SAPL - Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 3, de 24 de abril de 2012 Ementa: "Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 29 de fevereiro de 2012 Ementa: "Institui Comissão de Representação para participar do 56° Congresso Estadual de Municípios." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 14 de fevereiro de 2012 Ementa: "Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigação de fatos que especifica." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 29 de março de 2011 Ementa: “Institui Comissão de Representação para participar do 55° Congresso Estadual de Municípios." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 14 de setembro de 2010 Ementa: "Dispõe sobre o Recurso Contra Ato da Presidência interposto pelos Vereadores Luís Cláudio Silveira Perciani, Artur Del Rio Condotta, José Adriano Pietrafesa dos Santos e Helnes Carlos Resquioto." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 23 de fevereiro de 2010 Ementa: Autoriza a Presidência da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia a celebrar convênio com a Uvesp (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo) e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 15 de dezembro de 2009 Ementa: “Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal à Acalesp - Associação das Câmaras Municipais do Leste Paulista.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 24 de novembro de 2009 Ementa: "Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lindóia” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 14 de outubro de 2009 Ementa: "Institui Comissão de Representação para participar do 2o Encontro Estadual de Agentes Públicos na Assembléia Legislativa de São Paulo." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 14 de outubro de 2009 Ementa: “Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Inquérito para apuração de fato que especifica” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 16 de setembro de 2009 Ementa: “Institui o Código de Ética e Disciplina da Câmara Municipal de Lindóia e estabelece outras providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 11 de agosto de 2009 Ementa: “Modifica dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lindóia que especifica” e estabelece outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 12 de maio de 2009 Ementa: “Modifica dispositivos do Regimento interno da Câmara Municipal que especifica" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 12 de maio de 2009 Ementa: “Modifica dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lindóia que especifica." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 24 de março de 2009 Ementa: Fica constituída Comissão de Representação para participação no 53° Congresso Estadual de Municípios. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 10 de março de 2009 Ementa: “Institui Comissão de Representação para participar do 1° Encontro Estadual de Agentes Públicos na Assembléia Legislativa de São Paulo ” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 11 de novembro de 2008 Ementa: “Institui Comissão de Representação para participar de reunião com Deputado Federal’’ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 25 de março de 2008 Ementa: “Institui Comissão de Representação para participar do 52° Congresso Estadual de Municípios”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 12 de março de 2008 Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE LINDÓIA, SP, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO: Art. 1° A realização de sindicâncias destinar-se-á à apuração de irregularidades administrativas cometidas no âmbito da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia. ... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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