Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a correção de erro formal na Lei nº 1.846/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de uso onerosa para a exploração da lanchonete e quadra poliesportiva Benedito Vaneli do Carmo - Ditão da Fonte e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
"Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica" - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MARCIO DA LAGE
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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“Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano o senhor Luís Elias Alves – Luís Mineiro” - - |
Aprovado |
| 5 |
O Poder Legislativo de Lindoia manifesta seus mais sinceros aplausos e reconhecimento à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, Base de Lindoia, pela excelência, dedicação e compromisso demonstrados no atendimento à população, especialmente no socorro às vítimas em situações de urgência e emergência. - - |
Aprovado |