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“Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2015 ”

Fica concedido o título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Artur Del Rio Condotta, por relevantes serviços prestados em benefício da população Lindoiana.

Fica concedido o título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Deputado Federal Alex Spinelli Manente, por relevantes serviços prestados em benefício da população Lindoiana.

Fica concedido o título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Salatiel Silveira, por relevantes serviços prestados em benefício da população Lindoiana.

Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy” ao Deputado Federal Ricardo Izar Júnior.

Fica concedido o título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Eduardo Cervantes Guaiato, por relevantes serviços prestados em benefício da população Lindoiana.

Fica concedido o título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Deputado Federal Ricardo Izar Júnior, por relevantes serviços prestados em benefício da população Lindoiana.

Fica concedida Medalha de Mérito "Cel. Estevam Franco de Godoy” ao Deputado Federal Alex Spinelli Manente.

Fica concedido o título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Fernando Lopes da Silva, por relevantes serviços prestados em benefício da população Lindoiana.

Fica concedido o título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Jair Lopes da Silva, por relevantes serviços prestados em benefício da população Lindoiana.

Fica concedido o título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Jairo Lopes da Silva, por relevantes serviços prestados em benefício da população Lindoiana.

Fica concedido o título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Maurilio Lopes da Silva, por relevantes serviços prestados em benefício da população Lindoiana.

Fica concedido o título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Rogério Lopes da Silva, por relevantes serviços prestados em benefício da população Lindoiana.

Fica concedido o título de Cidadão Honorário Lindoiano a Senhora Lazara Aparecida Ramalho de Moraes, por relevantes serviços prestados em prol à nossa comunidade.

Fica concedido o título de Cidadão Honorário Lindoiano a Senhor JOSÉ DOMINGUES GASPARDI, por relevantes serviços prestados em prol à nossa comunidade.

Fica concedido o título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Marcelo Alves, por relevantes serviços prestados em prol ao turismo municipal.

Fica concedido o título de Cidadão Honorário Lindoiano a Senhora Luciana Regina Bernardo, por relevantes serviços prestados em prol ao turismo municipal.

Fica concedido o título de Cidadão Honorário Lindoiano a Senhora Ângela Mareia Mancilha Ribeiro Flor, por relevantes serviços prestados em benefício da população Lindoiana.

Fica concedido o título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor LEANDRO DE SOUZA SABADINI, por relevantes serviços prestados em benefício da população Lindoiana.

“Institui Comissão de Representação para participar do 62° Congresso Estadual de Municípios”

"Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigação de fatos que especifica”

“Altera dispositivos do Código de Ética e Disciplina da Câmara Municipal de Lindóia e estabelece outras providências’’

“Denega Recurso Contra Ato da Presidência que especifica"

"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito."

“Autoriza a abertura de Concurso Público para preenchimento de cargos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lindóia e estabelece outras providências"

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis copias dos processos licitatórios das obras: Praça Getúlio Vargas, Centro de Informações Turísticas e Estação de Tratamento de Água. Bem como as medições, perícias e os laudos técnicos de acompanhamento das obras.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis a certidão negativa de débitos municipais dos nobres vereadores da atual legislatura.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis todas as contas do executivo municipal no exercício 2009-2012.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis a copia do processo licitatório do carnaval 2012.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor BENEDICTO ÂNGELO GUSSON, formulando um voto de “ Profundo Pesar” , pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor Natalino Pereira Gomes, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações e documentos que atestem que as vias existentes no Jardim Jupiá constituem bens públicos municipais.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado à família da Senhora, MARIA ANGÉLICA BARBOSA FIORI, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor ARLINDO MAGRI DE OLIVERA, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que que através do Departamento de Vigilância Sanitária e Diretoria de Meio Ambiente notifique o proprietário do Lote Urbano localizado as margens da Avenida das Fontes na entrada da cidade (Sentido Itapira). Tal lote localiza-se entre a Lanchonete Tropicana/Floricultura do João e a Rua Santa Rita.

REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Lei se houve patrocínio da Administração Pública aos blocos que participaram das festividades Carnavalescas de 2018.

REQUEREMOS à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que de maneira URGENTE preste total auxílio para a Sra. Maria Neuza Paula Almeida que sofreu procedimento cirúrgico após a aplicação de injeção no Centro Médico “Dra. Doralice Catarina de Toledo” (P.A Laguinho).

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis a relação completa de servidores comissionados que trabalham no Poder Executivo, bem como as funções que os mesmos estão exercendo no momento e seus respectivos vencimentos.

REQUEREMOS, à mesa nos termos regimentais, para que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis cópias capa a capa dos processos licitatórios relativos ao Carnaval 2018, bem como as cópias das publicações realizadas para divulgar as referidas licitações.

REQUEREMOS, à mesa nos termos regimentais, para que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis a relação minuciosa dos gastos com o Carnaval 2018, dentre eles: banda, grupo de dança, seguranças, câmeras de monitoramento, tendas, banheiros, equipe médica, ECAD, bombeiros, projetos técnicos, dentre outros.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, para que oficie o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, as seguintes informações abaixo solicitadas referentes à Realização das festividades Carnavalescas de 2018 em nosso Município: • Cópia da Portaria de nomeação dos membros da Comissão de Organização do Carnaval 2018; • Informar os valores arrecadados à título de Patrocínio, bem como discriminar o valor de cada patrocinador; • Informar os valores arrecadados com a venda dos espaços públicos (barracas), bem como encaminhar as cópias dos recibos nominais dos adquirentes; • Informar qual o nome do servidor responsável pela fiscalização e recebimento dos valores; • Informar os valores pagos nas contratações dos shows, som, Luz, Palco equipe de segurança, dentre outros; bem como encaminhar cópia dos respectivos recibos ou notas fiscais; • Cópia do balancete final de prestação de Contas.

Os vereadores que a esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o disposto no art. 220 do RICM, apresenta o seguinte requerimento convocando a Diretora de Educação do Município de Lindoia a prestar esclarecimentos, em reunião em dia e hora a ser designada pela Presidência, sobre o a situação atual da Educação no Município de Lindoia.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Lei os valores arrecadados com a cobrança da Taxa de Embarque dos passageiros que fizeram uso do Terminal Rodoviário no período de 2016 e 2017.

Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o disposto no art. 220 do RICM, apresenta o seguinte requerimento convocando a Diretora de Saúde do Município de Lindóia a prestar esclarecimentos, em reunião em dia e hora a ser designada pela Presidência, sobre o a situação atual sobre a área da Saúde no Município de Lindoia.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Legislativo, Informe a este Vereador quais as áreas restritas as quais os vereadores não podem ter acesso e quais podem.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que forneça a esta Casa de Leis a relação completa dos veículos que compõem a frota da Diretoria de Educação, bem como seus respectivos Motoristas e Monitores.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esses Vereadores e esta Casa de Leis, sobre os seguintes assuntos referentes à Saúde do município: Médicos • Informe à quantidade de médicos existentes no quadro municipal e quais suas especialidades; • Informe os dias, horários e locais de atendimento; • Informe a quantidade de atendimento por dia, discriminando cada um deles; Medicação: • Qual o motivo da falta de medicamentos Exames: • Qual o motivo na demora no agendamento de exames laboratoriais

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esses Vereadores e esta Casa de Leis, sobre os seguintes assuntos referentes à Saúde do município: • CONISCA: o Quais especialidades estão disponíveis para os pacientes de Lindoia? o Quantos pacientes são atendidos por especialidade, no Consórcio? o Quanto tempo demora atualmente, para agendamento de consulta em cada especialidade no CONISCA? o Quanto tempo demora atualmente, para agendamento de procedimentos em cada especialidade no CONISCA?

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe esse Vereador e esta Casa de Leis, sobre os seguintes assuntos referentes à Saúde do município: