PL 46
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 46 de 2025
Autor:Poder Executivo - PE
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Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Cultura (PMC) do município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PL 43
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 43 de 2025
Autor:Poder Executivo - PE
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Estabelece o estatuto dos servidores públicos do município da estância Hidromineral de Lindoia, e da outras providencias
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 41
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 41 de 2025
Autor:Poder Executivo - PE
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Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 1787 de 28 de fevereiro de 2025 e dá outras providencias
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 35
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 35 de 2025
Autor:Poder Executivo - PE
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Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário e Financeiro Especial de Investimentos em Direitos Creditórios e a ceder, a titulo oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários do Município de Lindoia e dá outras providências
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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