SAPL - Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Ato da Presidência nº 7, de 15 de abril de 2025 Ementa: "Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, no dia que especifica” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 6, de 18 de março de 2025 Ementa: "Dispõe sobre a nomeação de membros para as Comissões Permanentes” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 5, de 12 de março de 2025 Ementa: “Dispõe sobre o licenciamento do cargo de Vereador solicitado pelo Senhor Artur Del Rio Condotta” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 4, de 28 de fevereiro de 2025 Ementa: “Altera o Ato da Presidência n° 02/2025, que declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Lindoia no decorrer do ano de 2025 referente ao mês de março, e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 3, de 28 de fevereiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre o licenciamento do cargo de Vereador solicitado pelo Senhor Bruno Fischer Tardelli” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 2, de 11 de fevereiro de 2025 Ementa: “Declara ponto facultativo Câmara Municipal de Lindoia no decorrer do ano de 2025 e dá outras providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 1, de 01 de janeiro de 2025 Ementa: "Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, em virtude das festividades de Ano Novo." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 7, de 26 de junho de 2024 Ementa: "Dispõe sobre a reorganização dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Lindoia." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 6, de 14 de maio de 2024 Ementa: “Nomeia membros da Comissão de Representação para participar do 07° Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados - CONEXIDADES” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 5, de 11 de abril de 2024 Ementa: "Dispõe sobre a nomeação de membros para as Comissões Permanentes." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 4, de 05 de abril de 2024 Ementa: "Dispõe sobre recondução ao cargo de vereador do Senhor Bruno Fischer Tardelli." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 3, de 25 de março de 2024 Ementa: "Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, no dia que especifica”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 2, de 24 de janeiro de 2024 Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de membros para as Comissões Permanentes” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 1, de 08 de janeiro de 2024 Ementa: “Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Lindóia no decorrer do ano de 2024 e dá outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 6, de 31 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, no dia que especifica e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 5, de 06 de setembro de 2023 Ementa: “Estabelece medidas de contenção de despesas e de ajuste fiscal nos termos do Decreto 2.860 de 01 de setembro de 2023, e dá outras providências. “ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 4, de 05 de maio de 2023 Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público n° 001/2019 e dá outras providências correlatas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 3, de 30 de janeiro de 2023 Ementa: “Regulamenta a aplicação do artigo 20 da Lei Federal n° 14.133, de 1o de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Lindoia-SP”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 2, de 16 de janeiro de 2023 Ementa: “Declara ponto facultativo Câmara Municipal de Lindoia no decorrer do ano de 2023 e dá outras providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 1, de 11 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a reorganização dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Lindoia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 11, de 07 de dezembro de 2022 Ementa: "Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal, em caráter excepcional, no 09 de dezembro, em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências' Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 10, de 05 de dezembro de 2022 Ementa: “Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal, em caráter excepcional, no 05 de dezembro, em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências”, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 9, de 10 de novembro de 2022 Ementa: “Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal, em caráter excepcional, nos dias de jogos da Seieção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 8, de 10 de novembro de 2022 Ementa: “Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, no dia 14 de novembro de 2022” . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 7, de 01 de novembro de 2022 Ementa: “Nomeia membros da Comissão de Representação para participar de visita â Câmara dos Deputados em Brasília" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 6, de 27 de outubro de 2022 Ementa: “Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, no dia do servidor público”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 5, de 01 de setembro de 2022 Ementa: “Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, em virtude das comemorações do dia da Independência". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 4, de 15 de junho de 2022 Ementa: “Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, no feriado de Corpus Christi de 2022”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 3, de 18 de abril de 2022 Ementa: "Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, no dia que especifica Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 2, de 24 de fevereiro de 2022 Ementa: “Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, no feriado de carnaval de 2022” . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 1, de 15 de fevereiro de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a nomeação de membros para as Comissões Permanentes” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 18, de 22 de dezembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 17, de 29 de outubro de 2021 Ementa: Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, no dia 01 de outubro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 16, de 27 de outubro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a correção dos ajustes a serem realizados no modulo patrimonial pela Câmara Municipal de Lindoia e dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 15, de 08 de outubro de 2021 Ementa: Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal no dia 11 de outubro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 14, de 22 de setembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a incorporação dos ajustes de Saldos Patrimoniais pela Câmara Municipal de Lindoia e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 13, de 02 de setembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, no dia 06 de setembro de 2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 12, de 01 de julho de 2021 Ementa: Dispõe sobre a reorganização dos serviços administrativos na Câmara Municipal de Lindoia Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 11, de 31 de maio de 2021 Ementa: Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, no dia que especifica e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 10, de 03 de maio de 2021 Ementa: Dispõe sobre o licenciamento do cargo de Vereador solicitado pelo Senhor Bruno Fischer Tardelli Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 9, de 09 de abril de 2021 Ementa: Determina procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Lindóia Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 8, de 05 de abril de 2021 Ementa: Prorroga o prazo que determina procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID19 no âmbito da Câmara Municipal de Lindoia, conforme Ato da Presidência n° 06, de 19 de março de 2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 7, de 30 de março de 2021 Ementa: Prorroga o prazo que determina procedimentos para fins de prevenção a infecção e à propagação do COVID19 no âmbito da Câmara Municipal de Lindoia, conforme Ato da Presidência n° 06, de 19 de março de 2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 6, de 19 de março de 2021 Ementa: Determina procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Lindóia Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 5, de 03 de março de 2021 Ementa: Estende o prazo que determina procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Lindoia, conforme Ato da Presidência n° 04, de 26 de fevereiro de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 4, de 26 de fevereiro de 2021 Ementa: Determina procedimentos preventivos para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Lindoia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 3, de 08 de fevereiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINDOIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 2, de 22 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a reorganização dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Lindóia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 1, de 22 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a reorganização dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Lindóia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Presidência nº 15, de 03 de dezembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, nos dias que especifica e dá outras providencias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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