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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 2, de 15 de agosto de 2017
Ementa: “Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2014." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 25 de abril de 2017
Ementa: Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy” à Senhora Vera Lúcia Aparecida Pietrafeza da Rocha. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 3, de 11 de outubro de 2016
Ementa: "Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2013" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 23 de agosto de 2016
Ementa: “Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano à pessoa que especifica.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 26 de abril de 2016
Ementa: “Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano à pessoa que especifica.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 14 de abril de 2015
Ementa: Fica concedido o título de Cidadão Lindoiano à V. Revmª Padre Carlos Eduardo Correia. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 14 de abril de 2015
Ementa: "Rejeita as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2012." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 11 de dezembro de 2014
Ementa: Fica concedido o título de Cidadão Lindoiano ao senhor Paulo Roberto de Oliveira Preto. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 3, de 16 de julho de 2014
Ementa: “Dispõe sobre transferência de bens municipais da Câmara Municipal de Lindóia , para a Prefeitura Municipal de Lindóia." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 16 de abril de 2014
Ementa: Fica concedido o título de Cidadão Honorário Lindoiano a empresária Gislandie Cardoso de Oliveira, nascida no Município de Águas de Lindóia, Estado de São Paulo, por ter prestado reconhecidos serviços ao nosso Município. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 11 de fevereiro de 2014
Ementa: “Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2011.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 13 de novembro de 2013
Ementa: “Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano a pessoa que especifica.’’ Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 13 de novembro de 2013
Ementa: "Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano a pessoa que especifica” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 7, de 20 de dezembro de 2012
Ementa: "Dispõe sobre a cassação do mandato do Vereador Luciano Francisco de Godoi Lopes e estabelece outras providências." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 6, de 24 de outubro de 2012
Ementa: "Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano a pessoa que especifica." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 5, de 16 de agosto de 2012
Ementa: Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano a pessoa que especifica. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 26 de junho de 2012
Ementa: "Concede Título de Cidadão Honorário Lindoiano a pessoa que especifica." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 3, de 12 de junho de 2012
Ementa: "Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2010." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 13 de março de 2012
Ementa: “Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2008”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 29 de fevereiro de 2012
Ementa: "Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano a pessoa que especifica." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 11, de 11 de outubro de 2011
Ementa: Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano a pessoa que especifica« Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 10, de 27 de setembro de 2011
Ementa: “Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2009” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 9, de 23 de agosto de 2011
Ementa: "Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, a pessoa que especifica" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 8, de 23 de agosto de 2011
Ementa: "Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, a pessoa que especifica.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 7, de 09 de agosto de 2011
Ementa: Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano a pessoa que especifica. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 6, de 09 de agosto de 2011
Ementa: "Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano a pessoa que especifica." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 5, de 24 de maio de 2011
Ementa: “Concede Título de Cidadão Honorário Lindoiano a pessoa que especifica” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 29 de março de 2011
Ementa: "Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano a pessoa que especifica." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 3, de 29 de março de 2011
Ementa: "Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano a pessoa que especifica." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 01 de março de 2011
Ementa: "Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano a pessoa que especifica." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 01 de março de 2011
Ementa: "Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano a pessoa que especifica." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 13 de outubro de 2010
Ementa: “Rejeita as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2007." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 3, de 24 de agosto de 2010
Ementa: "Fica concedida Medalha de Mérito "Ce!. Estevam Franco de Godoy, a pessoa que especifica". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 24 de agosto de 2010
Ementa: "Fica concedida Medalha de Mérito "Cel. Estevam Franco de Godoy, a pessoa que especifica". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 24 de agosto de 2010
Ementa: "Concede Título de Cidadão honorário Lindoiano a pessoa que especifica." Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 16, de 15 de dezembro de 2008
Ementa: “Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2005” Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 15, de 15 de dezembro de 2008
Ementa: “Concede Título de Cidadão Lindoiano a pessoa que especifica” Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 10, de 10 de dezembro de 2008
Ementa: “Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, a pessoa que especifica” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 14, de 09 de dezembro de 2008
Ementa: “Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, a pessoa que especifica” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 13, de 09 de dezembro de 2008
Ementa: “Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, a pessoa que especifica” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 12, de 09 de dezembro de 2008
Ementa: “Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, a pessoa que especifica” Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 11, de 09 de dezembro de 2008
Ementa: “Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, a pessoa que especifica” Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 9, de 09 de dezembro de 2008
Ementa: “Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, a pessoa que especifica” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 8, de 09 de dezembro de 2008
Ementa: “Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, a pessoa que especifica” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 7, de 09 de dezembro de 2008
Ementa: “Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, a pessoa que especifica” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 6, de 09 de dezembro de 2008
Ementa: “Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, a pessoa que especifica” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 5, de 09 de dezembro de 2008
Ementa: “Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, a pessoa que especifica.” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 09 de dezembro de 2008
Ementa: “Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, a pessoa que especifica” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 3, de 09 de dezembro de 2008
Ementa: “Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, a pessoa que especifica” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 09 de dezembro de 2008
Ementa: “Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy’, a pessoa que especifica” Texto Original |
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