Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLL 2/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede revisão geral anual dos subsidios dos agentes politicos do Municipio de Lindóia
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.596, de 25 de janeiro de 2022
|
|
PLL 3/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "Modifica dispositivos da Lei n°1.485, de 17 de fevereiro de 2020 "
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Rafael de Sousa Pinto
Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Texto Original
|
|
PLL 4/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "Modifica dispositivos da Lei n° 1.388 de 19 de dezembro de 2016."
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.606, de 18 de fevereiro de 2022
|
|
PLL 5/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal 1.485 de 17 de fevereiro de 2020 que especifica e dá outras providências
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.609, de 21 de fevereiro de 2022
|
|
PLL 6/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a readequação salarial dos Servidores Públicos do Poder Legislativo visando equeilibrar e preservar o poder aquisitivo
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.632, de 07 de julho de 2022
|
|
PLL 7/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "Define o limite de reserva de faixa não edificável ao longo das rodovias que atravessam o perímetro urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
'BERTO SANTOS
Carlos Alberto de Oliveira Machado
EDNELSON
João Paulo Vieira Trevisan
JULIANO
JUSSARA
MAICON
Rafael de Sousa Pinto
TATA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.642, de 11 de outubro de 2022
|
|
PLL 8/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica."
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:
EDNELSON
João Paulo Vieira Trevisan
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.648, de 07 de dezembro de 2022
|