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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Ato da Presidência nº 3, de 08 de fevereiro de 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINDOIA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ato da Presidência nº 2, de 22 de janeiro de 2021
Ementa: Dispõe sobre a reorganização dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Lindóia. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ato da Presidência nº 1, de 22 de janeiro de 2021
Ementa: Dispõe sobre a reorganização dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Lindóia. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ato da Presidência nº 15, de 03 de dezembro de 2020
Ementa: Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, nos dias que especifica e dá outras providencias Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ato da Presidência nº 14, de 17 de novembro de 2020
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membro para as Comissões Permanentes de Finanças E Orçamentos, de Defesa do Meio Ambiente e de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ato da Presidência nº 13, de 26 de outubro de 2020
Ementa: Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, no dia que especifica e dá outras providencias Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ato da Presidência nº 12, de 27 de agosto de 2020
Ementa: Dispõe sobre a reorganização dos serviços administrativos na Câmara Municipal de Lindoia Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ato da Presidência nº 11, de 25 de agosto de 2020
Ementa: REVOGA OS PROCEDIMENTOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N° 04, DE 19 DE MARÇO DE 2020 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ato da Presidência nº 10, de 12 de junho de 2020
Ementa: ESTENDE O PRAZO DOS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DE QUE TRATA O ATO DA PRESIDÊNCIA N° 04, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ato da Presidência nº 9, de 10 de junho de 2020
Ementa: Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, no dia que especifica e dá outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ato da Presidência nº 8, de 08 de maio de 2020
Ementa: ESTENDE O PRAZO DOS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DE QUE TRATA O ATO DA PRESIDÊNCIA N° 04, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ato da Presidência nº 7, de 08 de maio de 2020
Ementa: ESTENDE O PRAZO DOS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DE QUE TRATA O ATO DA PRESIDÊNCIA N° 04, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ato da Presidência nº 6, de 17 de abril de 2020
Ementa: Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, no dia que especifica e dá outras providencias Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ato da Presidência nº 5, de 17 de abril de 2020
Ementa: ESTENDE O PRAZO DOS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DE QUE TRATA O ATO DA PRESIDÊNCIA N° 04, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ato da Presidência nº 4, de 19 de março de 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINDOIA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ato da Presidência nº 3, de 18 de fevereiro de 2020
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membro para as Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Educação, Saúde e Assistência Social Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ato da Presidência nº 2, de 12 de fevereiro de 2020
Ementa: Nomeia os membros da Comissão Especial de Inquérito instituída pela Resolução n° 01/2020 e estabelece outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Ato da Presidência nº 1, de 07 de fevereiro de 2020
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membro para as Comissões Permanentes de Finanças E Orçamentos, de Defesa do Meio Ambiente e de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |