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MOC 40/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Atleta Rafael Gonçalves Santos pelas conquistas no Campeonato ZT Armwrestling ocorrido recentemente na Bolívia”.

Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Autor:  Juninho Granconato
Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Marcelo Loiola
Texto Original

MOC 41/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Herculano Castilho Passos Júnior, pela disponibilização de recursos para aplicação na infraestrutura turística municipal”.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:  BERTO SANTOS
Ademir Domingos do Couto
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original

MOC 42/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Edmir José Abi Chedid, pela recente visita realizada ao nossa Estância e em especial à sede do Legislativo Municipal”.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:  Marcelo Loiola
Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Texto Original

MOC 43/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia repudia a conduta dos Senhores Pedro Mendes Tortelli e Rafael de Souza Pinto que IMPEDIRAM A ENTRADA DOS VEREADORES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA durante importante reunião realizada com Deputados de nossa base aliada”.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:  Marcelo Loiola
Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Texto Original

MOC 44/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear V. Rev.:' Padre Carlos Eduardo Corrêa pela organização e realização das festividades da Festa da Padroeira ocorrida recentemente”.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:  Luiz do Trailler
Donizete do Trator
Lucas Torteli
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

MOC 45/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a Jovem Larissa Manoela, pela indicação ao titulo de Embaixadora da Boa Vontade, Clubes UNESCO, em defesa e apoio ao Jovem Aprendiz”.

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:  Bruno Tardelli
Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original

MOC 46/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear ao Guarda Municipal Rafael Soares Mittestainer, pela iniciativa no projeto de conscientização “Pipa sem Cerol” recentemente iniciado em nosso município”.

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:  Bruno Tardelli
Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original

MOC 47/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Guarda Municipal Marcelo Bachiega, pelo ato heroico que realizou no salvamento de uma criança Lindoiana”.

Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Autor:  Rafael de Sousa Pinto
Donizete do Trator
Lucas Torteli
Luiz do Trailler
Texto Original

MOC 48/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a senhora Soraya Curi e o Senhor Cláudio Bergamo pela realização do Festival da Cultura do Japão recentemente realizado em nosso município”.

Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Autor:  Rafael de Sousa Pinto
Donizete do Trator
Lucas Torteli
Luiz do Trailler
Texto Original

MOC 49/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Sr. MIGUEL CULTRERA pelos relevantes serviços prestados frente à Defesa Civil do Município De Lindóia”.

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:  Luiz do Trailler
Donizete do Trator
Lucas Torteli
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

MOC 51/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Sr. Paulo José Ramalho pelos valiosos serviços prestados ao Poder Legislativo de Lindóia”.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:  Bruno Tardelli
Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original

MOC 52/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Senhor Leandro Souza, e demais atletas da Academia W.F. pelos títulos conquistados no Campeonato Sul-Americano de Fisiculturismo WBBF”.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:  Bruno Tardelli
Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original

MOC 53/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o jovem Tiago Tomazi pela participação no concurso Mister São Paulo, representando a Estância Hidromineral de Lindoia”.

Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Autor:  Rafael de Sousa Pinto
Donizete do Trator
Lucas Torteli
Luiz do Trailler
Texto Original

MOC 54/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Empresário Neliton Cardoso Rezende Malhas, pelos relevantes trabalhos frente à Mercearia Sâo Benedito em nosso município”.

Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Autor:  Lucas Torteli
Donizete do Trator
Luiz do Trailler
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

MOC 55/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Empresário Neliton Cardoso Rezende Malhas, pelos relevantes trabalhos frente à Mercearia Sâo Benedito em nosso município”.

Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Autor:  Luiz do Trailler
Donizete do Trator
Lucas Torteli
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

MOC 56/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a Sr.a Elaine Godoi do Carmo pelos relevantes serviços prestados frente à Creche " Santa Rita de Cássia " no Município De Lindóia”.

Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Autor:  Luiz do Trailler
Donizete do Trator
Lucas Torteli
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

MOC 57/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a Sr.a Simone Rossi De Andrade Franco pelos relevantes serviços prestados frente à Creche "Vovó Maria" no Município De Lindóia”.

Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Autor:  Luiz do Trailler
Donizete do Trator
Lucas Torteli
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

MOC 58/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo Lindoiano tem a honra de homenagear Empresário Flavio Souza, pelo Sucesso do treinamento “Constelações Sistêmicas” por ele ministrado, qual o consolida como um dos melhores Coach, Consultor e Palestrante da atualidade."

Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Autor:  Marcelo Loiola
Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Texto Original

MOC 59/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o empresário Sérgio Carlos de Souza Júnior, pela inauguração da @infocelI em nosso Município.”

Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Autor:  Juninho Granconato
Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Marcelo Loiola
Texto Original

MOC 60/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo Lindoiano repudia a possibilidade de descriminalização do porte de drogas, em julgamento no Supremo Tribunal Federal, e apoia a FRENTE NACIONAL CONTRA A LIBERAÇÃO DA MACONHA E DA COCAÍNA, de iniciativa do Deputado Estadual Campos Machado (PTB), lançada na Assembleia Legislativo do Estado de São Paulo”.

Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Autor:  Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original

MOC 61/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear as empresárias Leticia Machado Barbosa e sua mãe a senhora Ivonete Machado Barbosa, pelas novas instalações da Santa Pegada Calcados e Acessórios em nosso município."

Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Autor:  Marcelo Loiola
Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Texto Original

MOC 62/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Senhor Joaquim Alves de Godoi (Galo) e todos os integrantes do Time de Futebol JOAQUIM GALO F.C pelos seus 15 anos de existência”.

Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:  Bruno Tardelli
Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original

MOC 63/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo Lindoiano tem a honra de homenagear o Professor Evandro da Silva Neto, pelo espetáculo musical Lendas Amazônicas - A Biodiversidade cultural da Região Amazônica” recentemente realizado em nosso município."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Autor:  Marcelo Loiola
Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Texto Original

MOC 64/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia vem pelo presente apelar ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Volpi, Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) solicitando a realização de estudo visando o aumento da velocidade máxima permitida na Rodovia Engenheiro Geraldo Mantovani - SP 360, nos trechos entre Lindoia à Águas de Lindoia e Lindoia à Serra Negra.”

Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Autor:  Bruno Tardelli
Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Donizete do Trator
Juninho Granconato
Lucas Torteli
Luiz do Trailler
Marcelo Loiola
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

PLE 1/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia que especifica e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2017
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 14 de fevereiro de 2017

PLE 2/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Município de Lindóia a proceder repasse financeiro, por subvenção, à Escola de Educação Especial (íRaio de Sol” - APAE de Aguas de Lindóia, mediante celebração de convênio de cooperação para prestação de serviços educacionais de utilidade pública. ”

Apresentação: 20 de Janeiro de 2017
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 3/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Município de Lindóia a proceder repasse financeiro, por subvenção, ao Hospital Geral “Dr. Francisco Tozzi” de Aguas de Lindóia, mediante celebração de convênio de cooperação para prestação de serviços de saúde. ”

Apresentação: 20 de Janeiro de 2017
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 4/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 5/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de subvenção a Escola de Educação Especial “Raio de Sol” - APAE de Águas de Lindoia, conforme especifica e dá outras providências. ”

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 6/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2.018, e dá outras providências."

Apresentação: 26 de Abril de 2017
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 7/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 8/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 9/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Estatuto, Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia, conforme especifica e dá outras providências. ”

Apresentação: 5 de Julho de 2017
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 11/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o Programa de Regularização de Débito Fiscal no Município da Estância Hidromineral de Lindoia, na forma que estabelece e dá outras providências. ”

Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 12/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Introduz modificações na Lei Municipal n°. 533, de 16 de Dezembro de 1992, que institui o Código de Obras do Município da Estância Hidromineral de Lindoia(SP), que especifica".

Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 13/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância de Lindóia para o quadriénio de 2.018 a 2.021 e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 14/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a instituição no Município da Estância Hidromineral de Lindoia a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A, da Constituição da República Federativa do Brasil ”

Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 15/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a Lei n° 1.405, de 03 de julho de 2.017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2.018, e dá outras providências.”

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 16/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Introduz modificações nas Leis n°s. 532/92 e 534/92.”

Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 17/2017 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindóia, para o exercício de 2.018”

Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLL 1/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada como “RODRIGO DE OLIVEIRA SOARES - Rodrigão”, o Espaço Vivencial de Trânsito localizado na Avenida Rio do Peixe/Rua Pedro Kachan neste município.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:  Bruno Tardelli
Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original

PLL 2/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada “ESTRADA ROMEU BRAGATOA a estrada municipal que se inicia na Avenida Ângelo Mérola. próximo ao conjunto habitacional São Judas Tadeu, e termina na divisa com o município de Águas de Lindóia.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:  Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original

PLL 3/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada “Rotatória Prefeito Benedito Aparecido Dematei - Sr Tite”, a rotatória localizada na Avenida 31 de Março, em frente do Corpo de Bombeiros Municipal.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Autor:  BERTO SANTOS
Ademir Domingos do Couto
Bruno Tardelli
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original

PLL 4/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
F ica denominada '‘Estrada Vereador José Humberto Resquiotto”, a estrada que se inicia próximo a junção entre as ruas Luís Gusson e Aparecido Zamboim e se finaliza na divisa com o município de Serra Negra.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:  Luiz do Trailler
Donizete do Trator
Lucas Torteli
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

PLL 5/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada “Rua Alcides Miranda de Castro”, a via pública que liga a rua Euphrosino Paes e a rua Eufrosino Alves de Godoy - Matão, próximo à praça Benedito Alves Primo em nosso município.

Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:  Luiz do Trailler
Donizete do Trator
Lucas Torteli
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

PLL 6/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada “Rua Otávio Gile”, a via pública que se inicia na avenida 31 de março e se encerra na rua Pau Brasil em nosso município

Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:  Luiz do Trailler
Donizete do Trator
Lucas Torteli
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

PLL 7/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada “Rua Otávio Gile”, a via pública que se inicia na avenida 31 de março e se encerra na rua Pau Brasil em nosso município.

Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:  Luiz do Trailler
Donizete do Trator
Lucas Torteli
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

PLL 8/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera dispositivos dã Lei n° 1.135, de 20 de outubro de 2009 que especifica”

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:  Bruno Tardelli
Ademir Domingos do Couto
BERTO SANTOS
Juninho Granconato
Marcelo Loiola
Texto Original

PLL 9/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a ocupação de passeios públicos com mesas e cadeiras em bares, restaurantes e similares e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Autor:  Rafael de Sousa Pinto
Donizete do Trator
Lucas Torteli
Luiz do Trailler
Texto Original

PLL 10/2017 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Adota limites para concessão das Medalhas de Mérito Cel. Estevam Franco que trata a Lei Municipal n°s. 978/2006 e estabelece outras providências”.

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:  BERTO SANTOS
Mesa Diretora
Texto Original