Pesquisar Matéria Legislativa

"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do do Exercício de 2024, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.643, de 20 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Regime Excepcional de Sobreaviso e dá outras providências."

"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 1.154, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências."

"Altera dispositivos da Lei Complementar n° 998, de 22 de novembro de 2006 e da Lei Complementar n° 975 de 31 de março de 2006 e dá outras providências."

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Município de Lindóia para o mandato vigente a partir de 01-01-2025 a 31-12-2028

”Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções e de suas alterações, convertido em contrato de Consorcio Público, do Consórcio Público Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiai (ARES-PCJ); autoriza o Município de Lindoia, Estado de São Paulo, a integrar o referido Consórcio Público, delega as competências municipais de regulação e fiscalização da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estancia Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica."

"Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo de Águas de Lindoia e estabelece outras providências."

“Institui o Titulo Amigo do Meio Ambiente”.

“Institui o Programa Municipal Adote a Saúde.”

“Institui a Política Vini Jr. de combate ao racismo nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pela Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia.”

“Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano o senhor Rodrigo Domingues Ruiz”

"Concede título de cidadão honorário Lindoiano ao Senhor Josuelde Elias Barros da Silva."

"Fica concedida Medalha de Mérito 'Cel. Estevam Franco de Godoy', à Senhora Maria Estela Zamboim Gili."

“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor João Valdir Cardoso de Godoi.”

"Concede Título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Marco Antonio da Silva."

“Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao senhor Natael Silvério”

Concede Título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Carlos Alberto Santa Paula

“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, a Senhora Rutinéia Adriana Dematé.”

“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor David Cesar de Godoi Moreira.”

“Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao senhor Pablo de Oliveira Antunes”

"Aprova as contas do exercício Municipal referentes ao exercício de 2021."

"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Paulo de Castro Ribeiro."

“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor Mauricio Barros”

"Fica concedida Medalha de Mérito "Cel. Estevam Franco de Godoy", ao Senhor Romildo Mian Longo."

Institui Comissão de Representação para participar do 7º Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados - Conexidades

Institui Comissão de Representação para visita à Câmara dos Deputados em Brasília

"Dispõe sobre transferência de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Lindoia para a Prefeitura Municipal de Lindoia."

"Modifica os dispositivos do Projeto de Lei n° 04/2024 que especifica."

"Modifica dispositivos do Projeto de Lei 17 de 2024 que especifica."

"Modifica dispositivos do Projeto de Lei n° 49/2024 que especifica."

Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de lei n° 26/2024.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora, Nair Candido da Silva Maranhão formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora, Benedita Ap. de Godoi Rezende formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa a seguinte informação: - Informar qual é a razão do suporte de caçamba referente a um veículo da prefeitura encontrar – se a tempos em um terreno na Avenida Nossa Senhora das Brotas, próximo ao numerário 255, exposto ao sol e chuva. Conforme foto anexa:

Requeremos, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor, Antônio Galaverna, formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

Requeremos, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora, Rita de Cássia Leme de Paula Godoy, formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

Requeremos, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor Jovino Alves de Godoy "Sapé", formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

Requeremos, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor Francisco Eleonadas Rodrigues, formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor, Renato de Souza Pinto, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor, Waldomiro Dematte de Almeida, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora, Aurora Ap. Dematte Moreira, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora Maria Benedita Aparecida Ramalho Cozaro, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora, Vera Lucia Ferraz, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora, Benedicta Zélia Peternella Vaz, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

Requeremos, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor Ermindo Rodrigues Ferreira, formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente envie a esta Casa Legislativa a seguinte informação: - Informar se existe autorização da Prefeitura para realização de serviços em espaços particulares; se o motorista que se encontra fazendo uso da máquina (trator) e a manutenção da placa do posto de gasolina é funcionário desta municipalidade, se o motorista está habilitado para conduzir a máquina, se as normas de segurança estão sendo seguidas pelo mesmo no ato em questão. Conforme foto anexa:

Requeremos, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor Antônio Vieira, formulando voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente.