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Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 22/2020 e estabelece outras providencias.

Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 24/2020 e estabelece outras providências.

Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 15/2020 e estabelece outras providências.

Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei do Legislativo nº 03 /2020 e estabelece outras providências.

Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 23/2020 e estabelece outras providências.

Modifica dispositivos ao Projeto de Lei nº 25/2020.

Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 27/2020 e estabelece outras providencias.

Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei n] 28/2020 e estabelece outras providencias.

Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 29/2020 e estabelece outras providências.

Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2020 e estabelece outras providencias.

Modica dispositivos que especifica no Projeto de Lei 16/2020 e estabelece outras providências.

Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei nº 13/2020 e estabelece outras providências.

Modifica os dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 17/2020 e estabelece outras providências.

Suprime dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 17/2020 e estabelece outras providências.

Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Lei nº 32/2020 e estabelece outras providências

"Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei n° 30/2020 e estabelece outras providências."

Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 33/2020 e estabelece outras providencias.

Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 35/2020 e estabelece outras providencias

Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 36/2020 e estabelece outras providencias.

Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 37/2020 e estabelece outras providencias.

"Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei do Legislativo n° 11/2020 e estabelece outras providências."

Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 39/2020 e estabelece outras providências.

Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 40/2020 e estabelece outras providências.

Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 41/2020 e estabelece outras providências.

Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 42/2020 e estabelece outras providências.

Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 43/2020 e estabelece outras providências.

Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 44/2020 e estabelece outras providencias.

Modifica dispositivos que especifica no Projeto de Lei nº 44/2020 e estabelece outras providências.

Parecer Final da Comissão de Investigação e Processante

Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei Complementar n° 12/2020 e Emendas Modificativas.

Parecer da Comissão Permanente de obras, serviços e atividades privadas ao Projeto de lei n° 16/2020.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa, o valor arrecadado com o projeto de lei 1.460, (PPI), Programa de Pagamento Incentivado, em nosso município.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria de Obras informe a esta Casa Legislativa, o motivo do atraso da obra de plano de combate ao assoreamento do grande lago Lindoia - obras de infraestrutura no Parque Aquático I.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa, o valor arrecadado com a realização do leilão de veículos e equipamentos realizado no ano de 2019, bem como informe os valores arrecadados com cada bem, informando também os bens que não foram leiloados, em nosso município.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria de Obras informe a está Casa Legislativa, o motivo do atraso da obra de Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a está Casa Legislativa, a lista de votação da eleição do Conselho Tutelar, emitida pelo cartório eleitoral.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que em conjunto com a diretoria de educação informe a esta Casa de Leis quais medidas estão sendo tomadas a fim de solucionar os problemas existentes no transporte escolar do município, relatados novamente por munícipes.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que envie a esta Casa de Leis cópia capa a capa do processo de licitatório 08/20 para a aquisição de três veículos, zero km, tipo Sedan, a serem utilizados pela Diretoria Municipal de Trânsito e Segurança Pública e diretoria Municipal de Saúde do Município de Lindóia-SP.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis quais empresas estão cadastradas e autorizadas a atuar para a prestação de serviços de vigilância no município de Lindoia.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a está Casa Legislativa, a relação completa dos veículos, marca, modelo, placa e cópia do documento que compõem a frota da diretoria da educação, bem como informar o nome dos motoristas e a atual condições dos veículos.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder executivo para que em conjunto com a diretoria de saúde informe a esta Casa de Leis quais medidas estão sendo tomadas em relação ao COVID-19, em nosso município.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis, relação completa de Servidores que compõe a Diretoria Municipal de Saúde, informando nome, cargo e data de admissão.

REQUEREMOS, à Mesa nos termos regimentais, que seja oficiado o chefe do Poder Executivo para que informe a esta Cada de Leis, qual o motivo do município ainda não possuir o Comitê de Prevenção e Enfrentamento da crise causada pelo Coronavirus.

REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis, se a prefeitura possui contrato com laboratórios para realização de exames (testes) para detecção do COVID-19, bem como informar quais os procedimentos adotados para atestar os casos confirmados e descartados no município e quantos exames foram realizados no momento.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente encaminhe a esta Casa Legislativa, cópia capa a capa dos processos, tomada de preço 07/2014, referente ao contrato 135/2014 e carta convite 22/2015, referente 102/2015 que trata sobre a obra de reforma do Estádio Municipal Pedro Torteli, bem como encaminhar cópia do termo de entrega provisório e definitivo da obra.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa: -Quantos alunos estão matriculados na rede municipal de ensino; -Quantos alunos realizaram o cadastro para adesão do Kit de alimentação distribuido pela prefeitura municipal; -Quais os itens que compõem o Kit alimentação, informando a quantidade; -Quantos Kits foram adquiridos e qual o valor unitário de cada Kit.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente encaminhe a esta Casa Legislativa, cópias das atas das reuniões do “Comtur", relativos aos projetos de autoria do poder Executivo, 15/2020 e 16/2020, recursos oriundos da Secretária de Turismo - DADE

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que envie a esta Casa de Leis, cópia dos contratos celebrados pela prefeitura a partir de 01 de Março até a presente data, sendo facultado o encaminhamento dos mesmos em mídia eletrônica a fim de se prestigiar a economia de recursos públicos.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta casa de leis o local que estão sendo descartados os entulhos, equipamentos elétricos e móveis domésticos em nosso município.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que em conjunto com a diretoria de saúde encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações relativas a realização das barreiras sanitárias: - Quais os critérios utilizados para não terem realizado as barreiras sanitárias diariamente nas entradas do nosso Município, desde o início da pandemia; - Informe o dia, local e horário pelos quais as barreiras forma realizadas; - Informe os nomes dos servidores que participaram; - Encaminhe cópia dos relatórios elaborados.