Outras matérias nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Outras matérias
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
18/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Leis
Pelo presente encaminhamos para os arquivos desta colenda casa de leis, as seguintes Leis. 1.765 Lei. 1.766 Lei. 1.767.
Pelo presente encaminhamos para os arquivos desta colenda casa de leis, as seguintes Leis. 1.765 Lei. 1.766 Lei. 1.767.
Indexação
Observação