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MOC 16/2016 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Atleta Rodrigo Stela pela conquista do Título do Quarto Desafio Mineiro de Luta de Braço na categoria 80 kg - Braço Esquerdo”.
Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Autor:
ANA BICUDO
Artur Del Rio Condotta
'BERTO SANTOS
Eduardo Reschioto Pereira
Lucimara
Luiz do Trailler
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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MOC 17/2016 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Atleta Rafael Gonçalves Santos pelas conquistas realizadas no Quarto Desafio Mineiro de Luta de Braço nas categorias SUB 21 - 90 Kg, ouro acima de 90 kg e 3° colocado na categoria Sénior - Braço esquerdo”.
Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Autor:
ANA BICUDO
Artur Del Rio Condotta
'BERTO SANTOS
Eduardo Reschioto Pereira
Lucimara
Luiz do Trailler
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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MOC 18/2016 - Moção
Ementa: “ O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Empresário Marcos Cabrera de Godoy e família, pela brilhante matéria da revista AGORA!”.
Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Autor:
Bruno Tardelli
'BERTO SANTOS
Pedro Luís Giovanini
Texto Original
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MOC 19/2016 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a empresária Letícia Machado Barbosa e sua mãe a senhora Ivonete Machado Barbosa, pela recente inauguração da Santa Pegada Calcados e Acessórios em nosso município”.
Apresentação: 5 de Outubro de 2016
Autor:
Pedro Luís Giovanini
ANA BICUDO
'BERTO SANTOS
Eduardo Reschioto Pereira
Lucimara
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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MOC 20/2016 - Moção
Ementa: “ O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear os empresários Leandro Fernandes Rosa e Camila Fernandes Carqueijo Rosa, pela recente inauguração do Novo Mestre Cuca em nosso m unicípio” .
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:
Bruno Tardelli
'BERTO SANTOS
Pedro Luís Giovanini
Texto Original
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MOC 21/2016 - Moção
Ementa: “ O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Empresário Luís Henrique Dominques e família, pela recente inauguração das novas instalações da Linda Fruta Hortifruti em nosso município” .
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Autor:
Bruno Tardelli
'BERTO SANTOS
Pedro Luís Giovanini
Texto Original
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MOC 22/2016 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o casal Alexandre Subirós Vargas e Silvia Helena do Couto, pela recente inauguração do BANZAII Sushi Saque Bar & Chopp em nosso município”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
Bruno Tardelli
Artur Del Rio Condotta
'BERTO SANTOS
Pedro Luís Giovanini
Texto Original
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PLE 1/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatas. ”
Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 2/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Dispõe sobre o valor mínimo do salário devido aos servidores públicos municipais da Estância Hidromineral de Lindóia. ”
Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 3/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 4/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 5/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 6/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Autoriza o Município de Lindóia a proceder repasse financeiro, por subvenção, à Escola de Educação Especial “Raio de Sol ” - APAE de Aguas de Lindóia, mediante celebração de convênio de cooperação para prestação de serviços educacionais de utilidade pública.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 7/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Autoriza o Município de Lindóia a proceder repasse financeiro, por subvenção, ao Hospital Geral “ Dr. Francisco Tozzi” de Águas de Lindóia, mediante celebração de convênio de cooperação para prestação de serviços de saúde. ”
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 8/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2.017, e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 9/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Alteração da Lei Municipal n° 974, 975 e 998 que envolve a estruturação e criação do cargo de guarda Municipal de Lindóia, bem como seu estatuto. ”
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 10/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 12/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindóia, para o exercício de 2.017.”
Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 13/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2016
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 14/2016 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Autorizo o Município da Estância Hidromineral de Lindóia a celebrar Convênio com a Entidade Casa Lar ACAE Construir e dá outras providências. ”
Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLL 1/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento às Reclamações do Sistema de Saúde, e dá outras providências. ”
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:
Bruno Tardelli
Texto Original
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PLL 2/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica”
Apresentação: 4 de Maio de 2016
Autor:
Eduardo Reschioto Pereira
ANA BICUDO
'BERTO SANTOS
Lucimara
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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PLL 3/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Altera a redação do artigo 2° da Lei Municipal n° 978, de 07 de abril de 2006”
Apresentação: 13 de Maio de 2016
Autor:
Lucimara
ANA BICUDO
Texto Original
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PLL 4/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “ Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica."
Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Autor:
'BERTO SANTOS
Texto Original
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PLL 5/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "Institui a criação do Dia Municipal do Espiritismo no município de Lindóia e especifica"
Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Autor:
Artur Del Rio Condotta
Pedro Luís Giovanini
Texto Original
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PLL 6/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica”
Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Autor:
Bruno Tardelli
Texto Original
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PLL 7/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Lindóia e estabelece outras providências.”
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Autor:
Pedro Luís Giovanini
Artur Del Rio Condotta
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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