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Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy” à Senhora Vera Lúcia Aparecida Pietrafeza da Rocha.

“Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2014"

Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy” ao Senhor Edmeo Aparecido de Godoi Cardoso.

Fica concedido o título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Empresário João Mendes, por relevantes serviços prestados em benefício da população Lindoiana.

Fica concedido o título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Empresário Elias Aparecido Silvestre, por relevantes serviços prestados em benefício da população Lindoiana.

Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy” ao Senhor Benedito Serafim Pereira.

Fica concedido o título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Ricardo Martins Antonoff, por relevantes serviços prestados em benefício da população Lindoiana.

Fica concedido o título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Nelson Armando Zuanazzi, por relevantes serviços prestados em benefício da população Lindoiana

“Institui Comissão de Representação para participação no Congresso Nacional de Comunicação Legislativa para Câmaras Municipais em São Paulo - SP”

“Institui Comissão de Representação para participar do 61° Congresso Estadual de Municípios”

“Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigação de fatos que especifica”

"Adota limites para concessão de títulos de cidadão honorário e estabelece outras providências”

“Dispõe sobre a classificação da informação quanto ao grau de sigilo para fins de regulamentação do serviço de acesso à informação e estabelece outras providências”

REQUEIREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado à família da Senhora, Octavia Chioroff Faria, formulando um voto de “ Profundo Pesar” , pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEIRO, à Mesa. nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis a relação completa de servidores comissionados que trabalham no Poder Executivo, bem como as funções que os mesmos estão exercendo no momento.

REQUEIRO, à Mesa, nos tennos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre as obras de demolição realizadas no Center Malhas Lindoia:.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis a relação de todos os servidores atualmente contratados pelo Programa de Capacitação e Cidadania, informando também a data de admissão dos mesmos.

REQUEIRO, à Mesa. nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis a relação de todas as Pousadas e Hotéis existentes no município, bem como respectiva cópia de alvará de funcionamento.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado à família da Senhora, APARECIDA ELVIRA NOGUEIRA DO CARMO, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor, BENEDITO JORGE DOS SANTOS, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis composição atual do CONSELHO TUTELAR, com nomes das atuais conselheiras tutelares, bem com à cópia do ultimo pleito eleitoral dos mesmos.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe esse Vereador e esta Casa de Leis, sobre os seguintes assuntos referentes à Saúde do município.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis relação completa com os nomes de todos os alunos que utilizam do subsidio de Transporte universitário e técnico, bem como informar curso, instituição de ensino e os valores que lhes são repassados.

REQUEREMOS, à Mesa. nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis cópia de capa a capa do processo licitatório da obra realizada no terminal rodoviário Municipal.

REQUEREMOS, à mesa nos termos regimentais, para que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis cópias capa a capa dos processos licitatórios relativos ao Carnaval 2017, bem como relação minuciosa dos gastos com o evento, dentre eles: banda, grupo de dança, seguranças, câmeras de monitoramento, tendas, banheiros, fechamentos, equipe médica, ECAD, bombeiros, projetos técnicos, dentre outros. Encaminhando conjuntamente os valores arrecadados a título de patrocínios, tributos e vendas de espaços públicos: tais como estacionamento, praça de alimentação, parque de diversões e outros. Enviar também cópia da respectiva concorrência pública para utilização dos espaços onde foi realizado o referido evento.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis os valores arrecadados com ISS (Imposto sobre Serviço) durante os meses de Janeiro, Fevereiro e a expectativa de Março; bem como discriminar a arrecadação mencionada por fonte pagadora (autônomo, direta, de lucro real, lucro presumido e simples nacional).

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis cópia de capa a capa do processo licitatório da obra de pavimentação asfáltica da estrada do Morro do Mosquito em nosso Município.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis se a E.T.E - Estação de Tratamento de Esgotos Municipal encontra-se em operação e qual o volume de dejetos tratados atualmente.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis cópias de todos os empenhos, notas fiscais, bem como suas respectivas justificativas referentes a aquisições de Marmitex durante os Exercícios de 2015 e 2016 em nosso município.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis qual é o valor mensalmente repassado pelo município ao CONISCA - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas, bem como a cota de atendimentos por especialidade a qual o município possui.

REQUEREMOS, à Mesa, nos lermos regimentais, que seja oficiado a diretoria do CONISCA - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Aguas, para que envie a esta Casa de Leis qual a cota (vagas) de atendimentos por especialidade que cada município possui, bem como a relação de agendamentos por especialidade realizados pelo município de Lindoia durante os exercícios de 2013, 2014, 2015. 2016 e 2017 até a presente data.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe esse Vereador e esta Casa de Leis, sobre os seguintes assuntos referentes à Saúde do município:

REQUEIREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor, JOÃO FERREIRA DE ALMEIDA, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis a situação financeira em que encontrou as obras de construção do Centro de Informação ao Turista em nosso município, bem como o valor pago à empreiteira pela gestão retrasada e o valor necessário para finalização da obra.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis a situação financeira em que encontrou as obras da Estação de tratamento de Água - ETA em nosso município, bem como o valor pago à empreiteira pela gestão retrasada e o valor necessário para finalização da obra.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis a situação financeira em que encontrou as obras de revitalização da Praça Getúlio Vargas em nosso munícipio, bem como o valor pago à empreiteira pela gestão retrasada e o valor necessário para finalização da obra.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor, EDILBERTO CALEGARI, formulando um voto de “ Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à Mesa nos termos regimentais, seja Oficiado o Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis, qual o motivo do não envio da Prestação de Contas e os Balanços do exercício findo, conforme determina o art. 70, XIII da nossa Lei Orgânica Municipal.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis relação completa com os nomes de todos os alunos que utilizam do subsidio de Transporte universitário e técnico, bem como informar curso, instituição de ensino e os valores que lhes são repassados.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a relação completa de Jovens que estão participando do Programa Programa Cultural e Educacional Jovem Trabalhador - PROCEJOV, neste município.

REQUEIREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado à família da Senhora, APARECIDA COSARO PEREIRA, formulando um voto de “ Profundo Pesar” , pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEIREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado à família da Senhora, NEUSA MARIA DE SOUZA COZARO, formulando um voto de “ Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEIREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor, Luiz Bragato, formulando um voto de “ Profundo Pesar” , pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEIREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado à família da Senhora, TEREZA ZAMBOLIM, formulando um voto de “ Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado à família do Senhor, José Pedro da Cunha, formulando um voto de “ Profundo Pesar” , pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEIREMOS, nos termos regimentais, que seja oficiado à família da Senhora, ODILA BICCEGO MELATTO, formulando um voto de “ Profundo Pesar” , pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis relação completa dos valores pagos e repassados aos alunos agraciados com o subsidio de Transporte universitário e técnico discriminando nome do aluno e valor por ele recebido.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, cópias das atas das reuniões da Conselho de Saúde Municipal realizadas no período de Janeiro a Maio, bem como informar a data, local e horário das próximas reuniões.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a quantidade de luminárias de postes que foram substituídas por luminárias de LED, bem como o destino das mesmas.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe para esta Casa de Leis a data da realização das últimas limpezas dos filtros e bebedouros da água das escolas municipais, bem como enviar a documentação que comprove a realização do serviço.