Moção nº 49 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2018
Número
49
Data de Apresentação
05/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“O Poder Legislativo Lindoiano manifesta apoio à proposta de emenda à constituição do Estado de São Paulo PEC n° 2/2018, que tramita na Assembleia Legislativa, que inclui §2° a no artigo 138 da Constituição do Estado, visando adequar a diferença da remuneração no salário padrão entre todos os postos e graduações da Polícia Militar do Estado de São Paulo.”
Indexação
Observação