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MOC 6/2015 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Sr.ª EDNA APARECIDA SCARPIONI pelos relevantes serviços prestados frente à Diretoria De Saúde do Município De Lindóia”.
Apresentação: 10 de Abril de 2015
Autor:
'BERTO SANTOS
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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MOC 7/2015 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Sr.ª SONIA MARIA GILE FRANCO ZAMBOIM pelos relevantes serviços prestados frente à Diretoria da Escola EMEI “Arco íris” no Município De Lindóia”.
Apresentação: 10 de Abril de 2015
Autor:
'BERTO SANTOS
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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MOC 8/2015 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Sr.ª SONIA MARIA GILE FRANCO ZAMBOIM pelos relevantes serviços prestados frente à Diretoria da Escola EMEI “Arco íris” no Município De Lindóia”.
Apresentação: 10 de Abril de 2015
Autor:
'BERTO SANTOS
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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MOC 9/2015 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Sr. ARIEL FREITAS RIBEIRO pelos relevantes serviços prestados à Diretoria Esportes do Município De Lindóia”.
Apresentação: 10 de Abril de 2015
Autor:
'BERTO SANTOS
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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MOC 10/2015 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Sr. ALEXANDRE CARNEY CORSI pelos relevantes serviços prestados frente à Diretoria De Negócios Jurídicos do Município De Lindóia”.
Apresentação: 10 de Abril de 2015
Autor:
'BERTO SANTOS
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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MOC 11/2015 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Sr. CASSIANO APARECIDO FRANÇA LIMA pelos relevantes serviços prestados frente à Diretoria Transito e Segurança Pública do Município De Lindóia”.
Apresentação: 8 de Maio de 2015
Autor:
Lucimara
ANA BICUDO
Bruno Tardelli
Eduardo Reschioto Pereira
Pedro Luís Giovanini
Texto Original
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MOC 12/2015 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Sr. EDSON DONIZETI GALVÃO pelos relevantes serviços prestados frente à Diretoria de Esportes e Lazer do Município De Lindóia”.
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Autor:
Luiz do Trailler
Artur Del Rio Condotta
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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MOC 14/2015 - Moção
Ementa: “ O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Sr. PAULO JOSÉ RAMALHO pelos relevantes serviços prestados frente à Diretoria do Departamento de Administração e Finanças na Câmara Municipal De Lindóia” .
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:
Bruno Tardelli
ANA BICUDO
Artur Del Rio Condotta
'BERTO SANTOS
Eduardo Reschioto Pereira
Lucimara
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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MOC 15/2015 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA pela recente posse junto ao Conselho Municipal de Segurança de Lindóia”.
Apresentação: 3 de Junho de 2015
Autor:
Bruno Tardelli
'BERTO SANTOS
Eduardo Reschioto Pereira
Lucimara
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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MOC 16/2015 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o 2° SARGENTO P.M. LUIS CARLOS ARTIOLI pelos relevantes serviços prestados frente ao Comando do 2° Grupamento de Policia Militar de Lindóia”.
Apresentação: 3 de Junho de 2015
Autor:
Pedro Luís Giovanini
ANA BICUDO
Artur Del Rio Condotta
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Eduardo Reschioto Pereira
Lucimara
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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MOC 18/2015 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Dr PERCIVAL BUENO NETO e toda sua equipe, pelos relevantes serviços prestados junto a Delegacia de Policia Civil de Lindóia”.
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:
Pedro Luís Giovanini
Artur Del Rio Condotta
'BERTO SANTOS
Eduardo Reschioto Pereira
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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MOC 19/2015 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a Sr.a ELAINE GODOI DO CARMO e sua equipe pelos relevantes serviços prestados frente
à Creche ’’Santa Rita de Cássia” no Município De Lindóia”.
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:
Luiz do Trailler
Artur Del Rio Condotta
Pedro Luís Giovanini
Texto Original
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MOC 20/2015 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a Sr.a Valéria Pirani Tafner de Moraes e sua equipe pelos relevantes serviços prestados frente à Creche "Vovó Maria" no Município De Lindóia”.
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:
Luiz do Trailler
Artur Del Rio Condotta
Pedro Luís Giovanini
Texto Original
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MOC 21/2015 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear AOS EMPRESÁRIOS SILVANA SICHIERI DE GODOY, LAERTE FIORI DE GODOY, MARIA THEREZA DE SOUZA GODOY E FERNANDO FIORI DE GODOY pela inauguração do restaurante, lanchonete e choperia "VILA DO SANTO" em nosso município”.
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:
Bruno Tardelli
Artur Del Rio Condotta
'BERTO SANTOS
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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MOC 22/2015 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia repudia o Vereador Aparecido Luiz Matos, pela conduta inadequada em plenário da Câmara Municipal na visita técnica realizada pelos alunos da Escola Estadual Pedro de Toledo realizada dia 27 de Agosto de 2015”.
Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Autor:
Bruno Tardelli
'BERTO SANTOS
Eduardo Reschioto Pereira
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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MOC 23/2015 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia apoia a candidatura do Excelentíssimo Dr. Desembargador José Sebastião Fagundes Cunha à vaga de Ministro do Supremo Tribunal de Justiça”.
Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Autor:
Bruno Tardelli
'BERTO SANTOS
Eduardo Reschioto Pereira
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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MOC 24/2015 - Moção
Ementa: “ O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Senhor FÁBIO DESTEFANO ZAMBOIM DE MORAIS e seus filhos ANTÓNIO FÁBIO ZAMBOIM DE MORAIS E MARIO AUGUSTO ZAMBOIM DE MORAIS, pelo destaque concedido a nosso município através da apresentação do Boi Meia Noite” .
Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:
Tiago Cunha do Nascimento
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Texto Original
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MOC 25/2015 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear os Senhores CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA E HÉLITON PEREIRA DE SOUZA, pela organização e realização do LINDÓIA RODEIO FEST em nosso município”.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Autor:
Tiago Cunha do Nascimento
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Pedro Luís Giovanini
Texto Original
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MOC 26/2015 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia manifesta apoio ao movimento dos Técnicos da Fazenda Estadual, através do Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual de São Paulo (SITESP)”.
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Autor:
Pedro Luís Giovanini
ANA BICUDO
Artur Del Rio Condotta
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Eduardo Reschioto Pereira
Lucimara
Luiz do Trailler
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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MOC 27/2015 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear OS EMPRESÁRIOS FLÁVIO ARAGÃO DOS SANTOS E SILVIO SIMÃO PARENTE pela premiação da Água Bioleve na 15ª edição do evento Termatalia ocorrida recentemente na Espanha”.
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Autor:
ANA BICUDO
Eduardo Reschioto Pereira
Lucimara
Texto Original
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MOC 28/2015 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Sr. Flávio Henrique Bragato, pela colaboração na organização no leilão em prol ao
hospital “Dr Francisco Tozzi” em Águas de Lindóia”.
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Autor:
Pedro Luís Giovanini
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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MOC 29/2015 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Sr. José Justino Lopes, pela colaboração na organização no leilão em prol ao hospital “Dr
Francisco Tozzi” em Águas de Lindóia”.
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Autor:
Pedro Luís Giovanini
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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MOC 30/2015 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Sr. Luiz Elias Alves, pela organização do almoço beneficente “Direito de Viver” em prol
ao hospital de Câncer de Barretos”.
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Autor:
Pedro Luís Giovanini
ANA BICUDO
Artur Del Rio Condotta
'BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Eduardo Reschioto Pereira
Lucimara
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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MOC 31/2015 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Sr. PAULO CÉZAR ALVES PENNACCHI, pela colaboração na organização no leilão
em prol ao hospital “Dr Francisco Tozzi” em Águas de Lindóia”.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
Bruno Tardelli
'BERTO SANTOS
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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MOC 32/2015 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear ao excelentíssimo Deputado Federal VANDERLEI MACRIS e ao excelentíssimo Deputado Estadual CAUÊ MACRIS, pela colaboração ao hospital geral “Dr Francisco Tozzi” em Águas de Lindóia”.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
Bruno Tardelli
'BERTO SANTOS
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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MOC 33/2015 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear os Senhores Ruanito Zamboim pela inauguração de seu consultório veterinário em nosso município”.
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Autor:
Bruno Tardelli
'BERTO SANTOS
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
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MOC 34/2015 - Moção
Ementa: “O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear a Sr.ª Sandra Mara Pereira de Souza Cecilia, pela organização da caminhada “Passos que
Salvam” em prol ao hospital de Câncer de Barretos”.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:
ANA BICUDO
Eduardo Reschioto Pereira
Lucimara
Texto Original
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PLE 1/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatas."
Apresentação: 5 de Janeiro de 2015
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 2/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Autoriza o Município de Lindóia a proceder repasse financeiro, por subvenção, ao Hospital Geral “Dr. Francisco Tozzi” de Águas de Lindóia, mediante
celebração de convênio de cooperação para prestação de serviços de saúde. ”
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 3/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Autoriza o Município de Lindóia a proceder repasse financeiro, por subvenção, à Escola de Educação Especial “Raio de Sol” - APAE de Águas de Lindóia,
mediante celebração de convênio de cooperação para prestação de serviços educacionais de utilidade pública. ”
Apresentação: 19 de Março de 2015
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 4/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2.016, e dá outras providências."
Apresentação: 29 de Abril de 2015
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 5/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.”
Apresentação: 22 de Maio de 2015
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 6/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Aprova o Plano Municipal de Educação da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Maio de 2015
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 7/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Dá nova redação ao Art. 71 da Lei Complementar n° 998 de 22 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município da Estância Hidromineral de Lindóia, e dá outras providências.”
Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 8/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Aprova o Plano Municipal de Educação da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Maio de 2015
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 9/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Maio de 2015
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 10/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Altera a Lei Complementar n°. 1.154 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia e dá outras providências.”
Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 11/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Julho de 2015
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 12/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Julho de 2015
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 13/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2015
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 14/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2015
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 15/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2015
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 16/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Autoriza o Executivo a dar nova redação a Lei Municipal n° 1.174/2010, de 22 de setembro de 2010, que dispõe sobre o Conselho Municipal de
Turismo e o Fundo Municipal de Turismo"
Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 17/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Institui o Programa de Pagamento Incentivado de Débitos Tributários e não Tributários de Qualquer Natureza - PPL e dá outras providências correlatas. ”
Apresentação: 25 de Agosto de 2015
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 18/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Altera a redação do artigo 4° da Lei Municipal n° 1.346, de 17 de dezembro de 2.014 e dá outras providências. ”
Apresentação: 2 de Setembro de 2015
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 19/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Altera a Lei Complementar n° 1.154 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério
Público Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 20/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Altera a redação do artigo 4° da Lei Municipal n° 1.346, de 17 de dezembro de 2.014 e dá outras providências. ”
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 21/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Autoriza o Município da Estância Hidromineral de Lindóia a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências. ”
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 22/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindóia, para o exercício de 2016."
Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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PLE 23/2015 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:
Poder Executivo - PE
Texto Original
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