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IND 130/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de proibir carga e descarga na curva entre José Roque de Moraes e Avenida 31 de Março Sado oposto ao mercado orrú, próximo a Ponte de Arco

Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:  Carlos Alberto de Oliveira Machado
Texto Original

IND 131/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibüdade de reposícionar as vagas de moto existentes em frente ao Edifício Flamboyant no entroncamento entre a Rua Capitão Benjamin Domingues e Rua Coronel Estevan Franco

Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:  Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

IND 132/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de reposicionar as vagas existentes em frente ao Edifício Flamboyant no entroncamento entre a Rua Capitão Benjamin Domingues e Rua Coronel Estevan franco.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

IND 133/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie o recapeamento asfáltico e a pintura e sinalização das lombadas da Av. Contorno do Lago em nosso município.

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:  Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

IND 134/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente providencie a substituição das lâmpadas queimadas localizadas na Praça Humberto Amaral e nas demais luminárias danificadas em nosso município.

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:  JUSSARA
Carlos Alberto de Oliveira Machado
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

IND 135/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS, ao Sr. Prefeito Municipal para que em conjunto com diretoria competente estude a possibilidade de alterar o Código de Zoneamento permitindo a abertura de comércios no Bairro da Laje.

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:  EDNELSON
Texto Original

IND 136/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal ,para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de um parque infantil e uma academia ao ar livre no Bairro São Jardim da Laje como providenciar também a a limpeza e manutenção do lago no bairro em nosso município

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:  Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

IND 137/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal, que reiterando indicação apresentada anteriormente, para que em conjunto com a diretoria competente providencie a reforma na Quadra Esportiva localizada no Bairro São Judas Tadeu como providenciar também a limpeza e manutenção no bairro em nosso município.

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:  Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

IND 138/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente estude a possibilidade de colocar uma cobertura no parque infantil da creche Vovó Maria em nosso município.

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:  JUSSARA
Carlos Alberto de Oliveira Machado
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

IND 139/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, providencie a colocação de postes de iluminação no trecho da Rodovia SP-360, iniciando na altura da Rodovia e finalizando no Jardim da Laje.

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:  Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

IND 140/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente, providencie a colocação de postes de iluminação pública no trecho da Rodovia SP-360, no sentido Lindoia - Águas de Lindoia onde não possuem iluminação até o limite do nosso município.

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:  Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

IND 141/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providencie a instalação de lombadas na Rua Cel. Estevam Franco na altura do número 673 em nosso município.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

IND 142/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que reiterando a indicação apresentada anteriormente, em conjunto com a diretoria competente providencie à instalação de pontos de iluminação na entrada do bairro dos costas, em nosso município.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

IND 143/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal para que em conjunto com a diretoria competente providêncie à inspeção na água do grande lago de nosso município, pois a mesma se encotra com uma cor estranha já a algum tempo.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:  JUSSARA
Carlos Alberto de Oliveira Machado
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

IND 144/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente, providencie a substituição das luminárias “Apagadas” nas seguintes ruas: • Av. 31 de março em vários pontos da avenida • Av. Rio do Peixe em frente ao Condomínio Versales e em frente a escola Arco Iris • Rua Olivio Resquioto em vários pontos • Rua Cap.Benjamin Domingues em frente ao número 66 • Rua Dr. Francisco Tozzi em frente a fábrica da Tendenza • Rua Domingos Cozaro em vario pontos • Rua Luis Gusson próximo ao número 201 • Av. Benedito Severino 232 e no final da rua próximo a fonte mantovani • Esquina da Rua Luis Guson com a Ap. Zamboim em frente a UBS nova • Rua Lada Guede em frente a guarita da Fonte Mantovani • Rua Cel. Estevan Franco em frente a UBS da praça central • Rua Ademar de Barros em frente ao número 225 • Av. Do Lago próximo aos números 848 e 876 • Rua Aquile Mantovani altura do número 391 • Rua Francisco Rodrigues altura do número 26 • Rua Guaianazes próximo ao número 450 • Av. Xavantes próximo ao número 188 • Rua Francisco Gomes em diversos pontos • Rua Mauro Demate próximo ao número 465

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:  Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

IND 145/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal promova a pavimentação asfáltica nas vias existentes, no Bairro Jardim da Lage, em nosso município.

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:  JULIANO
'BERTO SANTOS
EDNELSON
João Paulo Vieira Trevisan
MAICON
TATA
Texto Original

IND 146/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal em conjunto com a diretoria competente proceda a pavimentação asfáltica da rua Geraldo Formagio de Godoi, localizada no bairro Tijuco Preto em nosso município.

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:  JULIANO
'BERTO SANTOS
EDNELSON
João Paulo Vieira Trevisan
MAICON
TATA
Texto Original

IND 147/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal em conjunto com a Diretoria competente promova a Reforma do Prédio do Centro Educacional, bem como realize as adequações necessárias no mesmo.

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:  JULIANO
'BERTO SANTOS
EDNELSON
João Paulo Vieira Trevisan
MAICON
TATA
Texto Original

IND 148/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a aquisição urgente de um caminhão pipa para atendimento da população de Lindoia.

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:  JULIANO
'BERTO SANTOS
EDNELSON
João Paulo Vieira Trevisan
MAICON
TATA
Texto Original

IND 149/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal que em conjunto com a diretoria competente realize a reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Água existente em nosso município.

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:  JULIANO
'BERTO SANTOS
EDNELSON
João Paulo Vieira Trevisan
MAICON
TATA
Texto Original

IND 150/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instalar um limitador de altura de veículos, bem como sinalização proibindo a descida de veículos de grande porte na rua Coronel Estevam Franco , na altura do numerário 757 a 822 em nosso município.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

IND 151/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAMOS, ao Prefeito Municipal, que em conjunto com a diretoria competente providencie de maneira urgente a limpeza das calçadas e sarjetas de todas as Ruas de nosso Município.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

MOC 1/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o Senhor Fabricio de Castro pelos relevantes serviços prestados por mais de 20 anos junto a Prefeitura Municipal em nosso município”.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:  Rafael de Sousa Pinto
Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Texto Original

MOC 2/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"O Poder Legislativo de Lindoia vem pelo presente apelar ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo e ao Ilmo. Sr. Superintendente do departamento de Estradas de Rodagem - DER, para adoção de providências para garantir maior agilidade no processo licitatório para duplicação da Rodovia Capitão Bardoino."

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  'BERTO SANTOS
Carlos Alberto de Oliveira Machado
JULIANO
JUSSARA
MAICON
Rafael de Sousa Pinto
TATA
Texto Original

MOC 3/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear Mirella Cultrera, Simone De Oliveira E Celso De Oliveira Filho, extensivos aos demais participantes das atividades de conscientização e limpeza realizadas no Grande Lago e demais localidades de nosso município

Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:  MAICON
'BERTO SANTOS
JULIANO
TATA
Texto Original

MOC 4/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o grupo de Bombeiros voluntários SOS MEIO AMBIENTE."

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:  JULIANO
'BERTO SANTOS
MAICON
TATA
Texto Original

MOC 5/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear Agentes Comunitárias da nossa querida Lindóia em virtude do Dia do Agente Comunitário de Saúde comemorando no ultimo dia 04 de Outubro.

Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:  Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

MOC 6/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA JUSSARA DEMATE PEREIRA E OUTROS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS PROPÕEM AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES NOS SEGUINTES TERMOS: “O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear todos os professors a fim de comemorar o “Dia dos Professores “

Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:  JUSSARA
Carlos Alberto de Oliveira Machado
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

MOC 7/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA JUSSARA DEMATE PEREIRA E OUTROS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS PROPÕEM AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES APOSENTADOS JOÃO JOSÉ BULCK BEGUINI ,BENEDITA LAIS BEGHINI E MARIA APARECIDA TURRI NOS SEGUINTES TERMOS: “O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o Senhor João José Bulck Beghini , a Senhora Maria Aparecida Turri e a Senhora Benedita Lais Beghini pelos relevantes serviços prestados como professores junto a E.E ‘Pedro de Toledo” em nosso município”.

Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:  JUSSARA
Carlos Alberto de Oliveira Machado
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

MOC 8/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear a senhorita Grazieli de Souza Cózaro pela recente convocação para a Seleção Brasileira de Caiaque Polo a fim de participar Campeonato Sul-americano da modalidade a ser realizado em dezembro na Argentina.

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:  Rafael de Sousa Pinto
Carlos Alberto de Oliveira Machado
JULIANO
JUSSARA
Texto Original

MOC 9/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o senhor Guilherme de Souza Cózaro pela recente convocação para a Seleção Brasileira de Caiaque Polo a fim de participar Campeonato Sul-americano da modalidade a ser realizado em dezembro na Argentina.

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:  Rafael de Sousa Pinto
Carlos Alberto de Oliveira Machado
JULIANO
JUSSARA
Texto Original

MOC 10/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear a senhorita Rafaela Hipólito Cremasco pela recente convocação para a Seleção Brasileira de Caiaque Polo a fim de participar Campeonato Sul-americano da modalidade a ser realizado em dezembro na Argentina.

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:  Rafael de Sousa Pinto
Carlos Alberto de Oliveira Machado
JULIANO
JUSSARA
Texto Original

MOC 11/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o Sr. Elton Luiz de Moraes pelos relevantes serviços prestados frente à Diretoria Trânsito e Segurança Pública do Município de Lindoia.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  João Paulo Vieira Trevisan
Texto Original

MOC 12/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o Senhor Joaquim Faria, em nosso município."

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:  Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

MOC 13/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o Senhor José Maria Bernardo, em nosso município."

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:  Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

MOC 14/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o Senhor Rubens da Silva, em nosso município."

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:  Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

MOC 16/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MACHADO E OUTROS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS PROPÕEM AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A SENHORA MARIA DE LOURDES FELLIPE DA SILVA, NOS SEGUINTES TERMOS:

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Carlos Alberto de Oliveira Machado
JUSSARA
Rafael de Sousa Pinto
Texto Original

MOC 17/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MACHADO E OUTROS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS PROPÕEM AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO SENHOR JOSÉ DIAS, NOS SEGUINTES TERMOS:

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Carlos Alberto de Oliveira Machado
Texto Original

MOC 18/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"O Poder Legislativo de Lindoia tem a honra de homenagear o Lindoiano futebol."

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:  JULIANO
'BERTO SANTOS
EDNELSON
João Paulo Vieira Trevisan
MAICON
TATA
Texto Original

MOC 19/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Senhor Sebastião Barbosa De Castro “Mineiro”, em nosso município”

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  Carlos Alberto de Oliveira Machado
Texto Original

MOC 20/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Poder Legislativo de Lindóia tem a honra de homenagear o Grupo tradição caipira por celebrar cultura tradicional caipira, bem como representar regionalmente nossa amada Estância.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  MAICON
'BERTO SANTOS
EDNELSON
João Paulo Vieira Trevisan
JULIANO
TATA
Texto Original

OUT 1/2022 - Outras matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Eleição da Presidência da Câmara

Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Autor:  Poder Legislativo - PL

OUT 2/2022 - Outras matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Uso da Tribuna Livre pelo Munícipe Pedro Mendes Torteli homenagem a Sra Maria Therezinha Demate Pereira

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  Munícipe

OUT 3/2022 - Outras matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de uso de tribuna livre pelo Luiz Antonio Gianotto

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:  Munícipe
Texto Original

OUT 4/2022 - Outras matérias Etiqueta Individual
Ementa: 
Eleição de Membros da Mesa Diretora para o segundo biênio

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Poder Legislativo - PL

VET 1/2022 - Razões do Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto total ao Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo 30/2022

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:  Poder Legislativo - PL
Texto Original

PLE 1/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providêcias correlatas.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.594, de 25 de janeiro de 2022

PLE 2/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a reestrururação do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas e estabelece outras providêcias

Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.597, de 18 de fevereiro de 2022

PLE 3/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e estabelece outras providências

Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original

PLE 4/2022 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e estabelece outras providências

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:  Poder Executivo - PE
Texto Original