Projeto de Lei nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
39
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luciano Francisco de Godoi Lopes (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 11:33 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Plano Diretor de Turismo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências
Indexação
Observação