Pesquisar Matéria Legislativa

“Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica”

"Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica”

"Institui a criação do Dia do Guarda Municipal no município de Lindóia e especifica"

“Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica"

“Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica”

Institui no Calendário Oficial do Município de Lindoia, à “Semana Municipal” e “O Dia do Profissional de Educação Física”, e da outras providencias correlatas.

"Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas e adjacências, existentes no município de Lindoia ”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar projetos de Condomínio Horizontal de Lotes no perímetro urbano e dá outras providências correlatas. ”

Introduz modificações na Lei Municipal n°. 533, de 16 de Dezembro de 1992, que institui o Código de Obras do Município da Estância Hidromineral de Lindoia(SP), que especifica".

“Introduz modificações na Lei Municipal n°. 532, de 16 de Dezembro de 1992, que Institui o Código de Diretrizes Urbanísticas do Município de Lindóia, e dá outras providências".

“Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica”