SAPL - Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 2, de 12 de novembro de 2024 Ementa: "Dispõe sobre transferência de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Lindoia para a Prefeitura Municipal de Lindoia." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 14 de maio de 2024 Ementa: Institui Comissão de Representação para participar do 7º Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados - Conexidades Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 23 de novembro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre transferência de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Lindoia para a Prefeitura Municipal de Lindoia." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 13 de março de 2023 Ementa: "Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Lindoia - SP e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 26 de outubro de 2022 Ementa: “Institui Comissão de Representação para visita à Câmara dos Deputados em Brasília” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 15 de fevereiro de 2022 Ementa: “Modifica dispositivos da Resolução n° 02/2020 que especifica” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 14 de setembro de 2021 Ementa: "Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa do Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 17 de março de 2021 Ementa: Modifica dispositivo da Resolução 03/1997 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 23 de junho de 2020 Ementa: Dispõe sobre a suspensão do recesso parlamentar da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia-SP e estabelece outras Providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 26 de maio de 2020 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 27 de abril de 2020 Ementa: Determina procedimentos preventivos, para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Lindoia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 17 de abril de 2020 Ementa: Revoga a Resolução 04/2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 24 de março de 2020 Ementa: Determina procedimentos preventivos para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Lindoia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 19 de fevereiro de 2020 Ementa: "Autoriza a doação de bem móvel inservível ao Órgão Público Estadual denominado de Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2020 Ementa: "Institui Vale-alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia SP e dá outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 12 de fevereiro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAÇÃO DE FATOS QUE ESPECIFICA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 15 de outubro de 2019 Ementa: Denega Recurso Contra Ato da Presidência que Especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 15 de outubro de 2019 Ementa: Institui Comissão de Representação para participar do 63° Congresso Estadual de Municípios Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 23 de setembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 27 de maio de 2019 Ementa: “Institui Comissão de Representação para participar do 2º Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados - CONEXIDADES” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 27 de maio de 2019 Ementa: “Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigação de fatos que especifica” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 22 de abril de 2019 Ementa: “Modifica dispositivos da Resolução n° 01/2019 que específica" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 04 de janeiro de 2019 Ementa: “Autoriza a abertura de Concurso Público para preenchimento de cargos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lindóia e estabelece outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 24 de setembro de 2018 Ementa: "Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 10 de setembro de 2018 Ementa: “Denega Recurso Contra Ato da Presidência que especifica" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 06 de julho de 2018 Ementa: “Altera dispositivos do Código de Ética e Disciplina da Câmara Municipal de Lindóia e estabelece outras providências’’ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 13 de junho de 2018 Ementa: "Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigação de fatos que especifica” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 27 de março de 2018 Ementa: “Institui Comissão de Representação para participar do 62° Congresso Estadual de Municípios” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 14 de dezembro de 2017 Ementa: “Dispõe sobre a classificação da informação quanto ao grau de sigilo para fins de regulamentação do serviço de acesso à informação e estabelece outras providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 11 de outubro de 2017 Ementa: "Adota limites para concessão de títulos de cidadão honorário e estabelece outras providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 11 de outubro de 2017 Ementa: “Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigação de fatos que especifica” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 11 de abril de 2017 Ementa: “Institui Comissão de Representação para participar do 61° Congresso Estadual de Municípios” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 14 de fevereiro de 2017 Ementa: Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 17 de novembro de 2016 Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n° 12.257/2011 e o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, no âmbito da Câmara Municipal de Lindóia e estabelece outras providências ” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 12 de abril de 2016 Ementa: “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito ” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 15 de março de 2016 Ementa: “Institui Comissão de Representação para visita ao 60° Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 24 de novembro de 2015 Ementa: “Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigação de fatos que especifica” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 29 de setembro de 2015 Ementa: “Institui Comissão de Representação para visita à Câmara dos Deputados em Brasília ” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 11 de agosto de 2015 Ementa: “Modifica dispositivos da Resolução n° 01/2015 que especifica” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 28 de julho de 2015 Ementa: “Autoriza a abertura de concurso público para preenchimento de cargo do quadro da Câmara Municipal de Lindóia e estabelece outras providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 26 de agosto de 2014 Ementa: “Autoriza a abertura de concurso público para preenchimento de cargos do quadro da Câmara Municipal de Lindóia e estabelece outras providências ” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 11 de junho de 2013 Ementa: “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito ” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 26 de março de 2013 Ementa: “Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigação de fatos que especifica” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 27 de novembro de 2012 Ementa: "Institui Comissão de Representação para reunião com deputados federais na Câmara dos Deputados, Brasília DF, com finalidade de angariar verbas para o nosso município" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 24 de outubro de 2012 Ementa: "Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigação de fatos que especifica” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 15 de agosto de 2012 Ementa: "Modifica dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lindoia que especifica e estabelece outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 29 de maio de 2012 Ementa: "Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Inquérito para investigação de fatos que especifica." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 24 de abril de 2012 Ementa: "Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 29 de fevereiro de 2012 Ementa: "Institui Comissão de Representação para participar do 56° Congresso Estadual de Municípios." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 14 de fevereiro de 2012 Ementa: "Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigação de fatos que especifica." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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