Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2017
Número
13
Data de Apresentação
08/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ficam as vias públicas existentes no “Loteamento Parque Aquático Lindoia I” situado neste Município, ainda sem denominação doravante
passarão a ser denominadas:
passarão a ser denominadas:
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada