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O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o senhor Alexandre Subiros Vargas, pelos investimentos feitos na Avenida 31 de março em nosso município

O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear os empresários Marcos Rogério Lima de Oliveira e Leandro Lima de Oliveira, pelos relevantes investimentos realizados no fomento do turismo hoteleiro municipal

O VEREADOR, LUCAS GODOI TORTELI E OUTROS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROPÕEM AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, MOÇÃO DE APOIO A PEC 410/2018 NOS SEGUINTES TERMOS

O Poder Legislativo Lindoiano tem a honra de homenagear a Senhora ANA MARIA ARCANJO PEREIRA e o Senhor ABRAÃO CAVALCANTE FERREIRA, pela recente comemoração do primeiro ano de atividade da “Floricultura A Cheiro e Flor” em nosso município

O Poder Legislativo Lindoiano tem a honra de homenagear a Senhor SEBASTIÃO PEDRO DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados em nossa amada Estância e pela merecida aposentadoria alcançada

O Poder Legislativo Lindoiano tem a honra de homenagear o Lar SÃO CAMILO DE LÉLIS, pela comemoração dos seus 50 anos ocorrida recentemente

O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear os empresários Diogenes Ramalho Zamboim e Graziela Acerra Biondo Zamboim, pelo Restaurante Fogão de Lenha Zamboim em nosso município

MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMEHNAGEM AO SENHOR MARIO DE SOUZA ZUCCO E FAMÍLIA

Denúncia pela prática de infração Político administrativa

Denuncia pela prática de infração Político Administrativa

Renuncia do Sr. Donizete Ferreira de Almeida ao Cargo de vereador

Denuncia pela prática de infração Político Administrativa

Renuncia do Sr. Lucas Godoi Torteli ao Cargo de vereador

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatas

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar projetos de Condomínio Horizontal de Lotes no perímetro urbano e dá outras providências correlatas

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebração de Convênio com a Organização da Sociedade Civil Hospital Geral " Dr. Francisco Tozzi ” de Águas de Lindoia, conforme especifica e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Dispõe sobre a regularização de edificações e lotes desdobrados sem autorização legal com edificações construídas em desacordo com as normas municipais vigentes e dá outras providências correia tas

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e a á outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências

Cria novas vagas para o cargo público de Auxiliar de Serviços Infantis, no quadro geral da Administração Pública e da outras providências

Introduz modificações na Lei Municipal n° 534, de 16 de dezembro de 1992, que instituiu a Lei de Zoneamento Urbano no Município da Estância Hidromineral de Lindoia, revoga a Lei Municipal n° 861/2003 e dá outras providencias

Institui o Programa de Pagamento Incentivado de Débitos Tributários e não Tributários de Qualquer Natureza - PPI e dá outras providências correlatas

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providencias

Institui o Plano Diretor de Turismo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências

Introduz modificações na Lei Municipal n°534, de 16 de dezembro de 1992, que instituiu a Lei de Zoneamento Urbano no Município da Estância Hidromineral de Lindoia, revoga a Lei Municipal n° 861/2003 e dá outras providencias

Introduz modificações na Lei Municipal n° 534, de 16 de dezembro de 1992, que instituiu a Lei de Zoneamento Urbano no Município da Estância Hidromineral de Lindoia

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição no Município da Estância Hidromineral de Lindoia a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Publica - CIP, prevista no artigo 149-A, da Constituição da República Federativa do Brasil

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, para o exercício de 2020.

Cria o Diário Oficial Eletrônico do Município da Estância Hidromineral de Lindoia(SP)

Cria novas vagas para o cargo público de Merendeira, no quadro geral da Administração Pública e da outras providências

Dispõe sobre a Regulamentação e Fiscalização da Atividade Econômica Privada Remunerada de Transporte Privado Individual e Compartilhado de Passageiros por meio de Aplicativos ou Plataformas de Comunicação em Rede dentro do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e da outras providencias

Concede revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Lindoia

Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 1.326 que dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lindoia e estabelece outras providências

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 1.326 que dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lindoia e estabelece outras providências

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 1.326 que dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lindoia e estabelece outras providências

Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica

Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica

Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica

Altera a Lei n° 1.450, de 26 de Março de 2019

Alteração parcial de denominação de próprio público

Dispõe sobre a padronização dos táxis no município de Lindoia-SP, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Lindoia a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências