Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2013
Número
16
Data de Apresentação
09/08/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre alteração no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia da Lei Municipal n° 975/2006 que especifica,
altera forma de provimento e dispositivos da Lei Complementar n° 1.154/2009 e dá outras providências"
altera forma de provimento e dispositivos da Lei Complementar n° 1.154/2009 e dá outras providências"
Indexação
Observação