Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 411 matérias.

Resultados

MOC 43/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a empresária Ester Turato dos Santos, pela recente inauguração do *NL Importados’ em nosso município.”

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Autor:  Lucas Torteli
Bruno Tardelli
Donizete do Trator
Juninho Granconato
Luiz do Trailler
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

MOC 44/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o trabalhador lindoiano: EDNALDO DE GODOY

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Autor:  Donizete do Trator
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Lucas Torteli
Luiz do Trailler
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

MOC 45/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“ O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o trabalhador lindoiano: Herminio Tavares da Silva, conhecido por todos como Nino Eletricista” .

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Autor:  Donizete do Trator
Texto Original

MOC 46/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear V. Rev. Padre Carlos Eduardo Corrêa pela organização e realização das festividades da Festa da Padroeira ocorrida recentemente”.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:  Luiz do Trailler
Donizete do Trator
Lucas Torteli
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

MOC 47/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear ao empresário Ângelo Antônio Federici Mérola pela relevante colaboração ao turismo municipal”

Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Autor:  Donizete do Trator
Lucas Torteli
Luiz do Trailler
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

MOC 48/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o casal Marcelo Freire da Cunha Vianna e Ana Claudia Moreira Vianna pela relevante colaboração ao turismo municipal”

Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Autor:  Donizete do Trator
Texto Original

MOC 49/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo Lindoiano manifesta apoio à proposta de emenda à constituição do Estado de São Paulo PEC n° 2/2018, que tramita na Assembleia Legislativa, que inclui §2° a no artigo 138 da Constituição do Estado, visando adequar a diferença da remuneração no salário padrão entre todos os postos e graduações da Polícia Militar do Estado de São Paulo.”

Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Autor:  Lucas Torteli
Bruno Tardelli
Donizete do Trator
Luiz do Trailler
Marcelo Loiola
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

MOC 50/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a professora Luciana de Godov Souza, pelo trabalho realizado com os alunos vencedores premiação na Olimpíada Paulista de Física.”

Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Autor:  Lucas Torteli
Bruno Tardelli
Donizete do Trator
Luiz do Trailler
Marcelo Loiola
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

MOC 51/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o empresário José Acácio Guedes da Costa, pela recente inauguração da das novas instalações da ‘TAMINUS BARBER’ em nosso município”.

Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Autor:  Bruno Tardelli
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original

MOC 52/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o professor Elias de Souza Junior, pela iniciativa de trazer os alunos para assistir e conhecer os trabalhos da Câmara Municipal.”

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Rafael de Sousa Pinto
Bruno Tardelli
Donizete do Trator
Lucas Torteli
Luiz do Trailler
Marcelo Loiola
Texto Original

MOC 53/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o professor Gisele Luciane de Campos, pela iniciativa de trazer os alunos para assistir e conhecer os trabalhos da Câmara Municipal.”

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Rafael de Sousa Pinto
Bruno Tardelli
Donizete do Trator
Lucas Torteli
Luiz do Trailler
Texto Original

MOC 54/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Vereador José Humberto Pietrafesa dos Santos, pela iniciativa por viabilizar a 14a Sessão Extraordinária.”

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Rafael de Sousa Pinto
Donizete do Trator
Lucas Torteli
Luiz do Trailler
Texto Original

MOC 55/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o empresário José Sidnei Lopes, pela recente inauguração do HYS Motos em nosso município.”

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Marcelo Loiola
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Lucas Torteli
Texto Original

MOC 56/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“ O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a jovem Lara Corviello, pela conquista do 6o Lugar no concurso de redações EPTV na Escola.”

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:  Lucas Torteli
Bruno Tardelli
Donizete do Trator
Luiz do Trailler
Marcelo Loiola
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

MOC 57/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Sr. ARIEL FREITAS RIBEIRO pelas recentes conquistas realizadas frente ao time de futebol”.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:  Lucas Torteli
Donizete do Trator
Luiz do Trailler
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

MOC 58/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear os servidores públicos municipais pela recente ocupação realizada nas dependências da Câmara Municipal.”

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:  Donizete do Trator
Lucas Torteli
Luiz do Trailler
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

MOC 59/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear os maratonistas José Vasconcelos e Gabriel Wilian de Oliveira Vasconcelos por representar o município de Lindoia nas maratonas regionais”.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:  Lucas Torteli
Donizete do Trator
Luiz do Trailler
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

PLE 1/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatas. ”

Apresentação: 5 de Janeiro de 2018
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 2/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação de cargo público e abertura de vaga no quadro de pessoal permanente da Administração Pública Municipal Direta, e dá outras providências."

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 3/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 4/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 5/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.414, de 26 de dezembro de 2.017, que especifica e dá outras providências correlatas. ”

Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 6/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a instituição no Município da Estância Hidromineral de Lindoia a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A, da Constituição da República Federativa do Brasil. ”

Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 7/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 8/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 9/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 10/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Abril de 2018
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 11/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2.019, e dá outras providências.”

Apresentação: 25 de Abril de 2018
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 12/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.414, de 26 de dezembro de 2.017, que especifica e dá outras providências correlatas. ”

Apresentação: 11 de Maio de 2018
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 13/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“ Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias”

Apresentação: 11 de Maio de 2018
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 14/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 15/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 16/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Junho de 2018
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 17/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Introduz modificações na Lei Municipal n° 532, de 16 de Dezembro de 1992, que institui o Código de Diretrizes Urbanísticas do Município de Lindoia."

Apresentação: 20 de Julho de 2018
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 18/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.414, de 26 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providencias.”

Apresentação: 26 de Julho de 2018
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 22/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 23/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a instituição no Município da Estância Hidromineral de Lindoia a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A, da Constituição da República Federativa do Brasil. ”

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 24/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.414, de 26 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providencias.”

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 25/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.414, de 26 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providencias."

Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 26/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e pelo Instituto de Identificação 'Ricardo Gumbleton Daunt”

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 27/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindóia, para o exercício de 2. 019. ”

Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 28/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 29/2018 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o Programa de Regularização de Débito Fiscal no Município da Estância Hidromineral de Lindóia, na forma que estabelece e dá outras providências. ”

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLL 1/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica”

Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Autor:  Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original

PLL 2/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui a 'Lei Lucas Begalli Zamora' que dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de treinamento aos profissionais da rede pública e privada de Ensino para prevenção de acidentes do tipo engasgos bem como de primeiros socorros e dá outras providências ”

Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Autor:  Luiz do Trailler
Donizete do Trator
Lucas Torteli
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

PLL 3/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a denominação de vias públicas que especifica”

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:  Luiz do Trailler
Donizete do Trator
Lucas Torteli
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

PLL 4/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a denominação de vias públicas que especifica ”

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:  Rafael de Sousa Pinto
Donizete do Trator
Lucas Torteli
Luiz do Trailler
Texto Original

PLL 5/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a denominação de vias públicas que especifica”

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:  Lucas Torteli
Donizete do Trator
Luiz do Trailler
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

PLL 6/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a denominação de vias públicas que especifica”

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:  Donizete do Trator
Lucas Torteli
Luiz do Trailler
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

PLL 7/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Declara de Utilidade Pública da Associação Patas e Focinhos - APF”

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:  Marcelo Loiola
Ademir Domingos do Couto
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Texto Original