Pesquisar Matéria Legislativa

Fica concedido Medalha de Mérito "Cel Estevam Franco de Godoy", ao Senhor Hélio Cardoso Bernardi

Fica concedido Medalha de Mérito "Cel Estevam Franco de Godoy" ao Senhor José Victor Gusson Suman

"Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Lindoia - SP e dá outras providências."

"Dispõe sobre transferência de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Lindoia para a Prefeitura Municipal de Lindoia."

"Modifica dispositivo que especifica no Projeto de Resolução n° 01/2023 e estabelece outras providências."

Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 33/2023 que especifica

Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 67/2023 que especifica

“Modifica dispositivos do Projeto de Lei nº 75/2023 que especifica.”

Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de lei n° 38/2023.

Requeremos, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa a situação em que se encontra o caminha de lixo, Placa DEU9E18, deste município, que se encontra parado desde julho de 2022 em oficina mecânica, conforme fotos anexas.

Requeremos, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor, Antônio Osmar dos Santos - "Toninho Urutagua" formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo falecimento ocorrido recentemente.

Requeremos, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do poder executivo para que forneça a esta Casa de Leis: - Relação de todos os gastos com a realização do CARNAVAL 2023.

Requeremos, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do poder Executivo para que forneça a esta Casa de Leis: - relação de todos os gastos com a realização do evento VOLKSWEEKEND.

Requeremos, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que forneça a esta Casa de Leis: - Relação de todos os gastos com a realização dos eventos em comemoração ao aniversário da cidade.

Requeremos, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações referente a UBS do conjunto habitacional Ernesto Tardelli: - Por que a UBS ainda não esta em funcionamento? - Por que os móveis destinados a UBS se encontram amontoados no prédio do agendamento?

Requeremos, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as seguintes informações referentes as viaturas da Guarda Municipal, bem como do veículo - Fiat Palio, placa FCJ1D93, utilizado pela Guarda: - As viaturas que estão a disposição da Guarda Municipal realizam serviços administrativos? - As viaturas estão sendo utilizadas para preservação da segurança na porta das escolas? - Itinerário da viatura Fiat Palio, placa FCJ1D93, no período de 20 a 26/04/2023.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora, Julia Zineide Aparecida Bubola formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor, Adriano do Carmo, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiada à família da Senhora, NAIR VESCO DE GODOI MOREIRA, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor, Lázaro Custódio da Silva, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Jovem Luiz Paulo Godoi Matos dos Santos, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor, Sergio Luiz Lazzarini, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor, José Joaquim Franco, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor, Joaquim Fabiano de Godoi Coli, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor, Vicente Resende, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora, Maria Lucia Tortelli Faria formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que forneça a esta Casa de Leis: Cópia do instrumento legal de concessão de uso da área do Cemitério Municipal, constando os deveres e obrigações da empresa para com a manutenção da área.

Requeremos nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora Olivina Pereira Bueno, formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

Requeremos nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor Edivaldo Rodrigues da Silva, formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que em conjunto com a diretoria competente informe a esta Casa Legislativa as a situação em que se encontra o caminhão de lixo, Placa DEU-9E18, deste município, que se encontra parado desde julho de 2022 em oficina mecânica, fotos anexas.

Requeremos, à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que informe a esta Casa de Leis: Quais providencias estão sendo tomadas em relação ao lixo e as queimadas que estão ocorrendo na área de descarte de matérias localizado nas proximidades da Estação de Tratamento de Esgoto e que vem prejudicando os moradores dos arredores.

Requeremos nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor Aurélio Gomes Falcani, formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimenro ocorrido recentemente.

Requeremos nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor Mauro José de Souza, formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimenro ocorrido recentemente.

Requerimento, à Mesa, nos temos regimentais, seja oficiado à família do Senhor José Agra Blanco, formulando um voto de "Profundo Pesar", pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

Em relação a Construção de uma nova captação de água por Águas de Lindoia, estendendo-se por 7 quilômetros desde o rio do Peixe até a represa do Cavalinho Branco. • Em Quais foram as medidas tomadas pela Prefeitura de Lindoia para avaliar o impacto e a relevância dessa obra para a população do município? • Foram realizadas análises técnicas ou estudos específicos para determinar a importância dessa obra para os munícipes de Lindoia? • Houve algum tipo de consulta pública, audiência ou participação da comunidade lindoiana na tomada de decisão em relação à execução dessa obra em Águas de Lindoia e passa pelo município de Lindoia? • Quais são os benefícios diretos ou indiretos que a população de Lindoia pode esperar com a conclusão dessa obra?

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora, Isabel Custódio da Silva, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

Requeremos, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor Jorge Pietrafesa, formulando um voto de Profundo pesar, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

Requeremos, nos termos regimentais, seja oficiado à família da Senhora Abigail Godoi de Oliveira Machado, formulando um voto de Profundo pesar, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor Luis Fernando Ramalho Silvério, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

REQUEREMOS, nos termos regimentais, seja oficiado à família do Senhor Luiz Carlos de Souza, formulando um voto de “Profundo Pesar”, pelo seu falecimento ocorrido recentemente.

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a correção (nivelamento) das calçadas e realize o recapeamento asfáltico no cruzamento entre as Ruas Capitão Benjamin Domingues e Coronel Estevam Franco.

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que tome as providências necessárias no sentido de providenciar a limpeza e reforma das lixeiras localizadas no Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli em nosso Munícipio

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal para que tome as providências necessárias no sentido de providenciar a limpeza e corte da grama nas áreas externas do Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli em nosso Município

Indicamos ao Prefeito Municipal reiterando indicação apresentada anteriormente, que em conjunto com a diretoria competente providencie a pintura e manutenção do Pronto Atendimento "Dra. Doralice Catarina de Toledo Calazans" em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie o reparo de uma boca de lobo ou bueiro na Rua Pau Brasil na frente do número 75.

Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de lombadas na Rua Aparecido Zamboim na altura do número 530, em nosso município.

Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, providencie a substituição das luminárias apagadas na Rua Cel. Estavam Franco em frente ao número 865, Edifício Godoy, em nosso município. Seguem fotos abaixo para mostrar o problema.

Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de providenciar a melhoria da iluminação no entorno do Grande Lago, substituindo as lâmpadas existentes por LED.

Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal para que tome as providências necessárias no sentido de providenciar a instalação de lixeiras maiores no Conjunto Habitacional Ernesto Tardelli em nosso município.

Indicamos, ao Sr. prefeito Municipal para que estude a possibilidade de viabilizar a cobertura e pavimento de concreto da área externa no prédio do agendamento onde ficam estacionados os veículos da saúde.