SAPL - Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 11, de 18 de agosto de 2021 Ementa: Convoca Servidor Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 09 de agosto de 2021 Ementa: Convoca Servidor Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 30 de julho de 2021 Ementa: Concessão de Férias ao servidor Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 12 de julho de 2021 Ementa: Determinação de horário de Expediente de Servidores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 01 de julho de 2021 Ementa: Concessão de Férias ao servidor Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 01 de julho de 2021 Ementa: Dispõe sobre a reorganização dos Serviços Administrativos da Câmara de Lindoia-SP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 28 de junho de 2021 Ementa: Dispõe sobre a modificação do horário de trabalho da Contabilidade e Jurídico Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 23 de junho de 2021 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor responsável pela Ouvidoria Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 05 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor que especifica Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor que especifica Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre exoneração de Servidor que específica Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 30 de dezembro de 2020 Ementa: EXONERAR a pedido, a senhora MARILSA CAVENAGHI BELTRAMI do cargo em Comissão ASSESSORA DE GABINETE, lotada no quadro de pessoal da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 28 de outubro de 2020 Ementa: Conceder ao Senhor JOHNNY EDSON SOUZA VIEIRA DE JESUS, lotado no cargo efetivo de Procurador Jurídico nesta Câmara Municipal, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período de 2019/2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 16 de outubro de 2020 Ementa: Reconhecer a GRATIFICAÇÃO, conforme estabelece o artigo 82 da Lei Municipal n° 998/2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 29 de setembro de 2020 Ementa: Reconhecer a GRATIFICAÇÃO, conforme estabelece o artigo 82 da Lei Municipal n° 998/2006. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 18 de setembro de 2020 Ementa: Designa pregoeiro e equipe de apoio para realização de licitação na modalidade pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Lindoia, e estabelece outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 04 de setembro de 2020 Ementa: FORMALIZA a estabilidade no serviço público, dos servidores efetivos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 31 de agosto de 2020 Ementa: Conceder ao Senhor PAULO HENRIQUE DE GODOI FARIA, lotado no cargo em comissão de Assessor de Vereadores nesta Câmara Municipal, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período de 2019/2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 31 de agosto de 2020 Ementa: Dispõe sobre nomeação de Servidor que especifica Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 29 de julho de 2020 Ementa: Conceder ao Senhor MICHEL ALEX RIBEIRO, lotado no cargo em efetivo de Técnico Legislativo nesta Câmara Municipal, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período de 2019/2020 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 20 de julho de 2020 Ementa: Conceder ao Mestre MARCELO FERREIRA DA SILVA, lotado no cargo em efetivo de Contador nesta Câmara Municipal, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período de 2018/2019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 09 de julho de 2020 Ementa: Conceder a Senhora MARILSA CAVENAGHI BELTRAMI, lotada no cargo comissionado de Assessor de Gabinete nesta Câmara Municipal, férias relativas ao período aquisitivo de 2019/2020 nos seguintes termos: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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