Requerimento nº 70 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
70
Data de Apresentação
08/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Se o Poder Executivo publicou regulamentação que dispõe o artigo 6º da Lei 1498 de 19 de Junho de 2020 a fim de publicar, na internet, a lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos disponíveis nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município?
Indexação
Observação