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Resultados

MOC 16/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Atleta Rodrigo Stela pela conquista do Título do Quarto Desafio Mineiro de Luta de Braço na categoria 80 kg - Braço Esquerdo”.

Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Autor:  ANA BICUDO
Artur Del Rio Condotta
'BERTO SANTOS
Eduardo Reschioto Pereira
Lucimara
Luiz do Trailler
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original

MOC 17/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Atleta Rafael Gonçalves Santos pelas conquistas realizadas no Quarto Desafio Mineiro de Luta de Braço nas categorias SUB 21 - 90 Kg, ouro acima de 90 kg e 3° colocado na categoria Sénior - Braço esquerdo”.

Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Autor:  ANA BICUDO
Artur Del Rio Condotta
'BERTO SANTOS
Eduardo Reschioto Pereira
Lucimara
Luiz do Trailler
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original

MOC 18/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“ O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Empresário Marcos Cabrera de Godoy e família, pela brilhante matéria da revista AGORA!”.

Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Autor:  Bruno Tardelli
'BERTO SANTOS
Pedro Luís Giovanini
Texto Original

MOC 19/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a empresária Letícia Machado Barbosa e sua mãe a senhora Ivonete Machado Barbosa, pela recente inauguração da Santa Pegada Calcados e Acessórios em nosso município”.

Apresentação: 5 de Outubro de 2016
Autor:  Pedro Luís Giovanini
ANA BICUDO
'BERTO SANTOS
Eduardo Reschioto Pereira
Lucimara
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original

MOC 20/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“ O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear os empresários Leandro Fernandes Rosa e Camila Fernandes Carqueijo Rosa, pela recente inauguração do Novo Mestre Cuca em nosso m unicípio” .

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  Bruno Tardelli
'BERTO SANTOS
Pedro Luís Giovanini
Texto Original

MOC 21/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“ O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Empresário Luís Henrique Dominques e família, pela recente inauguração das novas instalações da Linda Fruta Hortifruti em nosso município” .

Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Autor:  Bruno Tardelli
'BERTO SANTOS
Pedro Luís Giovanini
Texto Original

MOC 22/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o casal Alexandre Subirós Vargas e Silvia Helena do Couto, pela recente inauguração do BANZAII Sushi Saque Bar & Chopp em nosso município”.

Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:  Bruno Tardelli
Artur Del Rio Condotta
'BERTO SANTOS
Pedro Luís Giovanini
Texto Original

PLE 1/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatas. ”

Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 2/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o valor mínimo do salário devido aos servidores públicos municipais da Estância Hidromineral de Lindóia. ”

Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 3/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito especial

Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 4/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 5/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 6/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Município de Lindóia a proceder repasse financeiro, por subvenção, à Escola de Educação Especial “Raio de Sol ” - APAE de Aguas de Lindóia, mediante celebração de convênio de cooperação para prestação de serviços educacionais de utilidade pública.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 7/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Município de Lindóia a proceder repasse financeiro, por subvenção, ao Hospital Geral “ Dr. Francisco Tozzi” de Águas de Lindóia, mediante celebração de convênio de cooperação para prestação de serviços de saúde. ”

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 8/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2.017, e dá outras providências."

Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 9/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Alteração da Lei Municipal n° 974, 975 e 998 que envolve a estruturação e criação do cargo de guarda Municipal de Lindóia, bem como seu estatuto. ”

Apresentação: 20 de Maio de 2016
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 10/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Julho de 2016
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 12/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindóia, para o exercício de 2.017.”

Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 13/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Novembro de 2016
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 14/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autorizo o Município da Estância Hidromineral de Lindóia a celebrar Convênio com a Entidade Casa Lar ACAE Construir e dá outras providências. ”

Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLL 1/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento às Reclamações do Sistema de Saúde, e dá outras providências. ”

Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:  Bruno Tardelli
Texto Original

PLL 2/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica”

Apresentação: 4 de Maio de 2016
Autor:  Eduardo Reschioto Pereira
ANA BICUDO
'BERTO SANTOS
Lucimara
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original

PLL 3/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera a redação do artigo 2° da Lei Municipal n° 978, de 07 de abril de 2006”

Apresentação: 13 de Maio de 2016
Autor:  Lucimara
ANA BICUDO
Texto Original

PLL 4/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“ Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica."

Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Autor:  'BERTO SANTOS
Texto Original

PLL 5/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui a criação do Dia Municipal do Espiritismo no município de Lindóia e especifica"

Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Autor:  Artur Del Rio Condotta
Pedro Luís Giovanini
Texto Original

PLL 6/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica”

Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Autor:  Bruno Tardelli
Texto Original

PLL 7/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Lindóia e estabelece outras providências.”

Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Autor:  Pedro Luís Giovanini
Artur Del Rio Condotta
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original