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Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.174, de 22 de setembro de 2010 e dá outras providências correlatas.

“Altera a Lei Municipal n° 1.010, de 28 de fevereiro de 2007, e dá outras providências. ”

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial. ”

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial."

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2.014, e dá outras providências.

“Autoriza a abertura de crédito adicional especial"

“Altera a Lei Complementar Municipal n° 1.161, de 16 de abril de 2010, e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre alteração de anexos que adequa a legislação municipal aos salários dos professores adjuntos às disposições da Lei Federal n° 11.738/2008. ”

Autoriza a abertura de crédito suplementar.

“Autoriza a abertura de crédito especial."

"Dispõe sobre alteração no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia da Lei Municipal n° 975/2006 que especifica, altera forma de provimento e dispositivos da Lei Complementar n° 1.154/2009 e dá outras providências"

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Hidromineral de Lindóia para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

"Altera a Lei Municipal n° 534, de 16 de dezembro de 1992, que instituiu o zoneamento Urbano do Município de Lindóia."

"Altera a Lei Municipal n° 534, de 16 de dezembro de 1992, que instituiu o zoneamento Urbano do Município de Lindóia."

"Altera a redação do Art. 1° da Lei Municipal n° 1.289 de 28 de março de 2013 e dá outras providências."

“Institui o Programa de Pagamento Incentivado de Débitos Tributários e não Tributários de Qualquer Natureza - PPI, e dá outras providências correlatas. ”

Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Hidromineral de Lindoia - SP, para o exercío de 2014.

"Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal n° 1.283 de 28 de dezembro de 2012 e dá outras providências."

"Altera dispositivos da Lei Complementar n° 1.154/2009 e dá outras providências."

"Altera dispositivos da Lei Complementar n° 1.154/2009 e dá outras providências."

“Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 1.154/2009 e dá outras providências. ”

"Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal n° 1.283 de 28 de dezembro de 2012 e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. ”

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a União, por intermédio do Juízo da 134ª Zona Eleitoral e consórcios de com os Municípios de Serra Negra e Águas de Lindóia e a União, por intermédio do Juízo da 134ª Zona Eleitoral e dá outras providências."

“Disciplina o descarte e o gerenciamento adequado de pilhas, baterias e lâmpadas usadas no município de Lindóia e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa “Jovens da Paz” no Município de Lindóia, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a alteração de denominação de próprios públicos que especifica."

“Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica.”

“Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lindóia”