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REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Legislativo para que forneça a este Vereador, cópia do “habite-se” do prédio da Câmara Municipal de Lindoia.

REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que forneça esse Vereador e esta Casa de Leis, controle de utilização, bem como informar os condutores que utilizaram o veículo Fiat Palio Fire Placa FCJ1393, durante o período de 12/06/2017 a 18/06/2017.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis cópias das notificações remetidas as empresas vencedoras dos processos licitatórios de aquisição das luminárias de LED, solicitando a substituição das luminárias que não estão funcionando.

REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que forneça esse Vereador e esta Casa de Leis, cópia dos recursos administrativos apresentados em 1a e 2a instancia para os Autos de Infração R4300613469-1, R4300597089-1, R4300603219-1.

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o disposto no art. 220, § 4o, do RICM, apresenta o seguinte requerimento a fim de, pela última vez, reiterar ao Exmo. Sr Prefeito Municipal de Lindoia que envie a estes vereadores e a esta Casa de Leis, as cópias de notas fiscais, empenhos, justificativas e processos licitatórios de todos os itens que foram adquiridos com dotação orçamentária própria, oriunda de recursos financeiros da Guarda Municipal e da Diretoria de Transito, referente aos exercícios de 2015, 2016, 2017 até a presente data, facultando-se a por arquivo eletrônico como forma de economia e celeridade.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado à família da Senhora, Tereza Moscão de Pauli, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor BENEDITO GOMES DE MORAES, formulando um voto de "Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis cópia capa a capa do Processo Licitatório 50/2015 - de objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obras, visando a Reforma. Modernização. Revitalização e Infraestrutura de todo o Terminal Rodoviário “Ézio Coli", com fornecimento de materiais e mão de obra. Facultando-se a remessa dos originais para digitalização nessa Casa de Leis ou a remessa destas por arquivo eletrônico como forma de economia e celeridade.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, solicitando que envie a esta Casa de Leis informações relativas ao Empenho 980/2018 datado em 07 de fevereiro de 2018: • Justificativa para aquisição de 66 refeições em um único dia, pagos com recursos provenientes do Gabinete do Prefeito. • Quem foram as 66 pessoas que usufruíram dessas refeições, haja vista que este é um número muito superior aos servidores existentes no Gabinete do Prefeito. • Motivo das refeições adquiridas com o dinheiro público no valor R$24,60 por refeição serem 23% mais caras do que as de R$18,90 que o mesmo restaurante cobrou deste Vereador, conforme comprovado pela nota fiscal anexa.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, a fim de que informe a esta Casa de Leis qual servidor fez uso do veículo Fiat Strada Placa FEV4132 na sexta-feira dia 20 de Abril de 2018 por volta das 18:30, bem como informar o destino informado para utilização e a justificativa para o uso do mesmo.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, a fim que oficie o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis qual o percentual utilizado até o presente momento referente às aberturas de créditos adicionais suplementares de despesas totais fixadas, prevista na Lei Orçamentaria Anual vigente.

REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor Flavio Ramalho Franco, formulando um voto de “Profundo Pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor, José Pinto de Souza Filho, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, a fim de que informe a estes Vereadores e a esta Casa de Leis sobre as seguintes informações: • Qual o motivo do encerramento das atividades da Creche Santa Rita? • Para onde foram os equipamentos, móveis e utensílios que eram utilizados no desenvolvimento das atividades da creche? • O que será feito ou para o que será utilizado o Prédio onde se localizava a Creche Santa Rita

REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor, Luiz Camillo de Godoy, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a estes Vereadores e esta Casa de Leis, sobre as seguintes informações: • Se a prefeitura tem conhecimento da multa em anexo? Em caso positivo, informe quem era o condutor do veículo? • A Administração pública efetuou o pagamento da referida multa? Ou indicou seu condutor para que o mesmo efetuasse o pagamento?

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, a fim de que envie a estes Vereadores e a esta Casa de Leis, cópia do “habite-se" dos seguintes prédios públicos:. • Unidade Básica de Saúde "Doralice Catarina de Toledo Calazans" • Espaço Vivencial de Transito "RODRIGO DE OLIVEIRA SOARES - Rodrigão" • Creche Escola Vovó Augusta

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Legislativo para que informe a este Vereador, a Razão para o Veículo Oficial da Câmara Municipal placa 002, ficar tanto tempo na revisão, bem como informar o valor gasto na mesma.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado à família da Senhora, Rosa Dias da Rocha, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis cópia capa a capa do Processo Licitatório 25/2018 - de objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica administrativa visando à organização e realização de Concurso Público, incluindo planejamento, organização, realização das provas, resposta a recursos, classificação do Concurso Público, orientação a Prefeitura em relação às publicações e acompanhamento geral, relativos aos tramites legais deste processo para o preenchimento das vagas existentes no quadro de servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE LINDÓIA. Facultando-se a remessa destas por arquivo eletrônico como forma de economia e celeridade.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis cópia capa a capa do Processo Licitatório 29/2018 - de objeto: Prestação de Serviços de Obras, visando a Revitalização e Modernização do Entorno do Grande Lago do Município de Lindoia (Urbanização, Modernização, Revitalização, Iluminação, Paisagismo e Pavimentação Asfáltica do Entorno do Grande Lago), com fornecimento de materiais e mão de obra. Facultando-se a remessa destas por arquivo eletrônico como forma de economia e celeridade.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis cópia dos decretos os quais foram editados para suplementação/remanejamento do orçamento da despesa do exercício corrente, Facultando-se a remessa destas por arquivo eletrônico como forma de economia e celeridade.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis cópia dos processos de despesas identificados pelo n° de empenho 979 e 980 ambos de 07.02.2018, Facultando-se a remessa destas por arquivo eletrônico como forma de economia e celeridade.

REQUEREMOS, nos temos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor José Tadeu Alves Pennacchi, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado à família da Senhora ONILIA CANDIDA DE PAIVA, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis relação completa dos valores pagos e repassados aos alunos agraciados com o subsidio de Transporte universitário e técnico discriminando nome do aluno e valor por ele recebido e unidade de ensino.

REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a estes Vereadores e esta Casa de Leis, sobre as seguintes informações sobre a multa em anexo: • Quem era o condutor que estava dirigindo o veiculo na ocasião? • Como e quando foi realizado pagamento da referida Infração? Bem como fornecer documentação que comprove que o pagamento da infração foi atribuído ao condutor do veículo.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis cópia capa a capa do processo 1842/2017, referente a autorização para realização do “Circuito Prime Festival”.

REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor BRAZ DAMIÃO GARCIA, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor JOÃO BATISTA DE FONSECA, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado à família da Senhora, Gloria Maria de Toledo e Sousa, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor Porphilio Faria Vieira, formulando um voto de "Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis cópia capa a capa do Processo de pavimentação asfáltica da Rua Vereador Eufrosino Alves de Godoy, popularmente conhecida como “Estrada do Matão”, em nosso município. Facultando-se a remessa destas por arquivo eletrônico como forma de economia e celeridade.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado à família da Senhora, ÉRICA DANIELA DE SOUZA, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado à família da Senhora, MARIA RAMOS SABARÁ, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis cópia capa a capa do Processo Licitatório 49/2013, bem como do contrato 63/2014 e seus respectivos aditamentos de objeto: Prestação de Serviços de videomonitoramento eletrônico de vias e estabelecimentos públicos da Administração do Município de Lindoia. Facultando-se a remessa destas por arquivo eletrônico como forma de economia e celeridade.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor Antônio Pedro da Silva, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Lei cópia do Processo protocolado junto ao Poder Executivo com número 408/2018.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis cópia dos decretos para suplementação/remanejamento do orçamento da despesa, quais foram editados no período de julho até a presente data.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor, João Batista Alves de Godoi, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor, Orozimbo Cláudio Rodrigues, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Legislativo para que forneça a este Vereador, cópia da nota fiscal da revisão realizada no Veículo Oficial da Câmara Municipal placa 002 no ano de 2018.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora Joana de Ramos formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações e documentos que atestem se o trecho no final da Rua Ângelo Tersariol que interliga com a Rua Maria Romboli Zanchi e que atualmente encontra-se obstruída, constituí bem público municipal.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis cópias dos Decretos municipais 2.329/2018, 2.345/2018 e 2.346/2018.

REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a estes Vereadores e esta Casa de Leis, quais foram as instituições que foram repassados valores provenientes da abertura de crédito adicional suplementar autorizados pelas Leis 1.419/18 e 1.420/18 ambas de 02 de abril de 2018.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis a capacidade máxima de alunos suportada, bem como enviar a relação completa dos alunos atualmente matriculados na Creche " Edward Cardoso Bernardi" em nosso município.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis se atualmente existe Sala de Educação Especial no município, se existir que informe a quantidade de alunos existentes bem como informe onde estão sendo desenvolvidas as atividades educacionais da mesma.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis a capacidade máxima de alunos suportada, bem como enviar a relação completa dos alunos atualmente matriculados no "Espaço Amigo Clubinho Em Ação" em nosso município.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis a seguintes informações acerca do Conselho Tutelar: a) O número atual de conselheiros tutelares em efetivo exercício; b) A existência de suplentes aptos a assumir o encargo, em sendo necessário, e, no caso de eventual desinteresse de suplentes, se houve a destituição de tais suplentes; c) Quais medidas efetivas foram tomadas caso o número atual de conselheiros não seja o previsto em lei;