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MOC 40/2017 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Atleta Rafael Gonçalves Santos pelas conquistas no Campeonato ZT Armwrestling ocorrido recentemente na Bolívia”.
Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Autor:
Juninho Granconato
Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Marcelo Loiola
Texto Original
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MOC 41/2017 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Herculano Castilho Passos Júnior, pela
disponibilização de recursos para aplicação na infraestrutura turística municipal”.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:
BERTO SANTOS
Ademir Domingos do Couto
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original
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MOC 42/2017 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Edmir José Abi Chedid, pela recente visita
realizada ao nossa Estância e em especial à sede do Legislativo Municipal”.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:
Marcelo Loiola
Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Texto Original
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MOC 43/2017 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia repudia a conduta dos Senhores Pedro Mendes Tortelli e Rafael de Souza Pinto que IMPEDIRAM A ENTRADA DOS
VEREADORES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA durante importante reunião realizada com Deputados de nossa base aliada”.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:
Marcelo Loiola
Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Texto Original
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MOC 44/2017 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear V. Rev.:' Padre Carlos Eduardo Corrêa pela organização e realização das festividades da Festa
da Padroeira ocorrida recentemente”.
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:
Luiz do Trailler
Donizete do Trator
Lucas Torteli
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original
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MOC 45/2017 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a Jovem Larissa Manoela, pela indicação ao titulo de Embaixadora da Boa Vontade, Clubes UNESCO, em defesa e apoio ao Jovem Aprendiz”.
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:
Bruno Tardelli
Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original
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MOC 46/2017 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear ao Guarda Municipal Rafael Soares Mittestainer, pela iniciativa no projeto de conscientização “Pipa sem Cerol” recentemente iniciado em nosso município”.
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:
Bruno Tardelli
Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original
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MOC 47/2017 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Guarda Municipal Marcelo Bachiega, pelo ato heroico que realizou no salvamento de
uma criança Lindoiana”.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Autor:
Rafael de Sousa Pinto
Donizete do Trator
Lucas Torteli
Luiz do Trailler
Texto Original
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MOC 48/2017 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a senhora Soraya Curi e o Senhor Cláudio Bergamo pela realização do Festival da Cultura do Japão recentemente realizado em nosso município”.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Autor:
Rafael de Sousa Pinto
Donizete do Trator
Lucas Torteli
Luiz do Trailler
Texto Original
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MOC 49/2017 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Sr. MIGUEL CULTRERA pelos relevantes serviços prestados frente à Defesa Civil do
Município De Lindóia”.
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:
Luiz do Trailler
Donizete do Trator
Lucas Torteli
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original
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MOC 51/2017 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Sr. Paulo José Ramalho pelos valiosos serviços prestados ao Poder
Legislativo de Lindóia”.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Bruno Tardelli
Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original
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MOC 52/2017 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Senhor Leandro Souza, e demais atletas da Academia W.F. pelos títulos conquistados no Campeonato Sul-Americano de Fisiculturismo WBBF”.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Bruno Tardelli
Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original
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MOC 53/2017 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o jovem Tiago Tomazi pela participação no concurso Mister São Paulo, representando a
Estância Hidromineral de Lindoia”.
Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Autor:
Rafael de Sousa Pinto
Donizete do Trator
Lucas Torteli
Luiz do Trailler
Texto Original
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MOC 54/2017 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Empresário Neliton Cardoso Rezende Malhas, pelos relevantes trabalhos frente à
Mercearia Sâo Benedito em nosso município”.
Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Autor:
Lucas Torteli
Donizete do Trator
Luiz do Trailler
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original
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MOC 55/2017 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Empresário Neliton Cardoso Rezende Malhas, pelos relevantes trabalhos frente à
Mercearia Sâo Benedito em nosso município”.
Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Autor:
Luiz do Trailler
Donizete do Trator
Lucas Torteli
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original
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MOC 56/2017 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a Sr.a Elaine Godoi do Carmo pelos relevantes serviços prestados frente à Creche " Santa
Rita de Cássia " no Município De Lindóia”.
Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Autor:
Luiz do Trailler
Donizete do Trator
Lucas Torteli
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original
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MOC 57/2017 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a Sr.a Simone Rossi De Andrade Franco pelos relevantes serviços prestados frente à Creche
"Vovó Maria" no Município De Lindóia”.
Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Autor:
Luiz do Trailler
Donizete do Trator
Lucas Torteli
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original
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MOC 58/2017 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo Lindoiano tem a honra de homenagear Empresário Flavio Souza, pelo Sucesso do treinamento “Constelações Sistêmicas” por
ele ministrado, qual o consolida como um dos melhores Coach, Consultor e Palestrante da atualidade."
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Autor:
Marcelo Loiola
Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Texto Original
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MOC 59/2017 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o empresário Sérgio Carlos de Souza Júnior, pela inauguração da @infocelI em nosso
Município.”
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Autor:
Juninho Granconato
Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Marcelo Loiola
Texto Original
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MOC 60/2017 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo Lindoiano repudia a possibilidade de descriminalização do porte de drogas, em julgamento no Supremo Tribunal Federal, e
apoia a FRENTE NACIONAL CONTRA A LIBERAÇÃO DA MACONHA E DA COCAÍNA, de iniciativa do Deputado Estadual Campos Machado (PTB), lançada na Assembleia Legislativo do Estado de São Paulo”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Autor:
Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original
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MOC 61/2017 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear as empresárias Leticia Machado Barbosa e sua mãe a senhora Ivonete
Machado Barbosa, pelas novas instalações da Santa Pegada Calcados e Acessórios em nosso município."
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Autor:
Marcelo Loiola
Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Texto Original
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MOC 62/2017 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Senhor Joaquim Alves de Godoi (Galo) e todos os integrantes do Time de
Futebol JOAQUIM GALO F.C pelos seus 15 anos de existência”.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Bruno Tardelli
Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original
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MOC 63/2017 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo Lindoiano tem a honra de homenagear o Professor Evandro da Silva Neto, pelo espetáculo musical Lendas Amazônicas - A
Biodiversidade cultural da Região Amazônica” recentemente realizado em nosso município."
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Autor:
Marcelo Loiola
Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Texto Original
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MOC 64/2017 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia vem pelo presente apelar ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Volpi, Superintendente do Departamento de
Estradas e Rodagem (DER) solicitando a realização de estudo visando o aumento da velocidade máxima permitida na Rodovia Engenheiro Geraldo
Mantovani - SP 360, nos trechos entre Lindoia à Águas de Lindoia e Lindoia à Serra Negra.”
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Autor:
Bruno Tardelli
Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Donizete do Trator
Juninho Granconato
Lucas Torteli
Luiz do Trailler
Marcelo Loiola
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original
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PLE 1/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2017
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 14 de fevereiro de 2017
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PLE 2/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Autoriza o Município de Lindóia a proceder repasse financeiro, por subvenção, à Escola de Educação Especial (íRaio de Sol” - APAE de Aguas de Lindóia, mediante celebração de convênio de cooperação para prestação de serviços educacionais de utilidade pública. ”
Apresentação: 20 de Janeiro de 2017
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 3/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Autoriza o Município de Lindóia a proceder repasse financeiro, por subvenção, ao Hospital Geral “Dr. Francisco Tozzi” de Aguas de Lindóia, mediante celebração de convênio de cooperação para prestação de serviços de saúde. ”
Apresentação: 20 de Janeiro de 2017
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 4/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 5/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de subvenção a Escola de Educação Especial “Raio de Sol” - APAE de Águas de Lindoia, conforme especifica e dá outras providências. ”
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 6/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2.018, e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Abril de 2017
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 7/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 8/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 9/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Estatuto, Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia, conforme especifica e dá outras providências. ”
Apresentação: 5 de Julho de 2017
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 11/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Institui o Programa de Regularização de Débito Fiscal no Município da Estância Hidromineral de Lindoia, na forma que estabelece e dá outras providências. ”
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 12/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Introduz modificações na Lei Municipal n°. 533, de 16 de Dezembro de 1992, que institui o Código de Obras do Município da Estância Hidromineral de
Lindoia(SP), que especifica".
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 13/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância de Lindóia para o quadriénio de 2.018 a 2.021 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 14/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a instituição no Município da Estância Hidromineral de Lindoia a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A, da Constituição da República Federativa do Brasil ”
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 15/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Altera a Lei n° 1.405, de 03 de julho de 2.017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o
exercício financeiro de 2.018, e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 16/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Introduz modificações nas Leis n°s. 532/92 e 534/92.”
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 17/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindóia, para o exercício de 2.018”
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLL 1/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Fica denominada como “RODRIGO DE OLIVEIRA SOARES - Rodrigão”, o Espaço Vivencial de Trânsito localizado na Avenida Rio do Peixe/Rua Pedro Kachan neste município.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:
Bruno Tardelli
Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original
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PLL 2/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Fica denominada “ESTRADA ROMEU BRAGATOA a estrada municipal que se inicia na Avenida Ângelo Mérola. próximo ao conjunto habitacional São Judas Tadeu, e termina na divisa com o município de Águas de Lindóia.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:
Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original
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PLL 3/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Fica denominada “Rotatória Prefeito Benedito Aparecido Dematei - Sr Tite”, a rotatória localizada na Avenida 31 de Março, em frente do Corpo de
Bombeiros Municipal.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:
BERTO SANTOS
Ademir Domingos do Couto
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original
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PLL 4/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: F ica denominada '‘Estrada Vereador José Humberto Resquiotto”, a estrada que se inicia próximo a junção entre as ruas Luís Gusson e Aparecido Zamboim e se finaliza na divisa com o município de Serra Negra.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:
Luiz do Trailler
Donizete do Trator
Lucas Torteli
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original
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PLL 5/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Fica denominada “Rua Alcides Miranda de Castro”, a via pública que liga a rua Euphrosino Paes e a rua Eufrosino Alves de Godoy - Matão, próximo à praça Benedito Alves Primo em nosso município.
Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:
Luiz do Trailler
Donizete do Trator
Lucas Torteli
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original
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PLL 6/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Fica denominada “Rua Otávio Gile”, a via pública que se inicia na avenida 31 de março e se encerra na rua Pau Brasil em nosso município
Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:
Luiz do Trailler
Donizete do Trator
Lucas Torteli
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original
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PLL 7/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Fica denominada “Rua Otávio Gile”, a via pública que se inicia na avenida 31 de março e se encerra na rua Pau Brasil em nosso município.
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:
Luiz do Trailler
Donizete do Trator
Lucas Torteli
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original
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PLL 8/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Altera dispositivos dã Lei n° 1.135, de 20 de outubro de 2009 que especifica”
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:
Bruno Tardelli
Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original
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PLL 9/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a ocupação de passeios públicos com mesas e cadeiras em bares, restaurantes e similares e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Autor:
Rafael de Sousa Pinto
Donizete do Trator
Lucas Torteli
Luiz do Trailler
Texto Original
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PLL 10/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Adota limites para concessão das Medalhas de Mérito Cel. Estevam Franco que trata a Lei Municipal n°s.
978/2006 e estabelece outras providências”.
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:
BERTO SANTOS
Mesa Diretora
Texto Original
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