SAPL - Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 7, de 11 de abril de 2025 Ementa: "Dispõe sobre nomeação de Servidor que especifica." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 19 de março de 2025 Ementa: Conceder ao Senhor IVAN IA MARIA FERRAZ, lotada no cargo em comissão de Assessora de Vereadores nesta Câmara Municipal, férias relativas ao período aquisitivo de 2024/2025 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 19 de março de 2025 Ementa: Conceder ao Senhor MARCELO FERREIRA DA SILVA, lotado no cargo efetivo de Contador nesta Câmara Municipal, férias relativas ao período aquisitivo de 2022/2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 19 de março de 2025 Ementa: Conceder ao Senhor M1CHEL ALEX RIBEIRO, lotado no cargo em efetivo de Técnico Legislativo nesta Câmara Municipal, férias relativas ao período aquisitivo de 2023/2024 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 19 de março de 2025 Ementa: Conceder ao Senhor GABRIEL CARDOSO PEREIRA, lotado no cargo em comissão de Assessor de Gabinete nesta Câmara Municipal, férias relativas ao período aquisitivo de 2024/2025 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 10 de março de 2025 Ementa: Conceder a Senhora NATALIA ESTER OLIVOTTO FERRARI, lotada no cargo em efetivo de Oficial Administrativo nesta Câmara Municipal, férias relativas ao período aquisitivo de 2023/2024 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 16 de janeiro de 2025 Ementa: Fica concedida a licença remunerada à MARINA WINGETER URBAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 03 de setembro de 2024 Ementa: Exonera a pedido	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 27 de junho de 2024 Ementa: “Dispõe sobre nomeação de Servidor que específica" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 17 de junho de 2024 Ementa: "Nomeia servidor que especifica." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 14 de junho de 2024 Ementa: Concede férias a servidor que especifica." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 06 de junho de 2024 Ementa: “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público n° 001/2019 e dá outras providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 23 de maio de 2024 Ementa: "Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que especifica" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 14 de maio de 2024 Ementa: Concede férias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 03 de abril de 2024 Ementa: Concede férias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 14 de março de 2024 Ementa: Concede férias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 27 de fevereiro de 2024 Ementa: "Dispõe sobre nomeação de servidor que especifica." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede férias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 04 de outubro de 2023 Ementa: "Nomeia Comissão de Inventário, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público e estabelece outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 31 de julho de 2023 Ementa: “Dispõe sobre nomeação de Servidor que especifica” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 10 de julho de 2023 Ementa: “Dispõe sobre nomeação de Servidor que especifica” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 27 de junho de 2023 Ementa: Concede férias a servidor Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 27 de junho de 2023 Ementa: Concede férias a servidor Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 27 de junho de 2023 Ementa: Concede férias a servidor Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 10 de maio de 2023 Ementa: "Dispõe sobre nomeação de servidor que especifica." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 24 de abril de 2023 Ementa: “Dispõe sobre exoneração de Servidor que específica" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 30 de março de 2023 Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pela Ouvidoria." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 30 de março de 2023 Ementa: "Dispõe sobre a nomeação de servidor a fim de exercer a função gratificada de Agente de Contratações," Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 03 de fevereiro de 2023 Ementa: “Dispõe sobre nomeação de Servidor que especifica" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 01 de fevereiro de 2023 Ementa: “Dispõe sobre nomeação de Servidor que específica" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 01 de fevereiro de 2023 Ementa: “Dispõe sobre nomeação de Servidor que específica" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 31 de janeiro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre exoneração de Servidor que específica" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 31 de janeiro de 2023 Ementa: “Dispõe sobre exoneração de Servidor que específica" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 13 de janeiro de 2023 Ementa: Concede férias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 13 de janeiro de 2023 Ementa: Concede férias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 09 de janeiro de 2023 Ementa: Revogar a Portaria n° 05/2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2023 Ementa: “Dispõe sobre a gratificação nos termos do art. 82 da Lei 998/2006” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2023 Ementa: “Dispõe sobre a gratificação nos termos do art. 82 da Lei 998/2006” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 29 de março de 2022 Ementa: Concede férias Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 24 de fevereiro de 2022 Ementa: “Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pela Ouvidoria" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 04 de novembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público n° 001/2019 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 10 de setembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor que especifica Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 09 de setembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor que específica Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 25 de agosto de 2021 Ementa: Revoga Portaria 08/2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 18 de agosto de 2021 Ementa: Convoca Servidor Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 09 de agosto de 2021 Ementa: Convoca Servidor Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 30 de julho de 2021 Ementa: Concessão de Férias ao servidor Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 12 de julho de 2021 Ementa: Determinação de horário de Expediente de Servidores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 01 de julho de 2021 Ementa: Concessão de Férias ao servidor Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 01 de julho de 2021 Ementa: Dispõe sobre a reorganização dos Serviços Administrativos da Câmara de Lindoia-SP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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