Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 4/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, as providências necessárias no sentido de designar ao Setor de Trânsito, para que instale uma lombada
na Rua Lourenço Lorenzoni, altura do n°435, nesse município.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2015
Autor:
Tiago Cunha do Nascimento
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Pedro Luís Giovanini
Texto Original
|
IND 5/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, as providências necessárias no sentido de promover limpeza e a poda das árvores existentes na Praça localizada na Rua Lourenço Lorenzoni, nesse município.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2015
Autor:
Tiago Cunha do Nascimento
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Pedro Luís Giovanini
Texto Original
|
IND 6/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, para que promova de forma URGENTE a limpeza da “vegetação” das ruas em toda extensão do Bairro Jardim da Laje, nesse município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Tiago Cunha do Nascimento
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Pedro Luís Giovanini
Texto Original
|
IND 7/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que estude as possibilidades de instalar de um aparelho de televisor nas dependências do PSF II, nesse município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Tiago Cunha do Nascimento
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Pedro Luís Giovanini
Texto Original
|
IND 8/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, as possibilidades de interceder perante o DER - Departamento de Estradas e Rodagens, para solicitar a retira do "Guard Rail" que foi colocado no entroncamento que da acesso ao bairro Jardim Itamaraty (Rua Sebastiana F. de Godoi) na Rodovia SP-360, para o tráfego de veículo de pequeno porte.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:
Bruno Tardelli
BERTO SANTOS
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
|
IND 9/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que adote as providências necessárias no sentido de estudar a possibilidade de se adotar o regime da CLT para admissão de pessoal no serviço público municipal, alterando-se o regime jurídico estatutário adotado desde 2009.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Luiz do Trailler
Artur Del Rio Condotta
Eduardo Reschioto Pereira
Texto Original
|
IND 10/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que adote as providências necessárias no sentido de estudar a possibilidade de se redefinir o perímetro urbano do Município de Lindóia, redefinindo-se, inclusive, a zona rural do Município de Lindóia.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Luiz do Trailler
Artur Del Rio Condotta
Eduardo Reschioto Pereira
Texto Original
|
IND 11/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS, ao senhor Prefeito Municipal, as providências necessárias no sentido de designar ao Departamento de Trânsito, para que estude a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Comendador Pedro Fachini, altura do n° 327, nesse município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Lucimara
ANA BICUDO
BERTO SANTOS
Texto Original
|
IND 12/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, as possibilidades necessárias no sentido de colocar em prática a Progressão Funcional citada no Estatuto dos Servidores Públicos, no Capítulo III, Art. 22 da Lei n° 998/2006.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Autor:
Lucimara
ANA BICUDO
Texto Original
|
IND 13/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude juntamente com setor de Obras a possibilidade de cobrir com massa asfáltica o buraco que
foi aberto com o intuito de manutenção do encanamento de água, na Rua Elisiário Ferreira de Paiva, frente a Delegacia, no bairro Jardim Lindóia, neste município.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Autor:
Lucimara
ANA BICUDO
Texto Original
|
IND 14/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que tome as providências necessárias com a máxima URGÊNCIA para realizar a limpeza da viela existente na Avenida Rio do Peixe ao lado da propriedade do Sr. João Giovanini Perciani.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Autor:
Luiz do Trailler
Artur Del Rio Condotta
Eduardo Reschioto Pereira
Texto Original
|
IND 15/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal juntamente com o setor competente, as providências necessárias no sentido de realizar a manutenção dos refletores do Estádio Municipal Pedro Torteli neste município.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Autor:
Luiz do Trailler
Artur Del Rio Condotta
Eduardo Reschioto Pereira
Texto Original
|
IND 16/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de propor uma parceria com as empresas de mineração de nossa cidade, para a manutenção das "bicas" de água mineral e construções de novas bicas, com o apoio da iniciativa privada.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Autor:
ANA BICUDO
Lucimara
Texto Original
|
IND 17/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as possibilidades necessárias no sentido de instalar uma câmera de monitoramento acima do reservatório de água do Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli, sentido "morro do mosquito", nesse município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Artur Del Rio Condotta
Eduardo Reschioto Pereira
Luiz do Trailler
Texto Original
|
IND 18/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS, ao senhor Prefeito Municipal com a máxima urgência, para designar ao setor competente, uma operação "Tapa Buracos" na rua pavimentada da entrada do Bairro dos Costas, bem como realizar uma manutenção das laterais da referida rua.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Autor:
ANA BICUDO
Lucimara
Texto Original
|
IND 19/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, as providências necessárias no sentido de realizar a construção de uma cobertura no espaço onde está localizado o brinquedo fixo de madeira, na escola E.M.E.I. Arco íris, nesse município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Autor:
Lucimara
ANA BICUDO
Texto Original
|
IND 20/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, as providências necessárias no sentido de promover a troca dos elementos filtrantes, colmeias e registros da E.T.A. (Estação de Tratamento de Água) e a possível montagem de um cronograma de manutenção preventiva da E.T.A.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Autor:
Lucimara
ANA BICUDO
Texto Original
|
IND 21/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS, ao senhor Prefeito Municipal, juntamente com o departamento de trânsito, as providencias necessárias para retirar a lombada existente na Rua Olegário de Castro altura do número 93, instalando outra, na mesma rua à altura do número 109, neste município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Autor:
Pedro Luís Giovanini
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
|
IND 22/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS, ao senhor prefeito municipal, as providências necessárias no sentido de construir uma "Fonte" de Água Mineral, no Recinto de Exposições (laguinho), nesse Município.
Apresentação: 5 de Março de 2014
Autor:
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
|
IND 23/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, para que promova de forma URGENTE a limpeza da “vegetação” das ruas em toda extensão do Bairro Indio de Ouro, nesse município.
Apresentação: 5 de Março de 2014
Autor:
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
|
IND 24/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, as providências necessárias no sentido de construir e reformar calçadas na Avenida Rio do Peixe de ambos os lados, finalizando no "Laguinho".
Apresentação: 5 de Março de 2014
Autor:
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
|
IND 25/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de construir uma Unidade Básica de Saúde, no Bairro índio de Ouro, neste município.
Apresentação: 5 de Março de 2014
Autor:
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
|
IND 26/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de implantar uma Academia ao Ar Livre, no Recinto de Exposições "Antonio Toledo" no Bairro Indio de Ouro.
Apresentação: 5 de Março de 2014
Autor:
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
|
IND 27/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS, ao senhor Prefeito municipal, juntamente ao Diretor de Esportes, para que providencie a construção de uma quadra de Tênis neste município.
Apresentação: 5 de Março de 2014
Autor:
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
|
IND 28/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS, ao senhor Prefeito, conjuntamente com o Chefe do Meio Ambiente, para que providencie a soltura de Peixes no grande Lago de Lindóia, quais
sejam predadores da espécie de peixe "piranha", visto que houve um aumento muito significativo dessa espécie no Lagão.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
|
IND 29/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de oficiar as empresas de Viação Bragança, Fênix e Metrópolis, para que funcione corretamente os
guichês das conceituadas empresas, no período das 7hr às 19hr, no Terminal Rodoviário do município de Lindóia.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:
Luiz do Trailler
Artur Del Rio Condotta
Eduardo Reschioto Pereira
Texto Original
|
IND 30/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o departamento competente, as providências necessárias no sentido de promover a manutenção e reparo das estradas rurais dos bairros Barrocão, Tijuco Preto, Morro do Mosquito e Costas.
Apresentação: 7 de Março de 2014
Autor:
Lucimara
ANA BICUDO
Texto Original
|
IND 31/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS, ao senhor Prefeito Municipal, as providências necessárias no sentido de disponibilizar um responsável para manutenção da sintonia dos canais da Torre de Transmissão Televisiva localizada no Morro do Mosquito, bem como, promover a manutenção e limpeza do local onde a referida encontra-se instalada.
Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:
ANA BICUDO
Lucimara
Texto Original
|
IND 32/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS, ao senhor prefeito municipal, juntamente à diretoria de Obras, para que realize conserto na calçada da rua 21 de Março, no trecho da escola EMEI Arco íris, qual esta faltando alguns "tijolos intertravado", que estão prejudicando o trânsito de pedestres no local, devido aos buracos formados pela falta destes.
Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:
Lucimara
ANA BICUDO
Texto Original
|
IND 33/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, as providências necessárias, no sentido de instalar um bebedouro de água no CRAS - Centro de
Referência em Assistência Social do município de Lindóia.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
Pedro Luís Giovanini
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
|
IND 34/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as providências necessárias no sentido de designar ao setor competente, para reinstalar em um ponto de maior visibilidade o radar existente na Avenida das Fontes, qual atualmente encontra-se escondido atrás de um poste, bem como melhorar a sinalização do mesmo.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:
Pedro Luís Giovanini
ANA BICUDO
Artur Del Rio Condotta
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Eduardo Reschioto Pereira
Lucimara
Luiz do Trailler
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
|
IND 35/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as providências necessárias, no sentido de reimplantar em nosso município a Ronda Noturna realizada pela Guarda Municipal.
Apresentação: 19 de Março de 2014
Autor:
ANA BICUDO
Lucimara
Texto Original
|
IND 36/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal as providências necessárias no sentido de construir uma Área de lazer no Bairro Jardim da Laje, nesse município.
Apresentação: 19 de Março de 2014
Autor:
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
|
IND 37/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, para que entre em contato com o Órgão da C.P.F.L., no sentido de providenciar a colocação de postes de iluminação pública na entrada do Bairro Jardim da Laje, nesse município.
Apresentação: 19 de Março de 2014
Autor:
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
|
IND 38/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS, ao senhor Prefeito Municipal, as providências necessárias no sentido de designar ao Departamento de Trânsito, para que estude a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Hélio Paulo Risquioto, altura do n° 10, nesse município.
Apresentação: 19 de Março de 2014
Autor:
BERTO SANTOS
Texto Original
|
IND 39/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que estude as possibilidades de elaborar um Projeto de Lei (conforme anexo), criando a gratificação por desempenho de atividade delegada aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo.
Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:
Pedro Luís Giovanini
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
|
IND 40/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que realize a limpeza e adequação necessária do esgoto próximo ao Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli, qual está causando mal cheiro nas proximidades.
Apresentação: 2 de Abril de 2014
Autor:
Pedro Luís Giovanini
BERTO SANTOS
Bruno Tardelli
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
|
IND 41/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS, ao senhor Prefeito Municipal, as providências necessárias no sentido de realizar a reforma e ampliação da Torre de Transmissão Televisiva existente neste Município.
Apresentação: 10 de Abril de 2014
Autor:
Bruno Tardelli
BERTO SANTOS
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
|
IND 42/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS, ao senhor Prefeito municipal, para que conjuntamente com a Diretora de Saúde, providenciem a colocação de "Caixa de Sugestões" nas unidades de saúde deste município.
Apresentação: 10 de Abril de 2014
Autor:
Bruno Tardelli
BERTO SANTOS
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
|
IND 43/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, as providências no sentido de promover a manutenção das estradas pavimentadas e não pavimentadas de nosso Município, incluindo-se a limpeza dos bueiros e acostamentos que encontra-se tomados pela vegetação.
Apresentação: 10 de Abril de 2014
Autor:
Bruno Tardelli
BERTO SANTOS
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
|
IND 44/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS, ao Senhor Prefeito Municipal, as providências necessárias no sentido de realizar a pavimentação das ruas que contornam a rodoviária municipal, que até a presente data estão com paralelepípedos.
Apresentação: 10 de Abril de 2014
Autor:
Bruno Tardelli
BERTO SANTOS
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
|
IND 45/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS, ao senhor prefeito municipal, as providencias necessárias no sentido de reformar a rodoviária municipal, bem como promover a instalação de mais bancos.
Apresentação: 10 de Abril de 2014
Autor:
Bruno Tardelli
BERTO SANTOS
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
|
IND 46/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que a coleta de lixo volte a ser realizada no início do período noturno, em nosso município.
Apresentação: 10 de Abril de 2014
Autor:
Bruno Tardelli
BERTO SANTOS
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
|
IND 47/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS, ao senhor Prefeito municipal, para que construa uma quadra de Tênis no lugar do campo de futebol de areia localizado no "Vertedouro do Lago", bem como reformar a quadra de vôlei de areia existente no mesmo local.
Apresentação: 18 de Abril de 2014
Autor:
Bruno Tardelli
BERTO SANTOS
Pedro Luís Giovanini
Tiago Cunha do Nascimento
Texto Original
|
IND 48/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS, ao senhor Prefeito Municipal, as providências necessárias no sentido de substituir os Para-Raios queimados por novos, bem como promover a manutenção dos mesmos, em toda extensão do nosso município.
Apresentação: 10 de Abril de 2014
Autor:
ANA BICUDO
Lucimara
Texto Original
|
IND 49/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Senhor Prefeito Municipal, reiterando indicação n° 264/2013, para que juntamente com a diretoria competente, realize uma reforma no
prédio público Dr. Ricardo Augusto Monegali, antiga escola do Bairro dos Costas, nesse Município.
Apresentação: 23 de Abril de 2014
Autor:
ANA BICUDO
Lucimara
Texto Original
|
IND 50/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS, ao senhor Prefeito Municipal que estude as possibilidades de enviar a esta Casa, um Projeto de Lei com intuito de acrescentar uma alteração na Lei n° 963/2005, como base de cálculo do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, a RLLC que equivale a Receita Líquida do Livro Caixa, deduzidos os valores recebidos pelo SINOREG a título de compensação dos atos gratuitos do Registro Civil, reduzindo a alíquota atual de 5% (cinco por cento) para 2% (dois por cento).
Apresentação: 24 de Abril de 2014
Autor:
Artur Del Rio Condotta
Eduardo Reschioto Pereira
Luiz do Trailler
Texto Original
|
IND 51/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, reiterando indicação n° 177/2013, juntamente com o setor competente,, as possibilidades de religar os refletores e promover a limpeza e manutenção do Centro Esportivo "Fortunato de Godoy", localizado no Jardim Itamaraty, nesta cidade.
Apresentação: 24 de Abril de 2014
Autor:
Lucimara
ANA BICUDO
Texto Original
|
IND 52/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, as providências necessárias no sentido de realizar a manutenção das vias públicas do Loteamento Monte Verde, altura do Km 161, nesse município.
Apresentação: 24 de Abril de 2014
Autor:
Lucimara
ANA BICUDO
Texto Original
|
IND 53/2014 - Indicação
Ementa: INDICAMOS, ao senhor Prefeito Municipal, as providências necessárias no sentido de designar ao Departamento de Trânsito, para que estude a possibilidade de instalar uma ou mais lombada na Rua Rodolfo Pereira Godoy, Jardim Encosta do Lago, nesse município.
Apresentação: 25 de Abril de 2014
Autor:
Eduardo Reschioto Pereira
Artur Del Rio Condotta
Luiz do Trailler
Texto Original
|
