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Cuida-se de projeto de lei de autoria dos Vereadores de vereadores que fixa subsídios dos Vereadores de Lindóia, Estado de São Paulo e dá outras providencias para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providencias.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, de modo que esclareça qual o real motivo da CONSTANTE FALTA DE ÁGUA (abastecimento de água) nas residências dos munícipes lindoianos; bem como esclareça por qual motivo em alguns casos a ÁGUA DISPONIBILIZADA ESTÁ IMPRÓPRIA PARA O CONSUMO, conforme pudemos acompanhar através de postagens nas redes sociais.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que forneça a esta Casa de Leis, Cópia do relatório emitido pelo Grupo de Vigilância Sanitária GVS XVII de Campinas, emitido em 27 de janeiro de 2019 e protocolado nesta municipalidade no inicio de fevereiro deste ano.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que forneça a esta Casa de Leis, cópia capa à capa do Processo n° 066/19 de 14 de janeiro de 2019.

REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor José Pinto da Silva, formulando um voto de “Profundo Pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis os valores investidos na manutenção da Estação de Tratamento de água Municipal de 2013 à 2018.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis os valores arrecadados anualmente com a cobrança da Taxa de água e Esgoto desde 2013 até a presente data em nosso município.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis cópia do memorial descritivo, planilhas e eventuais aditamentos do Processo Licitatório 50/2015 - de objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obras, visando a Reforma. Modernização. Revitalização e Infraestrutura de todo o Terminal Rodoviário “Ézio Coli”.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações e documentos que atestem se o prédio onde outrora funcionou a Escola Rural do Barrocão constitui bem público municipal. Caso negativo, informe o proprietário do referido local.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis: • Quais medidas foram tomadas no sentido de regularizar o transporte de estudantes do Ensino Superior e Técníco para o Exercício de 2019? • Foi expedido Decreto para a regulamentação do referido transporte objetivando conferir maior segurança jurídica, especificidade, objetividade, publicidade e transparência a todos os envolvidos? • A administração optou por prestar diretamente o transporte de estudantes ou delegou a atividade a Terceiros? • Caso tenha delegado o Transporte de Estudantes à Terceiros foram observados adequação frente a Lei 8.666/1993?

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis de maneira clara a relação completa de alunos inscritos no exercício de 2019 para receber o subsidio de Transporte universitário e técnico discriminando nome do aluno e valor a ser recebido, bem como informar a instituição de ensino.

REQUEREMOS, à Mesa. nos termos regimentais, para que seja oficiado o Executivo Municipal para que envie a esta Casa de Leis, informações sobre o acervo e as condições atuais das instalações do Museu.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora Lucinda Fernandes Rosa, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora Maria Eliza Coli Dematei, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora Valdete Soares dos Santos, formulando votos de “Profundo Pesar", pelo falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor Constantino Bubola, formulando votos de “Profundo Pesar”, pelo falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado a família da senhora Francisca Mercedes Amabile Dematte, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado a família da senhora Eliane Ribeiro Cardoso, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEIRO, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis se as barragens existentes no Grande Lago são averiguadas periodicamente, bem como informar o atual nível de segurança das mesmas.

REQUEIRO, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado 0 Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis quais são os responsáveis pela realização de fiscalizações dos terrenos localizados em nosso município, bem como informe se a referida fiscalização está sendo realizada de maneira regular pelos mesmos.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações e documentos que atestem as medidas tomadas pela atual Administração no sentido de atender o art. 11 da Lei 1.412 de 24 de Novembro de 2017.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis cópia do memorial descritivo, planilhas e eventuais aditamentos do Processo Licitatório 50/2015 — de objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obras, visando a Reforma. Modernização, Revitalização e Infreestrutura de todo o Terminal Rodoviário “Ézio Coli”.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que forneça a esta Casa de Leis, cópia do relatório emitido pelo Grupo de Vigilância Sanitária GVS XVII de Campinas, emitido em 27 de janeiro de 2019 e protocolado nesta municipalidade no inicio de fevereiro deste ano.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que forneça a esta Casa de Leis, cópia capa à capa do Processo n°66/2019 de 14 de Janeiro de 2019

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, os valores investidos na manutenção da Estação de Tratamento de água Municipal de 2013 à 2018.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis os valores arrecadados anualmente com a cobrança da Taxa de água e Esgoto desde 2013 até a presente data em nosso município.

REQUEREMOS, nos term os regimentais, seja oficiado à família do Senhor Antonio João de Toledo lima, formulando um voto de “ Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

Os Vereadores que esta subscrevem , no uso de suas atribuições legais apresentam o seguinte requerimento convidando o Senhor Eduardo Altomani - Presidente Voluntário da Escola de Educação Especial "R aio de Sol” - APAE de Águas de Lindóia - SP a prestar esclarecimentos sobre a denuncia abaixo Relacionada.

REQUEREMOS, à Mesa, nos term os regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Legislativo, para que tom e as medidas cabíveis a fim de investigar a Denuncia contra o Vereador Bruno Fischer Tardelli abaixo Relacionada.

REQUEREMOS, à Mesa, nos term os regimentais, que seja oficiado a diretoria do CONISC A - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas, para que envie a esta Casa de Leis qual a cota (vagas) de atendimentos por especialidade que o município de Lindoia possui bem com o a relação de agendamentos por especialidade realizados pelo mesmo durante o período de Agosto de 2017 até a presente data.

REQUEIRO , à Mesa, nos term os regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis se a Ponte localizada na rua Cel. Estevan Franco tem sua segurança averiguada periodicamente, bem com o informar o atual nível de segurança da mesma.

REQUEREMOS, à Mesa, nos term os regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações e documentos que atestem se a Prefeitura atendeu as recomendações do TCE-SP, relativo ao cargo e funções do CONTROLE INTERNO.

REQUEREMOS, à Mesa, nos term os regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que encaminhe cópia do Decreto n° 211/1979.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor Luís Henrique de Oliveira Simões, formulando um voto de “ Profundo Pesar” , pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor José Laercio Perciani, formulando um voto. de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor José Aureliano da Silva, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à. Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que forneça a esta Casa de Leis a relação dos médicos que prestam serviços para a população especificando sua especialidade, bem como local e horários de atendimento.

REQUEREMOS, à -Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que forneça a esta Casa de Leis cópia dos diários de obra, medições. Ordem de Serviço e Ordens de Pagamento do Processo Licitatório 43/2018 - de objeto: Prestação de Serviços de Obras, visando o Plano de Combate ao Assoreamento do Grande Lago Lindóia - Obras de Infraestrutura no Parque Aquático (Pavimentação Asfâltica, Guias, Sarjetas e Rede de Coleta de Águas Pluviais), com fornecimento de materiais e mão de obra, nos termos do Convênio n° 109/18, celebrado junto à Secretaria de Turismo / D ADETUR.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que forneça a esta Casa de Lei^s a lista de aprovados nos concursos públicos realizados em 2018, bem como a lista de candidatos já admitidos peia gestão pública.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o disposto no art. .220 do RICM, apresenta o seguinte requerimento convocando a Senhora Jussara Demate Pereira - Chefe da Divisão de Saúde a prestar esclarecimentos, sobre as atividades desempenhadas pela mesma junto a Divisão de Saúde de nosso Município, na Câmara Municipal em Sessão em dia e hora a ser designada pela Presidência,

REQUEREMOS , à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis a relação completa e atualizada de servidores comissionados que trabalham no Poder Executivo, bem como as funções que os mesmos estão exercendo no momento e seus respectivos vencimentos.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que forneça a esta Casa de Leis cópias das licenças ambientais e do alvará do empreendimento imobiliário denominado "Residencial Parque das Águas II" situado no município de Lindoia.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor Milton Kratky Junior, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor Lourival Gomes da Silva, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado o Executivo Municipal para que envie a esta Casa de Leis, informações e documentos que atestem a legalidade do loteamento que se encontra entre o final da Rua Ângelo Tersariol que interliga com a rua Maria Romboli Zanchí.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado o Executivo Municipal para que envie a esta Casa de Leis, informações e documentos que atestem a legalidade do uso de espaço público localizado no entorno do Museu, hem como se hã autorização de uso ou concessão do referido espaço,

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que seja oficiado o Executivo Municipal para que envie a esta Casa de Leis, informações de onde se localiza e o estado de conservação em que se encontra a maquina de triturar galhos.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que forneça a esta casa de leis a cópia dos AVCB - AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS, vigentes das Escolas, Creches e Unidades de Saúde de nosso Município.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor Edson Bernardi, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, para que oficie o. Executivo Municipal, para que forneça informações de qual destino está sendo dado é qual o local que está sendo armazenada a areia retirada do Rio do Peixe, localizada atrás do Paço Municipal “AGOSTINHO DE SOUZA GODOY”.