Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estancia Hidromineral de Lindoia, abrir Crédito Adicional Especial de Lei Orçamentaria do Exercício de 2025, e dá outras providencias, - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Bragança Paulista, visando o rateio de despesas para a manutenção dos Serviços de Perícias Médicas Legais realizados pelo Instituto Médico Legal - IML instalado naquele município, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância de Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na lei Orçamentária do Exercício de 2025, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 4 |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, em conjunto com a diretoria competente, que providencie a implantação de melhorias na sinalização viária e a remoção dos obstáculos de concreto existentes na intersecção da Rua Coronel Estevam Franco com a Avenida 31 de Março, no município de Lindoia. - |
Matéria lida |
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| 5 |
INDICO ao Prefeito Municipal, em conjunto com a diretoria competente, que providencie a construção de um ponto de ônibus ao lado do Museu (Centro de Memórias Dr. Armindo Beghini), no município de Lindoia. - |
Matéria lida |
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| 6 |
INDICAMOS ao Prefeito Municipal, em conjunto com a diretoria competente, que providencie a comunicação prévia aos vereadores sobre a realização de solenidades e eventos oficiais no município. - |
Matéria lida |