
Texto Original
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REQ 80/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS, à Mesa nos termos regimentais que seja expedido ofício, ao Governo do estado de São Paulo, especificamente à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e à Secretaria de Governo, para elucidação de quais foram os critérios levados em consideração para a previsão do fechamento de 574 Casas de Agricultura em todo o Estado, ligadas à Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS, mais conhecidas com Cati), e também para o fechamento de mais da metade do Escritórios de Desenvolvimento Rural (EDR) e Escritórios de Defesa Agropecuária, das 80 unidades em funcionamento atualmente.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:
Marcelo Loiola
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Lincoln
Texto Original
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REQ 81/2020 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa.
- Qual o motivo da não instalação dos enfeites natalinos neste ano de 2020.
- Qual o local que estão armazenados os enfeites.
- Se os mesmos se encontram guardados em local apropriado.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
Bruno Tardelli
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Juninho Granconato
Lincoln
Marcelo Loiola
Texto Original
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IND 1/2020 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Prefeito Municipal que providencie de maneira urgente a poda das árvores que estão obstruindo as luminárias públicas na Rua josé de Freitas em nosso Município.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2020
Autor:
Eduardo Reschioto Pereira
Texto Original
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IND 2/2020 - Indicação
Ementa: Indicamos, ao Prefeito Municipal, que providencie de maneira urgente a detetização em torno do grande lago em nosso Município.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Autor:
Marcelo Loiola
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Lincoln
Texto Original
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IND 3/2020 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Vereador Eufrozino Alves, "Estrada do Matão" em nosso município.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Autor:
Eduardo Reschioto Pereira
Texto Original
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IND 4/2020 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente, providencie a instalação das luminárias na Rua Valdemar Franco de Souza em nosso município.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:
Marcelo Loiola
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Lincoln
Texto Original
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IND 5/2020 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal, que junto a Diretoria competente, providencie a manutenção da Avenida Joaquim Domingues em nosso município.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:
Lincoln
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original
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IND 6/2020 - Indicação
Ementa: Indicamos, ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente providencie de maneira urgente a limpeza da Rua: Augusto Scarpioni Zamboim em nosso Município.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:
Lincoln
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original
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IND 7/2020 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a pintura de uma faixa de pedestre na Avenida Rio 31 de março na altura do N° 1028, em nosso município.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:
Lincoln
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original
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IND 8/2020 - Indicação
Ementa: Indicamos, ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente providencie de maneira urgente a limpeza da Rua: Santa Mendonça em nosso município.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:
Lincoln
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original
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IND 9/2020 - Indicação
Ementa: INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de conceder isenção de IPTU aos cidadãos portadores de necessidades especiais de nosso município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marcelo Loiola
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Lincoln
Texto Original
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IND 10/2020 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de placas de sinalização, no cruzamento do início da Av. Ângelo Antônio Mérola com a Rua José Gigli, em nosso município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Eduardo Reschioto Pereira
Texto Original
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IND 11/2020 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que realize através do setor competente reparos nos emissários de esgoto, que margeiam o Rio do Peixe em nosso município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Bruno Tardelli
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Juninho Granconato
Lincoln
Marcelo Loiola
Texto Original
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IND 12/2020 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a Diretoria competente, para que a reforma do Estádio Municipal Pedro Torteli, realizando a substituição do gramado do campo, bem como reforma na drenagem e demais reparos que se fizerem necessários.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Bruno Tardelli
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Juninho Granconato
Lincoln
Marcelo Loiola
Texto Original
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IND 13/2020 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente, para que a próxima competição de futebol de campo seja realizada em homenagem ao Sr. JORGE LUÍS DE SOUZA FISCHER em nosso município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Bruno Tardelli
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Juninho Granconato
Lincoln
Marcelo Loiola
Texto Original
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IND 14/2020 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que junto a Diretoria competente, providencie a manutenção da Estrada de terra e a tubulação da ponte existente na estrada que se inicia e termina na Av. Dr. Ângelo Antônio Mérola, sendo seu início em frente ao Rancho do Leitão em nosso município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Lincoln
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original
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IND 15/2020 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que junto a Diretoria competente, providencie operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Rua: Benedito Dematte em nosso município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
'BERTO SANTOS
Ademir Domingos do Couto
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Lincoln
Marcelo Loiola
Texto Original
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IND 16/2020 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que junto a Diretoria competente, providencie operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico e limpeza da vegetação no acostamento na Av. Dr. Ângelo Antônio Mérola em nosso município.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
'BERTO SANTOS
Ademir Domingos do Couto
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Lincoln
Marcelo Loiola
Texto Original
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IND 17/2020 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a Diretoria competente, providencie a reforma do Ginásio de Esportes Luiz Gonzaga Coli Beghini em nosso município.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
'BERTO SANTOS
Ademir Domingos do Couto
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Lincoln
Marcelo Loiola
Texto Original
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IND 18/2020 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a Diretoria competente, providencie a reforma do Conjunto Aquático Municipal Major Arlindo Rodrigues Leitão em nosso município.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
'BERTO SANTOS
Ademir Domingos do Couto
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Lincoln
Marcelo Loiola
Texto Original
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IND 19/2020 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a Diretoria de obras, para que construa rede coletora de esgoto no bairro Jardim da Lage em nosso município.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
'BERTO SANTOS
Ademir Domingos do Couto
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Lincoln
Marcelo Loiola
Texto Original
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IND 20/2020 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a Diretoria competente, providencie operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Av. Caiapós em nosso município.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
Juninho Granconato
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Lincoln
Marcelo Loiola
Texto Original
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IND 21/2020 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de retirada das faixas de alerta, localizadas nos acostamentos da Av. 31 de Março, em nosso município.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
Lincoln
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original
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IND 22/2020 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de conceder isenção das taxas para uso de Espaço público (Barracas) para os comerciantes do município nas festividades Carnavalescas em nosso município.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marcelo Loiola
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Lincoln
Texto Original
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IND 23/2020 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal que providencie a reforma e manutenção do campo society localizado no Recinto de Exposições e Lazer Prefeito Antônio de Toledo em nosso município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
'BERTO SANTOS
Ademir Domingos do Couto
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Lincoln
Marcelo Loiola
Texto Original
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IND 24/2020 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria de obras do município, providencie a construção de uma fonte de água mineral aberta para a população no Laguinho próximo Recinto de Exposições Prefeito Antônio de Toledo em nosso município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
'BERTO SANTOS
Ademir Domingos do Couto
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Lincoln
Marcelo Loiola
Texto Original
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IND 25/2020 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que providencie o conserto da porta da Escola Municipal Arco Íris em nosso município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marcelo Loiola
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Lincoln
Texto Original
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IND 26/2020 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que promova limpeza, manutenção e reparos do Parquinho e na quadra de esportes do Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli em nosso município
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marcelo Loiola
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Lincoln
Texto Original
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IND 27/2020 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal que realize operação tapa buracos na Rua Cel. Estevam Franco na altura do numerário 314 em nosso município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marcelo Loiola
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Lincoln
Texto Original
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IND 28/2020 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que promova limpeza, manutenção e reparos do Parquinho localizado no Recinto de Exposições e Lazer Prefeito Antônio de Toledo em nosso município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Marcelo Loiola
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Lincoln
Texto Original
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IND 29/2020 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que junto a Diretoria competente, providencie a manutenção, nivelando com cascalho ou agregado similar da Rua: Dorival Querubim em nosso município.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Lincoln
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original
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IND 30/2020 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que realize através do setor competente reparos na rede de esgoto localizada na Av. Comendador Pedro Facchini na altura do Número 390, em nosso município.
Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:
'BERTO SANTOS
Ademir Domingos do Couto
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Lincoln
Marcelo Loiola
Texto Original
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IND 31/2020 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente providencie a compra de uma retroescavadeira, para a diretoria de obras de nosso município.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
Ariane Faria Alves
Eduardo Reschioto Pereira
Luiz do Trailler
Texto Original
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IND 32/2020 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente providencie a compra de uma nova van para transporte de pacientes, direcionada a diretoria de saúde de nosso município
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
Ariane Faria Alves
Eduardo Reschioto Pereira
Luiz do Trailler
Texto Original
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IND 33/2020 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente providencie a compra de uma nova van para transporte de alunos, direcionada a diretoria de Educação de nosso município.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
Ariane Faria Alves
Eduardo Reschioto Pereira
Luiz do Trailler
Texto Original
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IND 34/2020 - Indicação
Ementa: Indicamos ao Prefeito Municipal, que providencie o conserto e manutenção dos brinquedos do parquinho localizado na Praça das Águas, em nosso município.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Lincoln
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original
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IND 35/2020 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que junto a Diretoria competente, providencie a operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Coronel Estevam Franco em nosso município.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Lincoln
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original
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IND 36/2020 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que junto a Diretoria competente, para que faça gestão a fim de repassar a verba do Governo Federal relacionada ao Incentivo Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias para o pagamento dos vencimentos destes profissionais.
Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:
Lincoln
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original
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IND 37/2020 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto a diretoria competente providencie a reforma e manutenção do Recinto de Exposições, em nosso município.
Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:
Ariane Faria Alves
Eduardo Reschioto Pereira
Luiz do Trailler
Texto Original
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IND 38/2020 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente providencie a compra de um caminhão de lixo, para a diretoria de obras de nosso município.
Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:
Ariane Faria Alves
Eduardo Reschioto Pereira
Luiz do Trailler
Texto Original
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